História Oral: Conheça um pouco sobre a vida e trajetória do desembargador Gentil Pio de Oliveira

É fundamental “pensar no passado para compreender o presente e idealizar o futuro”. O testemunho, a história contada por uma pessoa que vivenciou algo, em determinado momento, é um dos elementos fundamentais para compreender o que passou. Considerado há algumas décadas, o testemunho é um elemento significativo para revelar histórias de vida, memórias individuais e coletivas e uma das maneiras de conferir cientificidade ao que é contado por alguém.

Utilizando a metodologia que dá nome ao projeto “História Oral”, a Escola Judicial, por intermédio do Centro de Memória, está reconstruindo as “histórias” do Regional a partir de entrevistas com seus principais personagens, sendo eles: ministros, magistrados, procuradores, advogados e servidores ativos e aposentados.

Há mais de 4 anos o Programa vem sendo desenvolvido no Tribunal e ao longo desse tempo foram realizadas quase 70 entrevistas. Apresentamos aqui neste espaço um pouco da história de vida de mais um importante protagonista da história da justiça trabalhista no Estado de Goiás, o desembargador Gentil Pio de Oliveira.

Falar de Gentil Pio de Oliveira é fácil. Homem simples, simpático e muito respeitado, seu nome faz jus às suas atitudes. Sempre gentil e educado, nunca entra ou sai do prédio Ialba-Luza, onde localiza o seu gabinete, sem cumprimentar e pegar na mão, um a um, dos seguranças, recepcionistas e quem encontrar pela frente. Acho que é isso que o faz uma das pessoas mais notáveis e queridas do Tribunal.

Gentil nasceu em um sítio em Santo Antônio do Monte, interior de Minas Gerais, no dia 29 de agosto de 1952. Com poucos meses de vida sua família se mudou para um outro sítio a poucos quilômetros da cidade de Pirenópolis – Goiás. Visando a educação dos filhos, coisa que seus pais tinham quase como obsessão, pouco tempo mais tarde, se mudaram para a cidade.

Afirma que traz excelentes recordações de sua infância tipicamente interiorana. É o quinto de uma família de seis irmãos. Recorda com saudades sua boa convivência com a família e com os amigos, os quais, todos no final do dia sentavam-se em suas portas ou calçadas para conversar e observar as crianças brincarem e correrem. Em sua adolescência gostava de tomar banho com outros meninos no Rio das Almas, escondido dos pais, fazendo muitas estripulias, nadando e pulando da ponte.

Mesmo sua família tendo fixado raízes em Pirenópolis, onde manteve armazém de secos e molhados, açougue, padaria e iniciou a construção do primeiro posto de combustível da cidade, todos de acordo com sua força de trabalho ajudavam os pais. Entretanto, em termos de futuro profissional, na visão dos seus genitores, era preciso buscar mais noutros centros, pois os filhos mais velhos já haviam completado a escolaridade então disponível naquela cidade e também precisavam progredir profissionalmente.

No o início de 1964, mudaram-se para cidade de Anápolis. Gentil viu parte da sua infância ficar para trás na poeira do caminhão que os levava para um novo desafio. Nesta cidade continuou seus estudos, participou do escotismo por 14 anos, passando por várias etapas, até a chefia de escoteiros, na qual concluiu o curso da “Insígnia da Madeira”. Relembra que isso lhe trouxe grandes ensinamentos para toda a vida.

Em Anápolis trabalhou na engraxataria de propriedade do seu pai, sem nenhum privilégio. Posteriormente foi trabalhar em um mercado. Recorda que quando comentou com o pai que pediu aumento para seu patrão, ele disse: “você está ali para aprender a trabalhar e receber o salário que o dono da banca achar conveniente”. E não se falou mais em aumento.

Gentil era esperto e sabia o que queria, juntava tostão por tostão, já dava conta de comprar seus objetos de desejos, comprou seu primeiro relógio de pulso, seu “radinho de pilha” e, não demorou muito, adquiriu também sua primeira bicicleta.

Seu primeiro contato com o mundo jurídico se deu ainda em Pirenópolis, quando foi chamado para tirar o papel da sacolinha para o sorteio de jurados no Fórum. Alguns anos depois teve uma convivência com o advogado Olímpio Jaime – amigo de seu pai. Aquele contato lhe rendeu muita admiração por aquele bem sucedido advogado, muito respeitado na cidade e que demostrava muita cultura e sabedoria nas palavras.

