Desembargador Breno Medeiros, futuro presidente, é entrevistado para o Projeto História Oral do TRT

Desembargador Breno Medeiros

O Desembargador Breno Medeiros, que assumirá a presidência deste Egrégio Tribunal em 03/02/2017, foi o último entrevistado do ano de 2016 no Projeto de História Oral, desenvolvido pelo Centro de Memória e coordenado pela Escola Judicial.

Breno Medeiros nasceu em 30 de março de 1969, na cidade de Curitiba-PR. Filho de bancário e de dona de casa, viveu uma infância comum, marcada pelo frio da sua cidade natal. É o quarto na ordem de cinco irmãos.

Quando estudante, na cidade de Curitiba, destacava-se em Matemática, razão pela qual se imaginava cursando Engenharia. Todavia, por influência de sua irmã e cunhado, ambos advogados, enveredou-se pelos caminhos do Direito, formando-se em 1991 na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.

Breno Medeiros iniciou sua vida laboral como estagiário em escritórios de advocacia. No último semestre da graduação abandonou o estágio e passou a se preparar para diversos certames, tendo sido aprovado em três concursos concomitantemente: Delegado de Polícia, Promotor de Justiça e Juiz do Trabalho Substituto no Estado de Goiás.

De imediato, assumiu como Delegado, dando início às atividades da Escola de Polícia. Logo em sequência, foi chamado para assumir o cargo de Promotor de Justiça – atividade essa desenvolvida por 7 (sete) meses. Foi, então, designado para a pequena cidade de Alto Piquiri, no Paraná, oportunidade em que realizou três juris populares e, ainda, substituiu na 9ª Vara Criminal e na Auditoria da Justiça Militar de Curitiba.

Em março de 1992, por ocasião de sua posse como Juiz do Trabalho Substituto na 18ª Região, a vida do futuro Presidente sofreu uma grande mudança com a sua vinda para esta cidade e capital.

Logo nomeado Juiz Titular da então 9ª Junta de Conciliação de Goiânia, foi convocado 34 (trinta e quatro) vezes para atuar no Tribunal Pleno desta Casa.

Professor de Direito do Trabalho na Universidade Católica de Goiás (atual Pontifícia Universidade Católica – PUC), presidente da AMATRA XVIII, membro da Comissão de Implantação do Programa da Qualidade do TRT 18ª Região, juiz representante da Administração no Sistema de Gestão da Qualidade do TRT 18ª Região, coordenador do Procedimento de Uniformização de Processos de Execução, o desembargador Breno Medeiros sempre ocupou posição de relevância e destaque neste Regional.

Desenvolveu, ainda, a atribuição de Juiz Ouvidor do TRT 18ª Região e, também, de Professor da EMAT–Escola da Magistratura do Trabalho – Curso de Formação de Juízes. Em outubro de 2009, foi promovido pelo critério de merecimento a Desembargador do Trabalho desse Regional.

Por quatro vezes foi convocado para atuar junto ao Tribunal Superior do Trabalho, validando-se, muito recentemente, como o primeiro colocado entre os desembargadores nacionalmente convocados, julgando mais de oito mil processos. Atuação esta que lhe rendeu muitos elogios, tanto pelos seus colegas da colenda 8ª Turma do TST, quanto, e especialmente, pelo Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro. Atualmente, acumula as funções de Corregedor e Vice-Presidente deste Tribunal.

Breno Medeiros é um homem exigente, firme em tudo que se propõe. Não à toa que sua escalada profissional foi sempre marcada pelo êxito.

Considera-se um magistrado vocacionado. Direto e de poucas palavras, iniciou seus depoimentos falando sobre sua infância, sua prioridade pelos estudos e seus primeiros anos de trabalho nesta Corte.

Quanto à sua trajetória, relembra ele “tomei posse pela manhã e à tarde eu já estava fazendo audiência. No primeiro mês de trabalho, cheguei a substituir 3 Juntas ao mesmo tempo: a 1ª, a 2ª, a 5ª e, eventualmente, a 6ª Junta de Conciliação e Julgamento. Substituía e fazia audiência todos os dias. Cheguei, inclusive, a despachar os processos da Junta de Catalão sem nunca ter ido lá – o Diretor vinha aqui despachar comigo. O acúmulo de processos era grande, tinha muito serviço e existiam poucos juízes – era a realidade da época.

“As pautas eram enormes, desenvolvíamos um volume imenso de processos. As sentenças eram feitas à mão ou datilografadas – uma outra realidade, inimaginável para os colegas que hoje tomam posse – outros tempos, lembrou.”

