Instituições se unem e lançam Campanha de Combate ao Trabalho Infantil

“Trabalho Infantil é ilegal. Denuncie” é o tema da campanha que será lançada, na próxima quarta-feira, 4/6, por várias instituições que integram o Sistema de Justiça em Goiás, entre elas o TRT-GO, o MPT, o MP-GO, TJ-GO e MTE. Preocupados com os índices em Goiás e no Brasil, magistrados, auditores fiscais e procuradores de justiça e do trabalho se uniram na promoção de ações efetivas de combate ao trabalho infantil. A campanha será lançada, às 9 horas, na quadra de esportes do Centro de Educação Marista Divino Pai Eterno – CEMADIPE, no Madre Germana em Goiânia. Na ocasião, será feita a premiação dos vencedores do concurso de redação sobre o tema realizado pelos alunos do Colégios Estaduais João Barbosa Reis e Madre Germana II.

A ideia é que cada uma das instituições parceiras utilizem os seus meios de comunicação para ampliar o alcance da campanha e o diálogo com a sociedade, já que todos concordam que a utilização da força de trabalho da criança e do adolescente no Brasil não é motivada apenas por questão econômica, mas cultural. A previsão é de que as ações se estendem até outubro, quando serão intensificadas a confecção e veiculação das peças publicitárias.

Participam da campanha o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18), o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), o Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), a Federação Goiana de Futebol, a Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região (Amatra18), a Associação Goiana do Ministério Público (AGMP); o Ministério Público do Estado de Goiás; o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); o Ministério Público Federal em Goiás, e a Defensoria Pública da União.

Números

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) em recente informe sobre Estimativas e Tendências Mundiais entre 2000 e 2012, que mede os progressos na luta contra o trabalho infantil, publicado em setembro de 2013, noticia que não será alcançada a meta proposta para 2016 de eliminar todas as piores formas de trabalho infantil no mundo.

Embora nos últimos quatro anos o número de crianças executando trabalho perigoso tenha reduzido, o progresso é lento e a meta de extinguir esta chaga – estipulada para 2016, ainda está longe de ser alcançada.

De acordo com a OIT, em todo o mundo são 168 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, em situação de exploração. O número de crianças em trabalho infantil perigoso – a mais grave das piores formas de trabalho infantil – foi reduzido em 30 milhões, passando de 115 milhões (2008) para 85 milhões (2012), número este que representa quase a metade das crianças em trabalho infantil. Dentre estes, 37,8 milhões de crianças estão na faixa de 5 a 14 anos de idade.

Além de todas as repercussões negativas do trabalho infantil, para a criança, para o adolescente, para suas famílias, para a sociedade e para o desenvolvimento do país, o trabalho infantil é o responsável pelo círculo vicioso pobreza-trabalho infantil-pobreza.

Os infratores devem ser punidos com rigor, visto que comprometem não apenas o desenvolvimento pessoal e familiar dos envolvidos, mas também de várias gerações. Conforme dados do IBGE, mais de 3,5 milhões de crianças e adolescentes em todo Brasil estão no mercado de trabalho, muitos em atividades insalubres e perigosas, e sem frequentar a escola. Em Goiás, são 123 mil jovens ocupados entre 5 e 17 anos.