Desembargador Eugênio José Cesário Rosa

Eugênio José Cesário Rosa

Desembargador Eugênio José Cesário Rosa

• Natural de Alvarenga, no Leste de Minas Gerais.
• Graduado em Direito pela Universidade de Brasília – UnB, no primeiro semestre de 1984, especializando-se em Direito Financeiro e Tributário.
• Pós graduado em Auditoria no Serviço Público, em 1984 também pela UnB. Obteve título de Especialização em Metodologia do Ensino Superior pela UFG em 2001.
• Assessor Especial do Ministério da Educação, tendo atuado como parecerista e em inspeções e auditorias in loco, nos órgãos e entidades vinculados àquele Ministério sediados em diversos Estados da Federação, entre 1984 a 1991.
• Professor visitante e auxiliar da Universidade Federal do Acre, na qual foi também Assessor Especial responsável pelo Controle Interno em seguida nomeado seu Procurador-Geral – 1986 a 1991.
• Em 1997 foi Presidente de Comissão Especial de Licitação Internacional do MEC. Também foi membro e presidente de diversas outras comissões de licitação, no interesse da UFAC e do MEC.
• Assessor Jurídico Especial do Clube de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB), no biênio 1987-88.
• Aprovado em concurso público e empossado como Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal, em 1985.
• Aprovado no Concurso de Juiz do Trabalho Substituto da 11a Região Amazonas e Roraima, em 1º lugar na fase probatória, tomou posse em dezembro de 1991.
• Aprovado em novo concurso para Juiz do Trabalho Substituto desta 18ª Região, em 1º lugar na classificação geral, tomou posse em março de 1993.
• De 1993 a 1996 presidiu a então Junta de Conciliação e Julgamento da cidade de Goiás.
• Em 1997, recebeu o título de Cidadão Vilaboense, concedido em unanimidade pela Câmara dos Vereadores da Cidade de Goiás.
• Em 1997 assumiu a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia, até 2012, quando foi removido para a da 16ª Vara do Trabalho também desta Capital.
• Membro efetivo do Comitê de Planejamento Estratégico do TRT de Goiás desde 2010.
• Juiz convocado deste eg. Tribunal desde 2011. Tomou posse como desembargador do TRT de Goiás em 27 de setembro de 2013.
• O desembargador Eugênio José possui trabalhos publicados em órgãos da imprensa comum e especializada e participa ativamente de cursos, seminários e congressos com temática em Direito.
• O Dr. Eugênio também se dedica a trabalho voluntário. Nesta condição, foi advogado em vida de Chico Mendes e depois da martirização daquele líder, foi o Instituidor da Fundação que leva o seu nome, desde os estudos prévios, estatuto, ao registro público, sediada em Xapuri- AC – 1989.
• Foi Membro, juntamente com Marina Silva e Arnóbio Marques Mesquita Filho, este que veio a ser Governador do Estado do Acre, da Comissão que escreveu o Estatuto dos Povos da Floresta – aprovado em encontro nacional de representantes desses povos, em 2008 em Rio Branco AC.
• Nos anos de 1998 e 1999, também realizou trabalho voluntário, desta feia junto à Nação Indígena Javaé, na Ilha do Bananal, Aldeia Barreira Branca, atuando na fiscalização e no acompanhamento do aporte de recursos e sua efetiva aplicação em favor daquela comunidade indígena, trabalho realizado com o apoio da Polícia Federal e da FUNAI, na pessoa do seu então presidente e amigo Sullivan Silvestre.