Desembargador aposentado Saulo Emídio é entrevistado para o Projeto de História Oral do TRT18

Mais um importante personagem da história do TRT de Goiás foi entrevistado para o projeto de História Oral do TRT18. Sexto Presidente desta Corte, Saulo Emídio dos Santos é natural de Goiânia, nasceu dia 18 de março de 1955. De origem simples, teve uma infância com pouco lazer e diversões. Seu pai faleceu precocemente aos 40 anos de idade, deixando sua mãe grávida e com 6 filhos pequenos, com idades entre 2 e 14 anos. O pequeno Saulo tinha apenas 4 anos de idade.

Por força das circunstâncias, cada um foi obrigado a contribuir para o sustento da família. Sua mãe que até então cuidava apenas do lar, aprendeu a profissão de costureira. Teve sua carteira profissional assinada aos 13 anos de idade, mas antes disso já trabalhava na informalidade, vendendo na feira cereais, bananas, roupas, galinhas etc. Com as dificuldades da vida, foi obrigado a amadurecer cedo. Determinado, Saulo, em busca de condições melhores, não se acomodava num emprego por muito tempo.

Seu sonho era ser médico, mas a necessidade de contribuir com o sustento da família fez com que nem tentasse o vestibular de Medicina e por isso procurou um curso que lhe possibilitasse trabalhar e estudar ao mesmo tempo. No leque de profissões disponíveis acabou optando pelo curso de Direito, com o qual se identificou e, a partir de então, começou a sonhar com a magistratura. A certa altura da vida, quando já tinha se tornado concurseiro, tomou conhecimento de um concurso da Justiça do Trabalho para Auxiliar Judiciário e foi aprovado, ingressando no judiciário trabalhista em 1978, aos 23 anos de idade. Por ter sido bem classificado pôde escolher sua lotação. Optou pela única Junta de Conciliação e Julgamento de Goiânia na época, jurisdicionada ao TRT da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte-MG.

A vocação para a magistratura trabalhista surgiu quando já servidor da Justiça do Trabalho, pois Saulo sempre mostrava serviço em quantidade e qualidade além do que era exigido. O Juiz Titular da Junta na ocasião, Herácito Pena Júnior, percebeu isso e logo começou a lhe delegar pequenos despachos e decisões. Saulo passou a ser um assistente informal do exigente Juiz. Assim, foi tomando gosto pelo trabalho, e aquele desejo contido de se tornar um magistrado foi canalizado para a área trabalhista.

Dois anos antes de se formar, obteve uma cópia de um programa de concurso para Juiz do Trabalho Substituto, da 3ª Região. Obstinado, Saulo Emídio começou a estudar tópico por tópico daquele programa e bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Goiás em 1981, sendo certo que depois de formado continuou estudando ainda mais. Em 1983, foi aprovado em concurso público para Procurador do MPT, onde atuou por seis meses. Finalmente, em 1984, concretizou seu ideal maior: foi aprovado para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 10ª Região-Brasília.

Como magistrado sua trajetória teve início na 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Goiânia, da qual foi titular até sua nomeação para o segundo grau em 1987, quando assumiu o cargo de Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, sendo que neste interregno atuou como professor de Direito Processual do Trabalho na Universidade Católica de Goiás no ano de 1986. Posteriormente foi vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, no biênio de 29.01.99 a 29.01.01; Presidente do TRT18, no biênio 30.01.01 a 30.01.03; Convocado para atuar no Tribunal Superior do Trabalho, no período de 01.08.03 a 30.12.03. E aposentou-se em 2010.

Saulo Emídio, em seus depoimentos, relembrou as dificuldades enfrentadas pelos pioneiros da Justiça do Trabalho em Goiás. Quando ingressou nesta Justiça, como servidor, existiam apenas duas Juntas, uma em Goiânia e outra em Anápolis, sendo que tudo era muito difícil, a burocracia do serviço público e a distância da sede, Belo Horizonte, dificultavam o envio dos recursos materiais até a Junta. As pequenas despesas de pronto atendimento, por diversas ocasiões, eram custeadas pelo Juiz Titular ou pelo Juiz Classista. A título exemplificativo, contou que “serviços que não eram da alçada dos servidores eram resolvidos por eles mesmos”. Certa vez, quando era secretário da Diretoria do Fórum de Goiânia, o banheiro usado pelo público que frequentava a Junta entupiu e, para corrigir o problema, teriam que esperar a sede liberar uma verba para contratar um prestador de serviço. Saulo Emídio relatou que tomou iniciativa e corrigiu o problema com as próprias mãos.

