Robert Alexy fará conferência no TRT de Goiás sobre sua teoria das leis de colisão de princípios

O pesquisador e professor alemão Robert Alexy vem pela primeira vez ao TRT de Goiás para proferir, no dia 7 de agosto, a conferência “ “Teoria dos Direitos Fundamentais, proporcionalidade e justiça. O Sistema Robert Alexy”, às 10 horas, no novo Auditório do Complexo Trabalhista de Goiânia. O evento terá tradução simultânea feita pelo professor Rogério Nery da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc).

As inscrições estão abertas inicialmente apenas para magistrados e servidores e seguem até 19 de julho, podendo se encerrar antes caso se esgotem todas as vagas. A Escola Judicial informou que será concedida meia diária para magistrados e para até 2 servidores de cada Vara do Trabalho do interior, indicados pelo juiz titular.

O novo Auditório do Complexo Trabalhista tem capacidade para 491 pessoas, sendo 300 lugares reservados para magistrados e servidores e os demais para os órgãos parceiros. Esgotado o primeiro lote de inscrições, serão disponibilizadas 260 vagas para o auditório do Fórum Trabalhista de Goiânia, onde haverá transmissão ao vivo da palestra por meio de telão, com direito à certificação dos participantes. O evento também será transmitido para o auditório da PUC Goiás, certificado pela universidade, e ainda no canal do TRT Goiás no Youtube, nesse caso, sem direito à certificação.

A obra do professor Robert Alexy influenciou grandes transformações no Direito Contemporâneo. Para o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, merece destaque a “valiosa e decisiva contribuição do pesquisador para a criação de uma cultura jurídica ‘não positivista’, como ele [Alexy] a denomina, bem como para a centralidade dos direitos fundamentais – e, consequentemente, da Constituição – no direito contemporâneo”. E é no domínio da interpretação constitucional, em especial, que Barroso considera a contribuição de Alexy mais abrangente e revolucionária.

É neste cenário que a palestra do filósofo alemão se reveste de grande importância aos profissionais do Direito, como ressalta o diretor da Escola Judicial do TRT18, desembargador Eugênio Cesário, acrescentando que a presença do professor Alexy no TRT de Goiás foi possível graças a uma ação articulada entre as Escolas Judiciais dos TRTs da 18ª (GO), 24ª (MS) e 11ª (AM) Regiões e ao apoio da Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA/GO) e Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT/GO). Segundo o coordenador pedagógico da Escola Judicial, professor e juiz Platon Neto, “receber o maior filósofo do Direito vivo é uma alegria e uma grande honra”.

Currículo

Robert Alexy nasceu na cidade alemã de Oldenburg, em 1945. Graduou-se em Direito e Filosofia pela Universidade Georg-August, de Göttingen (Alemanha). Seu PhD, defendido em 1976, rendeu o livro “Teoria da Argumentação Jurídica”, publicado em 1978 e difundido mundialmente. Em 1984, produziu outro trabalho de relevância internacional, “Teoria dos Direitos Fundamentais”, que se tornou um clássico da Teoria do Direito.

Serviço:

Conferência “O Sistema Robert Alexy e as Leis de Colisão de Princípios”
Local: novo auditório do Complexo Trabalhista de Goiânia
Endereço: Av. T-1 esquina com T-51, Goiânia
Inscrições para magistrados e servidores: de 4/7 a 19/7 ou antes, se as vagas se esgotarem. Serão preenchidas primeiramente as 300 vagas no novo auditório e, após, as 260 vagas do auditório do Fórum Trabalhista de Goiânia, onde haverá transmissão online do evento. Clique aqui para se inscrever.
Inscrições para o MPT-GO: em data a ser definida pela instituição em seu sistema interno
Inscrições por meio da ESA/GO: a partir de 9/7 em www.oabgo.org.br/esa/home
Inscrições para o público geral: a partir de 20/7, em caso de disponibilidade de vagas, na página da Escola Judicial no portal do TRT18 ou em www.trt18.jus.br/cursos

Setor de Imprensa – TRT18