Eficiência do primeiro grau da Justiça do Trabalho goiana é reconhecida com premiação às Varas

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) premiou, na tarde desta sexta-feira (2/3), a eficiência do primeiro grau de jurisdição, que contribuiu para que o Tribunal cumprisse em 2017, e pela primeira vez, seis das sete metas propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em solenidade realizada no auditório do Fórum Trabalhista de Goiânia, as Varas que se destacaram no cumprimento das metas foram agraciadas com troféus e certificados do “Selo Metas CNJ 2017 – TRT 18ª Região”. A premiação foi instituída pelo próprio TRT18 e contemplou as categorias Diamante, Outro, Prata e Bronze.

Desembargador-presidente do TRT18, Platon Teixeira Filho

O desembargador-presidente do TRT18, Platon Teixeira Filho, abriu a solenidade parabenizando todos os magistrados e servidores, agraciados com selos ou não, pelo desempenho no cumprimento das metas em 2017. Ele reconheceu que esse resultado se deve ao trabalho conjunto desenvolvido pelo ex-presidente do Tribunal e agora ministro do TST, Breno Medeiros, e ao vice-presidente, Paulo Pimenta.

Ministro Breno Medeiros ressalta a importância do planejamento e do estabelecimento de objetivos

O ministro Breno Medeiros, também presente à cerimônia, disse em seu discurso que todo o desempenho do TRT18 tem a ver com pessoas e prometeu que vai buscar abrilhantar ainda mais o nome da 18ª Região no Tribunal Superior do Trabalho. Ele ressaltou que o sentimento de pertencimento é o que faz toda a diferença. “Sabemos quem somos e onde queremos chegar”, concluiu. Ele foi presidente do TRT18 de fevereiro até o início de novembro do ano passado e a contribuição de sua gestão para o resultado global do Regional no cumprimento das metas do CNJ foi reconhecida durante a solenidade.

O vice-presidente e corregedor regional do TRT18, Paulo Pimenta, relembrou o que sempre dizia no ano passado, durante os eventos do TRT para Todos,  que as metas propostas pelo CNJ ao Judiciário não devem ser vistas como um fim em si mesmo nem como uma obsessão para os magistrados e servidores do Tribunal. “As metas são um instrumento de gestão que ajudam a definir de forma coletiva as prioridades dentro de um universo de tantas demandas que temos que atender”, explicou.

Desembargador Paulo Pimenta: “Comprometimento é marca registrada do Tribunal”

Paulo Pimenta ressaltou que a solenidade desta tarde era uma celebração coletiva porque o resultado coletivo importa mais do que o fato de a Vara receber o selo numa ou noutra categoria, ou não receber um selo, mas apenas um certificado. “O cumprimento das metas é regional. Perante a sociedade e o CNJ quem cumpre ou não cumpre a meta é o Tribunal Regional do Trabalho. E aí nós trabalhamos com a Teoria dos Vasos Comunicantes. Aquelas Varas que conseguiram fazer além do exigido compensaram aquelas que chegaram muito perto”, destacou.

Em nome do Tribunal, o desembargador corregedor agradeceu o empenho de todos os magistrados e servidores e lembrou que o TRT18, em 2017, teve o melhor desempenho global no cumprimento das metas desde que elas foram instituídas pelo CNJ. Em seguida, ele fez uma apresentação em slides demonstrando os resultados obtidos no ano passado, meta por meta, e fez comentários sobre as perspectivas e desafios que o Regional terá este ano com as metas propostas pelo CNJ ao Judiciário Trabalhista para 2018.

Paulo Pimenta destacou, por exemplo, que as Metas 1 (julgar o equivalente a 90% da quantidade de processos de conhecimento distribuídos em 2017) e 2 (julgar 90% dos processos distribuídos até o fim de dezembro de 2015) foram cumpridas por todas as 48 Varas do Trabalho da 18ª Região. “A Meta 1 foi cumprida com folga”, frisou.

Ao comentar sobre a Meta 3 (aumentar o percentual de casos solucionados por conciliação), a única não cumprida pelo TRT18 em 2017, o desembargador Paulo Pimenta disse que, apesar de ela não ter sido atingida, o Regional obteve 93,5% de grau de cumprimento nesse indicador. Ele avaliou que o êxito total nessa meta não foi alcançado porque a média de conciliação no biênio 2013/2014, linha base dessa meta no ano passado, foi elevadíssima (53,4%) e refletia uma realidade econômica totalmente diferente da que foi vivenciada em 2017, ano de crise econômica no país.

O corregedor explicou que o CNJ, na formulação das metas para 2018, reduziu a cláusula de barreira da Meta 3 de 54% para 48%. Segundo ele, se o Tribunal repetir este ano o desempenho dessa meta em 2017, o TRT18 vai cumpri-la e ainda com folga.

