“Não é o Direito Sistêmico que precisa se adaptar à Justiça, mas a Justiça que precisa se adaptar ao Direito Sistêmico”, ressaltou o juiz de direito Sami Storch durante palestra que abriu hoje (5/10) o Seminário “A Visão Sistêmica do Direito e da Justiça”, promovido pela Escola Judicial do TRT-18 (Ejud 18). O evento segue até quinta-feira com palestras diárias sobre direito sistêmico, sempre às 10 horas.
Juiz Carlos Alberto Begalles, coordenador pedagógico da Ejud 18, abriu o evento com a apresentação do primeiro palestrante
Sami Storch, do TJ baiano, falou sobre “Direito Sistêmico: conceito, adequação, limites e possibilidades no sistema judicial”. O magistrado é pioneiro no mundo no uso da teoria sistêmica na resolução de conflitos na Justiça e é doutorando em Direito pela PUC/SP. Ele destacou que não existe solução jurídica para as dinâmicas ocultas por trás dos relacionamentos gerando um desequilíbrio que não é visível nos autos. Por isso, a importância da aplicação da teoria sistêmica no Judiciário e que pode tratar adequadamente o conflito levando à verdadeira conciliação entre as partes.
Leis sistêmicas
Inicialmente, o palestrante falou sobre as leis sistêmicas descobertas por Bert Hellinger e a harmonia proporcionada por essas dinâmicas entre as partes na Justiça, a chamada teoria da constelação familiar. Para Sami Storch, o pensamento sistêmico existe já há algum tempo, o que significa que as coisas e pessoas estão conectadas. Bert Hellinger, no entanto, percebeu, segundo o palestrante, quais as leis superiores naturais regem os relacionamentos, o que faz com que as pessoas ajam de determinada forma, por exemplo. “Porque as pessoas se envolvem em padrões que elas desejam evitar? Justamente porque não conhecem essas ordens, essas leis”.
A teoria apresenta, assim, três leis sistêmicas que são a lei do pertencimento, da ordem (precedência) e do equilíbrio. Elas podem ser aplicadas em qualquer situação. No caso do Judiciário, a lide surge quando alguma lei é quebrada, quando falta equilíbrio nas relações, ou não há respeito aos que vieram antes, ou há, mesmo que inconscientemente, exclusão de alguém. “O coletivo precisa de uma harmonia sistêmica para funcionar bem”, avaliou.
O juiz alerta que as desordens que acontecem no âmbito organizacional são reflexo do que acontece na família. “Por isso que as constelações familiares são a base do conhecimento para toda essa ciência que pode ser aplicada em qualquer organização”, ressaltou.
O essencial são os pais, de acordo com Storch, por isso eles não podem ser excluídos em hipótese alguma. “Se os pais forem excluídos, um deles for excluído, o filho pequeno sente um vazio e a necessidade de honrá-lo e, sem perceber, busca aquilo que está faltando e tende a seguir o mesmo caminho”.
O juiz baiano citou, ainda, exemplos de como a Constelação Familiar pode ser aplicada na Justiça do Trabalho. A teoria propõe olhar de forma sistêmica para o problema resultante da demanda trabalhista, que, embora pareça particular, envolve a todos, magistrados, servidores, testemunhas, etc. “É preciso haver uma troca justa, seja em casa ou no trabalho para que haja equilíbrio e se não houver troca, tem que haver uma reparação”, explicou.
Sami Storch disse ao fim da palestra que acredita que o Direito Sistêmico virá a integrar plenamente o direito. “É um processo em que o direito abre os olhos para essa nova compreensão, para essas novas descobertas, e que o direito incorpore essas leis sistêmicas como princípios supraconstitucionais, porque se a lei não tiver de acordo com esses princípios sistêmicos ela vai fracassar. Se tiver de acordo, a lei flui, funciona, ela é cumprida, as pessoas se harmonizam e nós cumprimos nosso papel”, concluiu.
As demais palestras podem ser acompanhadas pelo canal TRT Goiás no Youtube até o dia 8/10, entre 10h e 11h30. O seminário é gratuito e destinado a magistrados e servidores do TRT-18, advogados, procuradores, estudantes de Direito e quaisquer outros interessados.
Confira a programação completa aqui.
Certificado
Será concedida certificação aos participantes que cumprirem carga horária mínima de acordo com as normas vigentes, mediante inscrição prévia e preenchimento do formulário de participação disponibilizado durante as palestras. Os certificados poderão ser emitidos pelo próprio participante acessando o portal da Escola Judicial.
Fabíola Villela
Comunicação Social – TRT-18
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