Magistrados e servidores fazem curso de atualização para conciliadores

Juiz Ricardo Pereira Júnior, coordenador do CEJUSC do TJ-SP

O juiz de direito do TJ-SP Ricardo Pereira Júnior proferiu a primeira palestra no curso de atualização em conciliação oferecido pela Escola Judicial do TRT18 a magistrados e a servidores que atuam no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), nos dias 14 e 15 de junho. O objetivo do treinamento foi capacitar os participantes na gestão dos conflitos, com uma intervenção dialógica e uso de técnicas de mediação e conciliação, auxiliando-os na busca pela solução consensual e, consequentemente, na construção de um Poder Judiciário mais produtivo e eficaz.

Juíza Wanda Lúcia, titular da 16ª VT de Goiânia e coordenadora pedagógica da Escola Judicial

Na abertura do curso, a coordenadora pedagógica da Escola Judicial, juíza Wanda Lúcia Ramos, agradeceu a presença do juiz Ricardo Pereira e afirmou que a prática de conciliação já está bem sedimentada no TRT e flui muito bem com grande engajamento dos servidores. “Nossa equipe é apaixonada pela conciliação”, ressaltou. Segundo ela, apesar de o TRT18 ser pioneiro na conciliação, o TJ-SP está na frente na questão de estudar técnicas, modelos e formas de aperfeiçoar esse diálogo. Wanda Lúcia afirmou que a Escola Judicial vai continuar mantendo esses treinamentos devido à importância de se saber lidar eticamente no conflito de pessoas, de aprender a olhar para as partes e os advogados como pessoas essencialmente como nós. “É irreversível esse processo de criar mecanismos mais humanizados de diálogo e conciliação processual”, resumiu.

O juiz Ricardo Pereira Júnior, coordenador do Cejusc do TJ-SP, na palestra “Deontologia Jurídica e Código de ética do conciliador e mediador”, falou sobre os princípios éticos que o conciliador deve seguir e sobre a legislação brasileira sobre o assunto, principalmente a Resolução 125/2010 do CNJ, que abriu a possibilidade de se trabalhar os conflitos de forma aberta por meio da mediação. Para o magistrado, o grande momento para se investir na conciliação é quando a ação é proposta, pois quanto mais cedo mais bem sucedida ela será. Ele citou que no TJ-SP, na fase pré processual, há conciliação em uma média de 70% dos casos, já na fase processual esse número cai para 45%.

Ricardo Pereira criticou a estrutura do Judiciário que segue os padrões do século XIX. Segundo ele, quando uma pessoa vê o risco de violação de seu direito, a primeira coisa que pensa é ajuizar uma ação no judiciário. Mas quando chega ao Judiciário ela é tratada dentro de um funcionamento da justiça do século XIX, sendo pessoas do século XXI, com a legislação do século XXI. “A mediação é uma linha de produção em paralelo, em que eu dispenso o processo, dispenso a interpretação da norma, para tentar chegar à extração do senso comum diretamente pela vontade das partes. Não mais seguindo a vontade do legislador como era no século XIX”, explicou, destacando que hoje as pessoas são modernas e acreditam na liberdade de criar novos pactos, adequados às percepções de justiça das partes.

A juíza Glenda Regine Machado, do TRT de São Paulo.

Nos dois dias de treinamento, os participantes também assistiram às palestras “A Constelação no Judiciário”, com a expositora Adhara Campos Vieira (CNJ), “Teoria do conflito na perspectiva sistêmica”, com o expositor Carlos Eduardo Vasconcelos (Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem), “Escolas de negociação com ênfase na negociação por princípios – Método Harvard” e “Ferramentas de negociação com ênfase na teoria da comunicação”, com a juíza Glenda Regine Machado, do TRT de São Paulo.

Lídia Neves/Setor de Imprensa