Sobre a criação e instalação do TRT de Goiás, lembrou que houve uma luta acirrada com alguns membros da 10ª Região, já que estes eram contra o desmembramento. Sob o comando do Juiz aposentado Enio Galarça como presidente, Saulo Emídio como vice, foi criada uma Comissão Pró-TRT de Goiás, que juntamente com as lideranças goianas, em especial o falecido deputado João Natal e os Sindicatos, empenharam-se para que essa ideia se concretizasse.

Segundo ele, a sociedade reagiu de forma positiva à instalação do Tribunal na capital. “A prestação jurisdicional tornou-se mais rápida, permitiu a ampliação da malha da justiça do trabalho e a sua vascularização. Acredito que a relação da sociedade goiana com a Justiça do Trabalho hoje é a melhor possível, mas já teve época que havia ressalvas. No início, os cargos de confiança do Tribunal, em sua maioria, eram assumidos por indicação política e isso dava uma conotação de que o Tribunal era um cabide de emprego”, comentou.

Ele também lembrou que o juiz Maldonado, presidente à época, numa decisão inédita, criou uma comissão integrada pelos juízes Saulo, Platon e Dora Costa, hoje ministra do TST, para avaliar individualmente os diretores de Junta, especialmente os que não eram do quadro, sobre procedimentos de rotina do andamento dos processos nas secretarias. Ao final foram atribuídas notas de zero a dez. Dos 16 sabatinados, apenas 2 foram aprovados, com notas cinco e seis. Maldonado então exonerou os demais que tiraram notas entre zero e quatro e meio, e nomeou apenas pessoas do quadro, com conhecimento e experiência no andamento dos processos, sendo que isso corrigiu a má visão que se tinha do Tribunal.

Comentou ainda sobre sua administração dizendo que acredita que teve muita sorte e que apenas deu continuidade ao que os seus antecessores já tinham feito. Administrativamente elegeu como prioridade dotar as Juntas do interior de sede própria, muitas delas funcionavam em imóveis alugados. E através de doações de terrenos pelas prefeituras conseguiu sede própria para todas.

Outro marco importante da sua administração foi a agilização de pagamento dos precatórios, prática que já ocorria em outros Regionais. Através de um artifício muito inteligente, que não estava previsto em lei, apenas mediante acordo com o Estados e Prefeituras, o governo destinava uma verba mensal para os precatórios. “Naquela época dizia-se que o reclamante que demandava contra o serviço público, ‘ganhava, mas não levava’ – e não levava mesmo – e a partir desse convênio, os precatórios começaram a ser pagos”. Foi melhorado nas administrações posteriores e hoje as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) continuam sendo pagas em processos cujos débitos não ultrapassam 30 salários mínimos, no caso de dívidas municipais, 40 salários mínimos, quando o débito é do Estado, e 60 salários mínimos para débitos da União.

Saulo Emídio apontou como a causa do crescimento da Justiça do Trabalho de Goiás a continuidade administrativa, a dedicação e eficiência dos servidores do quadro, além da participação da advocacia trabalhista e do Ministério Público do Trabalho. Sente-se realizado por ter sido uma das várias engrenagens que movimentou essa máquina. Hoje, olha para trás e sente que colaborou com o crescimento da Justiça do Trabalho e o cumprimento do seu papel. Considera-se satisfeito ao completar seu tempo de serviço e como não quis mais continuar enfrentando o estresse da profissão, aposentou-se.

Questionado sobre que palavras gostaria de deixar para um magistrado que está iniciando a carreira, ele falou: “Gostaria de reproduzir uma frase do Desembargador Mário Bottazzo que ele pronunciou no dia de sua posse ‘…estou investido nesta profissão para servir e não para ser servido.’”

Saulo Emídio tornou-se fazendeiro. Pelo aperto de mão, percebe-se que a sua mão não é mais de juiz. Ele se recolheu em sua confortável fazenda, adotou a vida simples, prefere ele mesmo limpar seu quintal, podar a grama, limpar sua própria piscina, cuidar das pequenas criações e, quando precisa, é eletricista, encanador, carpinteiro. Adora ser o auxiliar do seu vaqueiro e quando este não consegue executar a tarefa sozinho, lá está seu ajudante, montado no cavalo, buscando o gado no pasto.

Texto: Ariony Chaves de Castro – Chefe do Centro de Memória