Breno Medeiros falou ainda sobre sua experiência como Presidente da AMATRA XVIII, PJe, as metas do CNJ, a formação inicial e continuada.

No que tange à sua atuação como Corregedor afirma: “o Corregedor serve aos juízes, serve aos diretores com a experiência e conhecimento que detém, sempre balizando o que seria melhor ou pior, pensando numa prestação jurisdicional mais célere e eficiente.”

Quanto à experiência adquirida por meio de suas convocações para o Tribunal Superior do Trabalho, o futuro Presidente narrou: “…trabalhar no TST é completamente diferente. Você já tem os fatos estabelecidos pelo Primeiro e revisados pelo Segundo Grau e, com essa certeza, você procura adequar a lei de acordo com a jurisprudência dominante. Com um número reduzido de servidores, logramos êxito em julgar todos os processos que nos foram disponibilizados para análise. Foi uma oportunidade ímpar, que muito me honrou.”

Sobre a futura administração, afirma “…Dentro do Planejamento Estratégico do Tribunal, nós criamos um plano de gestão para esses dois anos. Todas as áreas estão sendo contempladas nesse plano. Pensando no futuro, resguardando o presente, queremos aperfeiçoar a estrutura existente. Nós não queremos acabar com nada que existe – queremos acrescentar, aperfeiçoar a instituição. É importante deixar claro que sou apenas o executor: foram aproximadamente 476 sugestões que me foram repassadas e destacadas no ano de 2016 para que nós criássemos um plano de ação para a gestão dos próximos dois anos.”

A atual conjuntura política, social e econômica do Brasil é objeto de preocupação para a nova Administração. Sobre o tema o Desembargador declarou que “…num momento de racionamento orçamentário, nós temos que ser criativos e fazer mais com menos, dar a nossa contribuição.”

No que concerne aos desafios e obstáculos que o nosso Tribunal terá pela frente, Breno Medeiros conclui: “os obstáculos são grandes, desde problemas externos, como o orçamento estrangulado, até dificuldades internas. Temos que profissionalizar a questão da gestão dos processos. Hoje nós temos uma administração fordista, antiga, com partes estagnadas, apartadas do tribunal. Cada servidor, cada juiz, deve ter uma visão global do processo – por que ele existe e para que ele serve. Se nós conseguirmos isso, seremos mais eficientes, trabalharemos com menos recursos e cumpriremos a nossa função, que é, em última análise, a entrega de uma resposta à sociedade de forma justa e rápida.”

Quanto à preparação para assumir a presidência no próximo biênio, Breno afirma que, “além das experiências adquiridas ao longo de sua trajetória, teve a iniciativa e o cuidado de criar um grupo para pensar a próxima gestão, deflagrando o assim chamado ‘Programa Reconhecendo o TRT’. Nós buscamos ouvir todos os servidores da Casa. Isso nos possibilitou identificar várias reclamações, aspirações e anseios. Sugestões essas catalogadas e analisadas para a elaboração de um planejamento. Levamos em conta também o cenário externo e a pesquisa de satisfação. Todos esses elementos é que nos emprestam a coragem de enfrentar com determinação e certeza de êxito a administração deste Tribunal”.

Focado em resultados, Breno Medeiros ressalta que, ainda que incômodas no início, as mudanças visam garantir a qualidade de vida dos servidores de forma duradoura. Entre as alterações propostas está a criação de uma Secretaria para tomar conta somente do PJe, o que facilitará o trabalho do servidor que atua na área-fim do Tribunal. A STIC teve também sua estrutura modificada, visando garantir o rápido atendimento aos servidores.

Questionado sobre o clima de intranquilidade que a futura administração está gerando, Breno responde: “é normal; tudo que é desconhecido, diferente, gera intranquilidade. O que estou buscando implementar não fui eu que criei – procurei me valer dos melhores doutrinadores da administração pública e privada, buscando em seus ensinamentos e vivências a melhor forma para equacionar e administrar este Tribunal.

Se eu continuar no ‘mais do mesmo’ vou precisar de mais servidores, mais juízes, mais verba pra aumentar a produtividade. Os instrumentos sociais dos quais hoje nos valemos não mais permitem esse pensamento estreito. Temos que ter o mesmo pessoal trabalhando menos, porém de forma mais eficaz. Não se preocupe com isso, ao final de dois anos terá valido a pena, sair da inércia e modificar o Tribunal.”

Sobre qual legado gostaria de deixar ao final do seu mandato, o futuro Presidente afirma: “uma nova forma de administrar.”

Texto: Ariony Chaves de Castro (Centro de Memória)