Ejud 18 promove seminário sobre prestação de serviços públicos por organizações sociais no dia 14 de maio. Inscrições abertas

A Escola Judicial (Ejud 18) do TRT realiza o seminário on-line: “Prestação de serviços públicos por organizações sociais: legalidade e consequências” – uma abordagem abrangente: a visão do MP, da PGE, do MPT e das O.S”. O evento, direcionado aos magistrados, servidores e estagiários do TRT-18 e também ao público externo, acontece no dia 14 de maio, das 9h às 12h, pelo canal do TRT-18 no YouTube. 

A realização do seminário levou em consideração a cada vez mais frequente prestação de serviços públicos por organizações sociais, sobretudo no setor da educação e da saúde. Esse tema reflete também na atuação do TRT-18, pois são cada vez mais recorrentes as demandas trabalhistas envolvendo empregados de organizações sociais prestadoras de serviços públicos.

A abordagem do tema no seminário por integrantes da Advocacia, do MPT, do MP e da PGE dará uma visão abrangente e diversa acerca da legalidade e das consequências da prestação de serviços por OSs, o que vai enriquecer o repertório dos cursistas para tratar do assunto quando necessário, inclusive em processos judiciais.

O evento também se alinha à Resolução nº 25/2020 da Enamat, que estabelece a tabela de competências para a magistratura trabalhista, especificamente no eixo Direito e sociedade, subeixo: Racionalidade decisória, que prevê a necessidade de se elaborar atos decisórios fundados em raciocínios logicamente estruturados utilizando argumentos coerentes e eticamente contextualizados.

As inscrições podem ser feitas pelo Sistema da Ejud 18 ou clicando aqui.

Evento: Seminário “Prestação de serviços públicos por organizações sociais: legalidade e consequências” – uma abordagem abrangente: a visão do MP, da PGE, do MPT e das O.S”
Data/hora: 14 de maio, das 9h às 12h.
Inscrições: clique aqui

Comunicação Social TRT-18