2º Simpósio sobre Reforma Trabalhista lota auditório do TRT18. Palestras e livro com participação de juízes do Regional goiano ajudam a esclarecer dúvidas

Juiz Cleber Sales, advogada Carla Zanini, advogada Maria Madalena Carvello e a procuradora do Trabalho Janilda Guimarães

Magistrados e procuradores do Trabalho, advogados trabalhistas e servidores do TRT18 lotaram o auditório do Fórum Trabalhista de Goiânia na manhã desta sexta-feira (6/10) durante o 2º Simpósio Goiano sobre a Reforma Trabalhista. Além das palestras proferidas por dois juízes do TRT18 e um do TRT10, o evento contou com o lançamento do livro “Lei da Reforma Trabalhista comentada artigo por artigo”. Alguns coautores da obra são magistrados da 18ª Região.

A publicação da editora JHMIZUNO foi escrita por 20 profissionais do Direito e tem como coordenador e coautor Deusmar José Rodrigues. Ele é advogado, contador, professor universitário e subprocurador-chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional em Goiás. Deusmar contou que quando a decisão de elaborar o livro foi tomada o projeto da reforma nem havia sido aprovado no Senado Federal. “Arregimentamos um grande time, lançamos as premissas, cumprimos um calendário apertado e em 90 dias a obra já estava no mercado”, explicou.

Deusmar Rodrigues apresentou o livro escrito em parceria com outros operadores do Direito

O livro está disponível há três semanas e a primeira tiragem se esgotou em menos de sete dias, de acordo com Deusmar Rodrigues. “É um sucesso porque é uma das primeiras obras sobre a reforma trabalhista e também pela qualidade do trabalho dos coautores, cujos nomes têm um reconhecimento que vai além do território de Goiás”, enfatizou. Ele ainda complementou que o livro traz a primeira impressão dos coautores sobre a reforma. “Com certeza no futuro poderemos rever muitos posicionamentos aqui e adicionar informações”, concluiu.

O juiz do TRT18 Rui Barbosa estava no lançamento e contou que escreveu o capítulo que trata do dano extrapatrimonial, assunto dos artigos 223-A a 223-G da Lei da Reforma. Já o juiz Platon Teixeira Neto, também do Regional goiano, deu sua contribuição para a obra no capítulo referente ao direito sindical e coletivo, abordando a contribuição sindical, que antes era compulsória e agora será facultativa. Também participaram da equipe de coautores do livro os juízes do TRT18 Cleber Sales, Fabiano Coelho e Rodrigo Fonseca.  

Palestras e avaliação

A primeira palestra do simpósio, sobre “Aspectos processuais da Reforma Trabalhista – acesso à jurisdição e litigância responsável”, foi feita pelo juiz do TRT18 Cléber Sales. Ele também é presidente da Amatra18. Em seguida, o colega do mesmo Regional, juiz Carlos Alberto Begalles, discorreu sobre “Dano Extrapatrimonial”. A palestra de encerramento ficou por conta do juiz do TRT10 Antônio Umberto de Souza Júnior, que abordou o tema “Quitação anual de obrigações trabalhistas”.

A presidente do IGT, advogada Carla Zanini, avaliou a segunda edição do simpósio como excelente. “Tivemos 328 inscrições. Os palestrantes de renome expuseram temas pertinentes ao momento atual do Direito do Trabalho. Todos nós estamos cheios de dúvidas com essa reforma e é muito bom ouvir entendimentos diferenciados. O segundo Simpósio Goiano sobre a Reforma Trabalhista foi realizado pelo IGT e pela Amatra18, com apoio do TRT18 e da Escola Judicial.

Wendel Franco
Seção de Imprensa-CCS

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