TRT sediará congresso de interação com AGU, JT, MPT e SRTE O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás será a sede do V Congresso sobre a atuação e interação da Advocacia-Geral da União, da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás nos próximos dias 18 e 19 de outubro de 2011.
O evento, que será realizado no auditório do Tribunal Pleno, tem como objetivo o aprimoramento da relação profissional de magistrados, procuradores, auditores-fiscais e servidores. Nos dois dias, serão realizadas discussões e debates sobre questões específicas da atuação dos agentes públicos dos quatro órgãos.
Entre os temas a serem abordados durante o congresso estão o trabalho infantil, a terceirização na construção civil, saúde do trabalhador e questões polêmicas da execução fiscal.
As inscrições podem ser feitas no endereço www.trt18.jus.br
PROGRAMAÇÃO
| 1º dia – 18 de outubro de 2012 | |
| 09h30 | Abertura |
| 10h00 | Apresentação musical Procurador da Fazenda Nacional Euclides Sigoli Júnior |
| 10h30 | Palestra de abertura: Pontos conflitantes e divergentes entre o Direito Trabalhista e o Direito Empresarial Palestrante Dr. Rubens Fernando Mendes de Campos, Advogado e Professor |
| 12h00 | Debates com os participantes |
| 12h30 | Almoço |
| 14h30 | 2ª palestra: Terceirização na construção civil e as SPE Palestrante: Dra. Cláudia Maria Duarte e Dr. Aldo Branquinho Barreto, Auditores Fiscais do Trabalho da SRTE/GO |
| 15h10 | Debatedor: Dra. Tânia Regina Vaz, Advogada da União |
| 15h25 | Debatedor: Dr. Celismar Coêlho de Figueiredo, Juiz do Trabalho do TRT 18 |
| 15h40 | Debates com os participantes |
| 16h00 | Lanche |
| 16h30 | Reflexões sobre o trabalho infantil no Brasil: experiência obtida no Seminário “Trabalho infantil, aprendizagem e Justiça do Trabalho”, realizado pelo TST Palestrante: Dr. Platon Teixeira de Azevedo Neto, Juiz do Trabalho do TRT 18, membro da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e da Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente, instituída por ato conjunto do TST e do CSJT em 2012. |
| 16h50 | 3ª palestra: Saúde do Trabalhador e a colaboração dos órgãos para prevenção de acidentes e doenças Palestrante: Dr. Elvecio Moura dos Santos, Desembargador Federal do Trabalho do TRT 18 |
| 17h30 | Debatedor: PRT 18 |
| 17h45 | Debatedor: Dr. Osni Ribeiro de Aguiar, Auditor Fiscal do Trabalho da SRTE/GO |
| 18h00 | Debates com os participantes |
| 18h20 | Encerramento do 1º dia |
| 2º dia – 19 de outubro de 2012 | |
| 9h00 | 4ª palestra: Corresponsabilidade do sócio de empresa falida Palestrante: Dra. Clara Soares, Procuradora da Fazenda Nacional |
| 09h40 | Debatedor: Dr. Deusmar José Rodrigues, Procurador da Fazenda Nacional |
| 09h55 | Debatedor: Dr. Gaspar Natal da Cunha, Auditor Fiscal do Trabalho da SRTE/GO |
| 10h10 | Debates com os participantes |
| 10h30 | Lanche |
| 11h00 | 5ª palestra: Corresponsabilidade do sócio de empresa falida Palestrante: Dra. Clara Soares, Procuradora da Fazenda Nacional |
| 11h40 | Debatedor: Dra. Tânia Regina Vaz, Advogada da União |
| 11h55 | Debatedor: Dra. Alessandra de Abreu Minadakis Barbosa, Procuradora Federal |
| 12h10 | Debates com os participantes |
| 12h30 | Almoço |
| 14h30 | 6ª palestra: Aspectos controvertidos sobre a responsabilidade subsidiária da administração pública Palestrante: Dr. Mário Luiz Guerreiro, Advogado da União |
| 15h10 | Debatedor: Dr. Alpiniano do Prado Lopes, Procurador do Trabalho da PRT 18 |
| 15h25 | Debatedor: Dr. Fabiano Coelho de Souza, Juiz do Trabalho Titular da VT de Mineiros – TRT 18 |
| 15h40 | Debates com os participantes |
| 16h00 | Lanche |
| 16h30 | 7ª palestra: Questões polêmicas da execução fiscalCPalestrante: Dr. Bruno Cézar da Luz Pontes, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal em Goiás |
| 17h10 | Debatedor: Dr. Waller Chaves da Costa, Procurador da Fazenda Nacional |
| 17h25 | Debatedor: Dr. Ari Pedro Lorenzetti, Juiz do Trabalho Titular da 2ª VT de Rio Verde – TRT 18 |
| 17h40 | Debates com os participantes |
| 18h00 | Encerramento do 2º dia |
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