Desembargador Eugênio José Cesário Rosa

Atualizado em 08/11/2016

Eugênio José Cesário Rosa

Natural de Alvarenga, no Leste de Minas Gerais.
Graduado em Direito pela Universidade de Brasília – UnB, no primeiro semestre de 1984, especializando-se em Direito Financeiro e Tributário.
Pós graduado em Auditoria no Serviço Público, em 1984 também pela UnB. Obteve título de Especialização em Metodologia do Ensino Superior pela UFG em 2001.
Assessor Especial do Ministério da Educação, tendo atuado como parecerista e em inspeções e auditorias in loco, nos órgãos e entidades vinculados àquele Ministério sediados em diversos Estados da Federação, entre 1984 a 1991.
Professor visitante e auxiliar da Universidade Federal do Acre, na qual foi também Assessor Especial responsável pelo Controle Interno em seguida nomeado seu Procurador-Geral – 1986 a 1991.
Em 1997 foi Presidente de Comissão Especial de Licitação Internacional do MEC. Também foi membro e presidente de diversas outras comissões de licitação, no interesse da UFAC e do MEC.
Assessor Jurídico Especial do Clube de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB), no biênio 1987-88.
Aprovado em concurso público e empossado como Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal, em 1985.
Aprovado no Concurso de Juiz do Trabalho Substituto da 11a Região Amazonas e Roraima, em 1º lugar na fase probatória, tomou posse em dezembro de 1991.
Aprovado em novo concurso para Juiz do Trabalho Substituto desta 18ª Região, em 1º lugar na classificação geral, tomou posse em março de 1993.
De 1993 a 1996 presidiu a então Junta de Conciliação e Julgamento da cidade de Goiás.
Em 1997, recebeu o título de Cidadão Vilaboense, concedido em unanimidade pela Câmara dos Vereadores da Cidade de Goiás.
Em 1997 assumiu a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia, até 2012, quando foi removido para a da 16ª Vara do Trabalho também desta Capital.
Membro efetivo do Comitê de Planejamento Estratégico do TRT de Goiás desde 2010.
Juiz convocado deste eg. Tribunal desde 2011. Tomou posse como desembargador do TRT de Goiás em 27 de setembro de 2013.
O desembargador Eugênio José possui trabalhos publicados em órgãos da imprensa comum e especializada e participa ativamente de cursos, seminários e congressos com temática em Direito.
O Dr. Eugênio também se dedica a trabalho voluntário. Nesta condição, foi advogado em vida de Chico Mendes e depois da martirização daquele líder, foi o Instituidor da Fundação que leva o seu nome, desde os estudos prévios, estatuto, ao registro público, sediada em Xapuri- AC – 1989.
Foi Membro, juntamente com Marina Silva e Arnóbio Marques Mesquita Filho, este que veio a ser Governador do Estado do Acre, da Comissão que escreveu o Estatuto dos Povos da Floresta – aprovado em encontro nacional de representantes desses povos, em 2008 em Rio Branco AC.
Nos anos de 1998 e 1999, também realizou trabalho voluntário, desta feia junto à Nação Indígena Javaé, na Ilha do Bananal, Aldeia Barreira Branca, atuando na fiscalização e no acompanhamento do aporte de recursos e sua efetiva aplicação em favor daquela comunidade indígena, trabalho realizado com o apoio da Polícia Federal e da FUNAI, na pessoa do seu então presidente e amigo Sullivan Silvestre.