As metas nacionais e as específicas da Justiça do Trabalho para 2017 foram aprovadas pelos presidentes e representantes dos tribunais de todo país, durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Brasília nos dias 5 e 6 de dezembro do ano passado. Veja abaixo as metas para o Judiciário e as específicas para a Justiça do Trabalho para este ano de 2017.
META 1 – Julgar mais processos que os distribuídos
Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
META 2 – Julgar processos mais antigos
Identificar e julgar, até 31/12/2017, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015 no 1º e no 2º graus.
META 3 – Aumentar os casos solucionados por conciliação
Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais.
TRT 18 = 43,94%
META 5 – Impulsionar processos à execução
Baixar 90% do total de casos novos de execução do ano corrente.
META 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas
Identificar e julgar, até 31/12/2017, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1º grau e até 31/12/2015 no 2º grau.
META 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos
Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
Metas específicas para 2017
Tempo Médio de Duração do Processo 2ª Instância – TMDP2
Reduzir o prazo médio, em relação ao ano base 2016, em 4%.
TRT 18 = 222 dias
Tempo Médio de Duração do Processo 1ª Instância – Fase de Conhecimento – TMDP1
Reduzir o prazo médio, em relação ao ano base 2016, em 2%.
TRT 18 = 150 dias
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