Autor do livro “Dumping social nas relações de trabalho”, da editora LTr, em coautoria com os juízes Jorge Luiz Souto Maior e Valdete Severo, o juiz Ranúlio Moreira, da 18ªRegião, vai proferir palestra sobre o tema no próximo dia 29 de outubro, às 19 horas, no auditório da Escola Superior de Advocacia da OAB (ESA/GO).
O evento é uma promoção do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT) e da OAB e é organizado pelo Grupo de Estudo de Direito e Processo do Trabalho do IGT, integrando, ainda, o Ciclo Mensal de Palestras da instituição.
A advogada Eliane Oliveira Platon e o presidente do IGT, Rafael Lara Martins, atuarão como debatedora e mediador, respectivamente. A entrada é franca e as inscrições podem ser feitas no endereço.
Será emitidocertificado de 4 horas pela ESA/GO. As vagas são limitadas e mais informações podem ser obtidas pelo telefone (62) 3235-6520.
A obra O livro “Dumping social nas relações de trabalho” foi lançado recentemente pela LTr e aborda a prática reiterada de desrespeito aos direitos trabalhistas por parte de determinados empregadores que acabam por prejudicar não só o trabalhador individualmente mas a sociedade que tem que arcar com os custos de inumeráveis demandas na Justiça do Trabalho onde certas empresas se tornam clientes assíduas. A abusividade do ilícito gera uma concorrência desleal com empresas que cumprem seu papel social e os deveres trabalhistas, resultando na prática do dumping social, que pode ensejar indenização.
A obra mostra, por outro lado, o papel proativo exercido por inúmeros magistrados brasileiros que defendem os direitos fundamentais contra “condutas patronais delinquentes”. O livro convida à reflexão e ao resgate da capacidade de indignação diante de injustiças que podem ser remediadas pelo Estado-juiz.
www.oabgo.org.br/esa
Fabíola Villela
Núcleo de Comunicação Social
(62) 3901-3390
Ficou em dúvida quanto ao significado de algum termo jurídico usado nessa matéria?
Consulte o glossário jurídico: www.trt18.jus.br/portal/noticias/imprensa/glossario-juridico/
Esta matéria tem cunho meramente informativo, sem caráter oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Coordenadoria de Comunicação Social
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
comunicacao@trt18.jus.br