Servidores – 2013

Listagem para pesquisa e acompanhamento

Listagem para pesquisa e acompanhamento

Documentos para posse 

Relação de documentos para fins de posse em cargo efetivo
Obrigatório o envio dos documentos digitalizados em documentos individuais para o e-mail sgpe.cadastro@trt18.jus.br.
Relação dos exames médicos pré-admissionais

Resoluções Administrativas

Resolução Administrativa nº 125/2015
Prorroga, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

Formulários e declarações  

Formulário de Declaração de Bens e Rendas (PARA ISENTOS)
Termo de Desistência da Posse
Termo de Desistência da Nomeação
Ficha de Dados Pessoais
Preencha eletronicamente a ficha.
Ficha Médica
Declaração negativa de penalidades
Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública, as penalidades enumeradas no artigo 137 e seu parágrafo único da Lei nº 8.112/90.
Declaração de não acumulação
Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa, bem como declaração de que percebe (ou não) proventos de inatividade, seja pela União, por Estado ou por Município.
Declaração de não participação de gerência – art. 117, inciso X, da Lei nº 8.112.90
Declaração de não participação em gerência ou administração de empresa privada, personificada ou não personificada, e não exercício do comércio exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.
Declaração de vedação advocatícia
Declaração firmada pelo nomeado de que requereu o cancelamento ou a licença da inscrição na OAB, ou que não possui – OBRIGATÓRIO PARA TODOS OS CARGOS.
Autorização de Acesso – Declaração de bens e rendas
De acordo com o artigo nº 79 da Lei Complementar nº 35/79 (LOMAN), artigo nº 13 da Lei 8.429/92, Lei nº 8.730/93, Decreto nº 978/93 e IN TCU nº 67/2011, e Portaria TRT 18ª GP/GDG nº 380/98.
Declaração de ciência das atribuições do cargo
Declaração de parentesco
De acordo com o artigo 2º da Resolução Administrativa Nº 7 do Conselho Nacional de Justiça, de 18 de outubro de 2005.
Declaração vínculo com serviço público
Portaria 414/2014
Declaração de ciência da Portaria 414/2014
Ficha de Inscrição ou Termo de Oferta (FUNPRESP)
Cartilha FUNPRESP
Somente para servidores que nunca trabalharam: nem como celetista e nem em outro órgão público

Dúvidas Frequentes: Documento das dúvidas mais frequentes

Links e Arquivos

 


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