Grupo de trabalho no TRT18 analisa propostas para alterações em norma que prevê critérios para promoção de magistrados

Participaram da reunião: (da esquerda para a direita) Cleber Sales, Wilane Massarani, Cleber Ferreira, Daniel Viana, Marcelo Marques e Luciano Crispim

Uma reunião na última segunda-feira (6/8), no gabinete do desembargador Daniel Viana, marcou o início das atividades de um grupo de trabalho instituído no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) para discutir o aperfeiçoamento da Resolução 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê critérios para promoção de magistrados. O grupo de trabalho tem como missão elaborar estudos e apresentar subsídios para a resposta da Presidência do Regional goiano ao CNJ, uma vez que o Conselho intimou os TRTs a se manifestarem sobre possíveis alterações na resolução.

O grupo de trabalho é coordenado pelo desembargador Daniel Viana e composto pelo juiz auxiliar da vice-presidência, Kleber Waki, pelo juiz Cleber Sales, representando a Amatra18ª, pelo juiz Luciano Crispim, da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia, pelos servidores Marcelo Marques, diretor de secretaria da Corregedoria Regional, Cleber Pires, secretário-geral judiciário, e Wilane Massarani, diretor da Divisão de Estatística e Pesquisa da Secretaria de Gestão Estratégica.

A Resolução 106/2010 do CNJ dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau. Neste primeiro encontro, o grupo de trabalho do TRT18 analisou os artigos 1º ao 16º da resolução e sugeriu alterações, supressões ou acréscimos em 12 dispositivos, entre caput de artigos, incisos e parágrafos. A próxima reunião está prevista para o dia 13 de agosto, no gabinete do desembargador Daniel Viana. A data conclusiva dos estudos será o próximo dia 20 de agosto.

Cristina Carneiro
Setor de Imprensa – CCS