No último 7 de agosto, gestores integrantes do Comitê de Governança e Gestão Participativa (CGOV) se reuniram para a segunda Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do ano, em cumprimento à determinação do Conselho Nacional de Justiça (art. 9º da Resolução CNJ 198/2014) para a realização de reuniões do comitê a cada quatro meses. Representantes do MPT, da OAB, da Amatra18 e da Asjustego também participaram da reunião.
No início da reunião foi apresentado o desempenho atual do TRT-18 quanto às metas nacionais do Poder Judiciário e discutidas formas de melhorar os resultados. Com relação à Meta 7 (priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos), levantou-se observação já feita durante audiência pública da inconveniência do estabelecimento dessa meta. Na ocasião, a juíza Ceumara, representante da Amatra, ressaltou que essa meta está em conflito com o Código de Processo Civil, na parte que determina que o julgamento seja feito, preferencialmente, em ordem cronológica.
Área administrativa
Também foram apresentados os indicadores da área administrativa, com atenção para o índice de execução do orçamento disponibilizado, que até o mês de julho não foi atingido. Já quanto às metas do Plano de Logística Sustentável, foi destacada a redução no consumo de energia elétrica, obtida graças ao cumprimento do horário especial de funcionamento do Tribunal, com desligamento do ar-condicionado às 17h e luzes às 18h. Foi esclarecida, ainda, a mudança nas regras de pontuação dos critérios de sustentabilidade para efeito do Prêmio CNJ de Qualidade, que passará a ser calculada por comparação com os demais órgãos do Poder Judiciário. Nesse quesito, o Tribunal figura hoje na 14ª posição entre os 92 tribunais brasileiros e na 4ª posição entre tribunais da Justiça do Trabalho.
Na ocasião também foram avaliados indicadores relativos a edificações. O desembargador-presidente, Paulo Pimenta, aproveitou a ocasião para registrar o agradecimento à equipe da Secretaria de Manutenção e Projetos (MProj) pelo empenho na liberação das vagas do novo estacionamento do Complexo Trabalhista de Goiânia, bem como à equipe da Divisão de Segurança Institucional pela operacionalização dos novos estacionamentos, que atendeu a um antigo anseio dos servidores.
Ao abordar o índice de qualidade de vida no trabalho, observou-se que a meta foi cumprida em 2018. O índice esperado era de 68% e o Tribunal alcançou 78%. Quanto à decisão na RAE anterior por realizar uma pesquisa do tipo qualitativa no ano de 2020, os integrantes do CGOV acolheram sugestão da equipe responsável por realizá-la novamente pelo método quantitativo, tendo em vista que os desdobramentos e planos de ação de melhoria estão sendo implementadas durante este ano e o próximo.
No que se refere ao índice de satisfação dos clientes quanto aos serviços prestados pelo TRT-18, pontuou-se que a falta de atendimento telefônico em algumas Varas do Trabalho foi um dos itens que apresentaram grande número de reclamações na Ouvidoria. A adoção de medidas como o desvio de ligações remanescentes para a Secretaria-Geral Judiciária (SGJ) contribuiu para que no último mês de junho não houvesse nenhum registro de reclamações dessa natureza na Ouvidoria. Entretanto, o desembargador-presidente ressaltou que a ação da SGJ tem caráter paliativo, tendo em vista o dever funcional de se efetuar este atendimento telefônico e dar algum tipo de resposta ao solicitante, mesmo que seja a impossibilidade de prestação do serviço desejado pela via telefônica.
Também foram abordados vários indicadores de governança e estratégia, como os índices do iGov, IGovPessoas, IGovTI, iGovTIC-JUD, Índice de Agilidade na Tramitação dos Processos Administrativos de Aquisição de Bens e Serviços, Tempo Médio de Duração dos Processos de Pedido de Concessão de Benefício a Magistrados, Taxa de Processos de Pedido de Concessão de Benefícios a Servidores Solucionados no Prazo, Taxa de Solução de Processos [administrativos], Taxa de Processos [administrativos] Antigos.
As atas das Reuniões de Análise da Estratégia são disponibilizadas na aba “Governança e Estratégia”, no portal do TRT-18.
Comunicação Social / TRT18
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