Gentil Pio seguia os passos da vida trabalhando e auxiliando seu pai nos negócios da família, nunca deixando de lado o foco principal, seus estudos. Àquela altura já havia decidido que seria um advogado. Já na Faculdade, começou a trabalhar como assessor da Diretoria da Associação Comercial e Industrial de Anápolis, colaborando com a fundação dos seis primeiros sindicatos patronais, nas áreas do comércio, indústria e da prestação de serviços.

Em dezembro de 1978, bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis – FADA. Após a formatura, continuou trabalhando na Associação Comercial assessorando juridicamente os sindicatos, por algum tempo.

Em 1979, já havia montado o escritório de advocacia, profissão que exerceu por mais de 10 anos, nas áreas cível e trabalhista, aprimorando os estudos que o direcionaram para a magistratura. Naquela época foi também advogado do Sindicato dos Bancários de Anápolis.

Em dezembro de 1989, tomou posse como juiz do trabalho substituto, após aprovação em concurso público, no TRT da 10ª Região. Atuou como juiz substituto em Brasília, Corumbá, Cuiabá, Colíder, Anápolis e Goiânia, sucessivamente.

Após a instalação do TRT de Goiás pediu remoção para a 18ª Região, tendo sido depois promovido para a titularidade Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Itumbiara. Posteriormente presidiu a 5ª JCJ de Goiânia, a 2ª e a 4ª JCJ’s de Anápolis.

Ascendeu ao Tribunal em julho de 2004, quando foi nomeado para o cargo de Desembargador Federal do Trabalho pelo critério de merecimento. Exerceu a Vice-Presidência, no biênio 2007/2009. Foi o primeiro Diretor da Escola Judicial, no período de dezembro/2007 a janeiro/2009. Eleito presidente do Tribunal, para o biênio 2009/2010 – foi o 10º Presidente, tendo tomado posse em 30 de janeiro de 2009. Foi também conselheiro do Conselho Superior de Justiça do Trabalho entre os anos 2010 e 2011. Foi o primeiro Ouvidor do TRT, na administração da Desembargadora Ialba-Luza Guimarães de Mello.

Em seus depoimentos, Gentil relembra que quando iniciou na advocacia, a justiça trabalhista goiana estava jurisdicionada à 3ª Região – Minas Gerais. Recorda que a maior dificuldade era a distância. O contato com o Tribunal em Belo Horizonte, segundo ele, era dificílimo. Era voz corrente entre os advogados, quando havia um recurso ordinário, “melhor que esquecesse, algum dia ele retornaria”.

A sustentação oral era impraticável pelos custos da viagem a capital mineira. As informações sobre a tramitação dos processos eram obtidas pelo Diário da União. Os contatos entre as Juntas ou com o Tribunal eram complicados, se dava via malote, uma vez que usar o telefone era caríssimo. A maioria dos magistrados vinham aqui para cumprir determinado estágio da sua vida profissional e logo retornavam para Belo Horizonte.

Exercer a advocacia naquela época era mais difícil, o que também acontecia com aqueles que buscavam o acesso ao judiciário trabalhista, pois existiam poucas Juntas de Conciliação e Julgamento em Goiás. Havia também a falta de materiais básicos de escritório para o funcionamento mínimo das secretarias das Juntas. De forma bem natural, os classistas, advogados e servidores se cotizavam para aquisição desses materiais, papel, canetas e papel carbono, entre outros, uma vez que, se fossem aguardar chegar de Belo Horizonte demorava bastante.

Com a criação da 10ª Região na capital federal, o judiciário laboral goiano foi desmembrado do TRT da 3ª Região e agregado ao Regional de Brasília. Foi um grande avanço, uma conquista para o mundo jurídico-trabalhista. Tornou-se possível o deslocamento para a realização das sustentações orais, antes caríssimo. Proporcionou o acompanhamento mais efetivo dos processos no segundo grau e também facilitou o contato dos advogados com o Tribunal, servidores e juízes. Permitiu ainda o contato via telefone, antes inviável, e ajudou a ampliar, mesmo que timidamente, a quantidade de Juntas no Estado de Goiás.

A instalação da 18ª Região foi um marco histórico, altamente significativo. Já atuando como magistrado, Gentil relata que algumas dificuldades ainda persistiram. Por mais de três anos ficou sem gozar suas férias por falta de juiz para substituí-lo. Relata que, à época, como havia apenas dois juízes substitutos para substituir e auxiliar nas JCJs existentes em todo o Estado de Goiás, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque, hoje também desembargadora, e ele, o trabalho era exaustivo.

