Comissão de Avaliação de Desempenho
No TRT 18ª Região, a Portaria TRT 18ª GP/SGPe nº 1370/2019 institui a Comissão de Avaliação de Desempenho, que é integrada pelos seguintes membros:
I – Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, que a coordenará;
II – Chefe do Núcleo de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoal;
III – Chefe da Gerência de Assistência da Diretoria-Geral.
A Comissão é secretariada pela (o) Chefe do Setor de Gestão de Carreira e Desempenho e as reuniões acontecem, ordinariamente, a cada seis meses ou, extraordinariamente, sempre que necessário.
A Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe nº 136/2016 traz as atribuições dessa Comissão:
- apreciar os resultados das avaliações com nota abaixo de 140 (cento e quarenta) pontos;
- decidir sobre os recursos interpostos pelos servidores avaliados;
- proceder à análise final para a aquisição de estabilidade pelo servidor em estágio probatório, considerando as pontuações obtidas nas avaliações.