Governança Orçamentária e de Contratações

Em 2018, foi instituído o Sistema de Governança Institucional do TRT da 18ª Região por meio da Resolução Administrativa nº 83/2018, criando mecanismos e controles que postos em prática fortalecem os processos de governança e asseguram maior efetividade na prestação jurisdicional.

À luz do Sistema de Governança Institucional, ao promover novas práticas de gestão e governança, nasce a Governança Orçamentária e de Contratações para estabelecer, no âmbito da gestão orçamentária e de contratações, políticas, estratégias, papéis e responsabilidades, processos, planos, delegação de competências, segregação de funções críticas, avaliação de riscos e monitoramento desse modelo estabelecido. Assim, em 2019, é criado um setor para apoio à governança orçamentária e de contratações, na Secretaria-Geral de Governança e Estratégia, que deu início ao projeto da Política de Governança e Gestão Orçamentária e de Contratações, uma das iniciativas do Plano de Gestão biênio 2019-2021 do TRT da 18ª Região. Construída de forma colaborativa entre as áreas orçamentária e de contratações do Tribunal, a proposta da Política foi aprovada no Comitê de Governança e Gestão Participativa e posteriormente instituída pela edição da Resolução Administrativa nº 81/2019, apresentando objetivos, princípios, diretrizes gerais e diretrizes específicas (orçamentárias e financeiras, terceirização de serviços, compras, estoques e sustentabilidade) para avaliação, direcionamento e monitoramento da atuação da gestão orçamentária e de contratações, de modo a proporcionar maior valor ao negócio da organização a riscos aceitáveis e com recursos orçamentários utilizados de forma responsável.

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