Pimenta ainda ressaltou o fato de o Tribunal ter cumprido pela primeira vez, em 2017, a Meta 5, que era baixar 90% do total de novos casos de execução. Ele avaliou como fundamental o empenho de todos os magistrados e servidores, assim como o trabalho que foi feito pela Secretaria de Gestão Estratégica, ao longo das edições do Programa TRT para Todos, e o incremento da utilização da ferramenta SABB, que auxilia o trabalho das Varas na execução. “Essa é uma meta difícil de ser alcançada e nós temos que estar extremamente vigilantes”, alertou.

Ele mostrou que a Meta 5 aumentou de 90 para 92% para o ano de 2018 e disse que se o Tribunal apenas repetir o desempenho do ano passado nessa meta, ele não conseguirá cumpri-la “A Corregedoria está envidando todos os esforços para auxiliar as unidades no cumprimento desta meta. Para isso, editamos uma recomendação que propõe um roteiro de providências no incremento das ferramentas tecnológicas e de convênios que possam resultar numa maior efetividade na execução”, explicou. Ele também pediu aos diretores de secretaria cuidado redobrado quanto aos lançamentos. “Varas que tinham um volume razoável de execuções já terminadas não fizeram o lançamento no sistema para que fosse dado baixa à execução”, lembrou.

Paulo Pimenta também comentou o cumprimento das metas no segundo grau, que conseguiu atingir 4 das 5 metas. A única meta não alcançada pelo segundo grau foi a que trata da redução do acervo dos processos dos maiores litigantes.

O desembargador finalizou parabenizando todos os juízes e servidores presentes pelo comprometimento deles. “Esse comprometimento é uma marca registrada nossa e (isso) tem se destacado sempre, ao longo da história do nosso Tribunal, no âmbito nacional. Temos plenas condições de fazer algo inédito na história da Justiça do Trabalho que é ter um Tribunal que cumpriu todas as metas propostas num único ano. Esse é o nosso foco para 2018 e eu tenho certeza de que vou poder contar com o empenho de todos vocês!”, finalizou.

Uma das Varas agraciadas com troféus, na categoria Selo Diamante, foi a 2ª VT de Anápolis. O juiz titular da unidade, Ary Lorenzetti, ressaltou que o trabalho da Vara foi muito intenso no último ano em razão da quantidade de ações e também em grande parte porque houve o desmembramento de um processo que gerou vários processos. Ele creditou o êxito alcançado também à disponibilidade, ao empenho e à qualificação dos servidores para executar as tarefas.

O juiz César Silveira fala sobre o desempenho da VT de Goiás que conquistou o Selo Diamante

A Vara do Trabalho de Goiás também conquistou o Selo Diamante. Ao discursar no fim da solenidade, o juiz titular daquela VT, César Silveira, ressaltou que a performance de cada Vara do Trabalho é circunstancial e que as estatísticas nunca serão suficientes para retratar a realidade do esforço empregado. Ele agradeceu à equipe da VT e ao trabalho profícuo desenvolvido pela juíza Ana Deusdedith, que conduziu a Vara entre julho de 2012 a junho de 2017, e pela auxiliar Andressa Carvalho. Por fim,o magistrado disse que renovou o ânimo pela carreira ao assumir os trabalhos em Goiás e comparou a equipe de magistrados e servidores da VT à seleção brasileira da Copa de 70, chamada de “escrete de ouro. “Aqui, na verdade, é o escrete de diamante”, concluiu.

Juíza Ana Deusdedith recebe homenagem do Tribunal

A juíza Ana Deusdedith, que se aposentou no ano passado, foi homenageada durante a solenidade. Ela falou do sucesso da Vara de Goiás e da liderança exercida pelo então diretor de Secretaria Marcelo Oliveira. “Eu rendo todas as minhas homenagens ao meu diretor Marcelo pela cordialidade, franqueza e liderança com que exerceu o seu trabalho”, elogiou a magistrada ao se referir ao fato de que Goiás conseguiu manter vários servidores em razão da grande harmonia existente entre todas as pessoas lotadas na unidade.

A 2ª Vara do Trabalho de Rio Verde recebeu o selo na categoria Ouro. A juíza auxiliar da VT, Marcela Schütz, disse que o prêmio representa uma união de esforços de todos os servidores e juízes. Ela destacou também o trabalho do juiz titular, Daniel Branquinho. “Todos nós estivemos muito imbuídos do desejo de melhorar e de levar para a população uma prestação jurisdicional melhor, efetiva e célere. A Vara tentou implementar táticas de acordo para resolução de processos e de baixas na execução, muitos servidores se dispuseram a trabalhar aos fins de semana para que a gente conseguisse reduzir o prazo processual. Tudo isso contribuiu para o que o sucesso fosse alcançado”, enfatizou. 

Confira mais fotos da solenidade de premiação das Varas do Trabalho da 18ª Região:

Wendel Franco, com a colaboração de Fabíola Villela – Setor de Imprensa/CCS