Instituições públicas e privadas discutem em live as recentes mudanças na legislação trabalhista

Debater as recentes alterações na legislação trabalhista advindas do novo contexto da pandemia do coronavírus foi um dos objetivos da live promovida pela Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) na noite de hoje, 21/7. A webconferência contou com a participação do presidente do TRT, desembargador Paulo Pimenta, do presidente da Fieg, Sandro Mabel, do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Goiás, Tiago Ranieri, além de dezenas de dirigentes sindicais, empregadores, juízes do trabalho e advogados.

Inicialmente, os participantes discutiram a nova lei 14.020/20, norma que resultou da Medida Provisória 936, e que trouxe mudanças acerca de garantias e direitos do trabalhador durante a pandemia. Para o desembargador Paulo Pimenta, o encontro virtual “deixa claro a forte interlocução” que sempre permeou a atuação da Justiça do Trabalho e da Fieg.

Ele ressaltou o período de aprendizado por que todos estão passando nesse momento excepcional de pandemia e que a Justiça do Trabalho segue firme no propósito de disponibilizar a máxima jurisdição possível com o mínimo de risco para o jurisdicionado. “Mesmo com a suspensão das audiências em meados de março, conseguimos contabilizar de janeiro a junho a realização de 9 mil acordos – a grande maioria por videoconferência – que prestigiaram a pacificação social entre o capital e o trabalho”, afirmou.

A segunda parte da live tratou da atuação do Ministério Público do Trabalho durante a pandemia. O procurador Tiago Ranieri fez um relato detalhado das frentes de trabalho da instituição e da parceria com o TRT-18, que resultou em destinação de recursos a vários órgãos públicos visando a prevenção e o combate à covid-19. “Parabenizo o protagonismo da Fieg em propiciar um ambiente de discussão tão importante na capilarização de informações para mais de 35 sindicatos”, disse.

Comunicação Social – TRT-18