Organização

Em fevereiro de 2019, a Gerência de Responsabilidade Socioambiental teve seu foco de competência ampliado, agora vinculada à Secretaria-Geral de Governança e Estratégia. 

Conforme Artigo 52-C do Regulamento Geral, a Gerência de Responsabilidade Socioambiental tem por atribuições:

I – propor, coordenar e organizar atividades, bem como assessorar e apoiar a Administração, a fim de promover a efetividade da responsabilidade socioambiental, abrangendo: 

a) o aperfeiçoamento contínuo da qualidade do gasto público;

b) o uso sustentável de recursos e o combate ao desperdício; 

c) a redução do impacto negativo das atividades do órgão no meio ambiente; 

d) a sensibilização do corpo funcional, força de trabalho auxiliar e de outras partes interessadas; 

II – conduzir a elaboração, execução e avaliação do Plano de Logística Sustentável de modo a subsidiar a Administração com informações relevantes para tomada de decisão; 

III – conduzir a elaboração, implantação e monitoramento da Política de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal; 

IV – coordenar a coleta seletiva solidária, desde a separação dos resíduos recicláveis descartados pelo Tribunal à correta destinação às cooperativas de catadores; 

V – propor e acompanhar ações que promovam a acessibilidade das pessoas com deficiência; 

VI – secretariar as comissões relacionadas à responsabilidade socioambiental, bem como os Programas Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil, e zelar pelo cumprimento das deliberações aprovadas pela administração.

A Gestão Socioambiental participa dos seguintes colegiados:

• Comitê de Eficiência de Gastos e Logística Sustentável;
• Comissão Permanente de Acessibilidade;
• Comissão para Coleta Seletiva Solidária;
• Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro;
• Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem;
• Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual;
• Comissão Especial de Classificação e Avaliação de bens móveis para fins de alienação, cessão, transferência, destinação ou disposição final ambientalmente adequada.