Certa vez, chegou ao ponto de realizar audiências simultaneamente em mais de uma JCJ, no prédio da Praça do Cruzeiro, onde funcionava o Fórum Trabalhista de Goiânia, correndo entre uma e outra. “Atualmente as condições de trabalho são bem mais favoráveis, principalmente pela informatização, pela ampliação dos quadros de servidores e de magistrados, pelas melhorias nas instalações e tantos outros avanços que aconteceram nesse tempo”, relatou.

O desembargador Gentil, em seu depoimento, fez uma avaliação bem detalhada da sua administração no biênio 2009 a 2011. Quando de sua posse, ressaltou que “sabia da transitoriedade do exercício do cargo, como transitória é a própria vida, o que exige ainda mais dedicação, empenho e trabalho para bem cumprir as suas atribuições.”

Considera “uma honra imensurável presidir um Tribunal”. Relembra que “foram momentos marcantes de sua vida. Obteve uma visão muito mais ampla da magistratura, do Tribunal, dos servidores e do funcionamento do judiciário. Foi uma escola de convivência humana. Nossos magistrados e nossos servidores são os melhores do país”.

Ressaltou que tinha “como prioridade a continuidade, como é tradição neste Tribunal. Assim, as obras e os projetos iniciados nas administrações anteriores tiveram prosseguimento. Era primordial a continuidade da construção do prédio que hoje abriga o Fórum Trabalhista, os projetos de lei para a ampliação da quantidade de magistrados e de servidores, bem como a implantação de mais Varas e a melhoria nas condições de trabalho, de modo a buscar sempre aprimorar o antedimento ao jurisdicionado”.

Sua administração foi muito próspera, alcançou um elevado índice, cumpriu 92,11% das metas estabelecidas pelo CNJ, tornando o 6º melhor desempenho entre os 96 tribunais do Judiciário, tendo recebido homenagem do CNJ por integrar a lista denominada TOP-10. A administração também foi marcada pela implantação do processo digital na 18ª Região, iniciada no interior, em agosto de 2009, nas Varas do Trabalho de Iporá, Posse e na 1ª de Anápolis, que serviram de varas-pilotos na utilização de rotinas e procedimentos totalmente eletrônicos, abandonando o uso de papel nos procedimentos dos atos processuais. O Processo Digital surpreendeu pela sua eficiência.

Foram criados cinco novos cargos de desembargador no TRT da 18ª Região, bem como, criados os cargos e empossados 270 novos servidores efetivos; Criada a secretaria de Planejamento e Gestão, tendo entre suas incumbências a de elaborar o primeiro planejamento estratégico da 18ª Região; concluído com êxito o projeto de integração dos sistemas saj-18 e sap2, entre os primeiro e segundo graus respectivamente; iniciou-se a remessa eletrônica de processos ao TST; assinado termo de cooperação técnica com o CNJ para implantação o PJe nacional; instalada a 3ª turma, deixando ainda, em tramitação no Congresso Nacional, projeto de lei, de sua autoria, pelo qual se propunha a criação de 12 novas Varas do Trabalho.

Sua gestão coincidiu também com os 20 anos de instalação do TRT18 e, em alusão a esse momento especial, promoveu diversas atividades e eventos durante todo o ano de 2010, entre eles a Primeira Corrida de Rua realizada por um regional – A “Corrida TRT 20 anos”, realizada no dia 7 de novembro de 2010. Foi um sucesso tão grande, que prevalece até os dias atuais. Hoje é o evento mais esperado do Tribunal envolvendo a comunidade. E para incentivar a cultura foi criado o Coral Labor em Canto – formado por servidores e magistrados.

É certo que Gentil, encontrou um tribunal já amadurecido, “já se tratava de um tribunal de porte médio, tanto pela movimentação processual, quanto pelas suas necessidades decorrentes do crescimento econômico do estado, a demandar a expansão da justiça do trabalho, cujas fronteiras se viam alargadas, ante a premência de garantir o pleno acesso da população à tutela jurisdicional”.

Cabe afirmar também, que Gentil, estudou, lutou, aprofundou e se especializou com o desejo de um dia poder desempenhar esta função. É claro que o fazer também realiza, faz feliz, mas não podemos negar que há uma realidade que precede o mundo da prática. Significa superar a si mesmo. Mostrar algo especial.

Este e outros depoimentos colhidos no Programa Oral estão editados e se encontram disponíveis aos interessados para consulta, em forma de Playlist no canal do TRT18 no Youtube.

Ariony Chaves de Castro
Centro de Memória – EJ