Juiz Ranúlio Moreira profere palestra sobre dumping social nas relações de trabalho

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Autor do livro “Dumping social nas relações de trabalho”, da editora LTr, em coautoria com os juízes Jorge Luiz Souto Maior e Valdete Severo, o juiz Ranúlio Moreira, da 18ªRegião, vai proferir palestra sobre o tema no próximo dia 29 de outubro, às 19 horas, no auditório da Escola Superior de Advocacia da OAB (ESA/GO).

O evento é uma promoção do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT) e da OAB e é organizado pelo Grupo de Estudo de Direito e Processo do Trabalho do IGT, integrando, ainda, o Ciclo Mensal de Palestras da instituição.

A advogada Eliane Oliveira Platon e o presidente do IGT, Rafael Lara Martins, atuarão como debatedora e mediador, respectivamente. A entrada é franca e as inscrições podem ser feitas no endereço.

Será emitidocertificado de 4 horas pela ESA/GO. As vagas são limitadas e mais informações podem ser obtidas pelo telefone (62) 3235-6520.

A obra O livro “Dumping social nas relações de trabalho” foi lançado recentemente pela LTr e aborda a prática reiterada de desrespeito aos direitos trabalhistas por parte de determinados empregadores que acabam por prejudicar não só o trabalhador individualmente mas a sociedade que tem que arcar com os custos de inumeráveis demandas na Justiça do Trabalho onde certas empresas se tornam clientes assíduas. A abusividade do ilícito gera uma concorrência desleal com empresas que cumprem seu papel social e os deveres trabalhistas, resultando na prática do dumping social, que pode ensejar indenização.

A obra mostra, por outro lado, o papel proativo exercido por inúmeros magistrados brasileiros que defendem os direitos fundamentais contra “condutas patronais delinquentes”. O livro convida à reflexão e ao resgate da capacidade de indignação diante de injustiças que podem ser remediadas pelo Estado-juiz.

www.oabgo.org.br/esa
Fabíola Villela
Núcleo de Comunicação Social
(62) 3901-3390

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