Tribunal amplia efetividade na execução e número de processos baixados já é superior ao número de casos novos

Iniciativas adotadas pelas varas do trabalho e pela Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região têm repercutido positivamente na efetividade da execução de sentenças da Justiça do Trabalho em Goiás. Levantamento parcial demonstrou que do início do ano até julho o número de ações de execução baixadas foi superior em relação ao número de casos novos. No período analisado, foram iniciadas 14.113 execuções e baixadas 15.561, resultando em 110% de efetividade das unidades judiciárias de primeiro grau na solução das ações nessa fase processual. O bom resultado até o momento tem colocado a 18ª Região numa posição confortável em relação à Meta 5 estabelecida pelo CNJ que é “baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução no ano corrente”.

De acordo com demonstrações apresentadas na segunda Reunião de Análise da Estratégia, realizada em 10 de agosto, no Gabinete da Presidência do TRT18, vários fatores têm influenciado nesse resultado. A intensificação do uso do Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários – SABB, que resultou numa média mensal de mais de 10 mil ordens de bloqueio, foi uma iniciativa que impactou consideravelmente o índice. No primeiro semestre deste ano, por meio do bloqueio pelo BACENJUD, foram transferidos quase R$ 120 milhões para pagamento de dívidas trabalhistas, bem acima do resultado alcançado no ano passado quando, no mesmo período, o valor total de transferência foi de R$ 89 milhões.

Outras ações também tiveram efeito sobre o indicador, sendo uma delas a atuação do corregedor-regional no envolvimento de magistrados e servidores com os projetos do Tribunal visando ao cumprimento das metas. A Recomendação TRT 18ª SCR 1-2008, que define estrutura mínima e sequencial de atos de execução antes do arquivamento dos autos, a celebração de novos convênios de cooperação e análise dos processos existentes no arquivo provisório também têm contribuído para o resultado alcançado.

Processos julgados

Semelhante à fase de execução, as unidades judiciais de primeiro grau estão conseguindo cumprir com certa margem de tranquilidade a Meta 1 de “julgar pelo menos 92% dos processos recebidos no ano corrente”. O levantamento parcial nos primeiros sete meses de 2018 revela que foram contabilizadas 39.648 novas ações e, no mesmo período, foram solucionadas por meio de conciliação e decisão judicial 50.017 reclamações trabalhistas, o que resulta em 126,2% no grau de cumprimento da meta no primeiro grau. Esse esforço, já está repercutindo no prazo médio de julgamento com redução de 5 dias em relação ao mesmo período em 2017.

Ao finalizar a reunião, o desembargador-presidente Platon Teixeira Filho afirmou reconhecer o esforço de todos os magistrados e servidores do Tribunal e disse se sentir feliz de pertencer a um Tribunal paradigmático em diversas áreas. Ele ainda atribuiu o sucesso ao comportamento colaborativo do público interno. “Fico feliz de ver que aqui todos trabalham sempre com alegria e com união, um sempre ajudando o outro”, parabenizou.

Na oportunidade, ainda ressaltando a política colaborativa e agregadora buscada pela 18ª Região, a secretária de Gestão Estratégica, Maria José de Lourdes, solicitou que todos os diretores divulgassem e incentivassem a participação dos servidores das respectivas unidades no Programa Boas Práticas, que busca a disseminação de soluções e medidas de aperfeiçoamento nas áreas judiciária e administrativa do Tribunal.

Márcia Bueno
Seção de Imprensa / CCS