Dirigentes sindicais se reúnem com a Presidente do TRT para tratar da obra do Fórum de Itumbiara

Presidente Elza Silveira junto dos dirigentes sindicais Luís Carlos da Silva, Patrocínio Braz Concentino e José Braz Constantino

Estiveram reunidos hoje, 13/01, com a presidente do Tribunal, Elza Silveira, os dirigentes sindicais Patrocínio Braz Concentino (FETICOM-GO-TO-DF), Luís Carlos da Silva (STICOMIT-Itumbiara) e José Braz Constantino (SINTRACOM-Goiânia). Eles vieram representando os trabalhadores da obra de construção da sede do Fórum Trabalhista de Itumbiara, que estão sem receber seus salários da empresa construtora há dois meses.

“Reconhecemos o esforço que a Dra. Elza está fazendo, juntamente com dr. Ricardo Lucena”, disse Patrocínio. Luís Carlos afirmou que não conseguiu conversar com nenhum dos diretores da empresa contratada e que a assessoria jurídica do sindicato está trabalhando para resolver a questão dos salários não pagos dos trabalhadores.

Segundo o dirigente, a presidência do Tribunal vem se mostrando bastante disponível para prestar todos os esclarecimentos possíveis sobre o caso, “conhecemos a lisura com que a dra. Elza trata as coisas, ela fez o que podia fazer, está fazendo até mais”, declarou Patrocínio.

Construção da nova sede do Fórum Trabalhista de Itumbiara

 A construção da nova sede do Fórum Trabalhista de Itumbiara foi contratada mediante a instauração de processo licitatório na modalidade de Concorrência do tipo “menor preço”, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço global. A empresa vencedora da licitação, SKYMETER ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, após cumpridas as exigências legais e editalícias, firmou com o Tribunal o contrato nº 25/2014, que estabelece as obrigações da contratada, entre outros dispositivos.

O valor da obra contratada foi de R$ 2.100.916,45, sendo que até o momento, conforme medições de execução realizadas periodicamente, foram pagos à empresa contratada R$ 1.744.707,71, o correspondente a 83% do total do contrato. O restante do contrato será pago à medida em que a obra for executada.

Devido à inadimplência da SKYMETER junto aos trabalhadores da obra, o Tribunal notificou a empresa, que alegou estar com dificuldades financeiras e de gestão, devendo não somente aos trabalhadores, como também a fornecedores de materiais para a obra de Itumbiara. O TRT negociou com a empresa uma solução para a continuidade da obra, de modo a viabilizar novas medições e respectivos pagamentos, a fim de garantir prioritariamente o pagamento dos trabalhadores.

A empresa contratada informou, posteriormente, que contratou um novo administrador  para finalizar a obra, que terá o prazo de 30 dias para terminar o serviço.

O Tribunal esclarece que no momento da contratação, a SKYMETER atendia a todas as exigências legais para a contratação e que vinha executando corretamente o contrato até meados de dezembro de 2014.

Esclarece, ainda, que a empresa, no momento da contratação, apresentou um seguro caução, no valor de 102 mil reais, que pode ser eventualmente utilizado para saldar os débitos apurados.

Segundo informação dos dirigentes sindicais que se reuniram com a presidente do TRT, já foi acionada a assessoria jurídica do sindicato para tomar as medidas judiciais cabíveis.