Dirigentes do TRT-18 participam de reunião com advogados sobre o funcionamento do Tribunal na pandemia

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Em reunião promovida pela Comissão de Direito do Trabalho da OAB de Goiás, os desembargadores Daniel Viana Júnior e Geraldo Rodrigues Nascimento, respectivamente presidente e vice-presidente do TRT-18, apresentaram um panorama geral do funcionamento do Tribunal durante a pandemia, bem como esclareceram dúvidas apresentadas pelos advogados presentes. A reunião ocorreu de forma virtual por meio da plataforma Zoom no final da tarde desta terça-feira, 16.

O presidente da Comissão, advogado José Humberto Meirelles, mediou a reunião e, assim como outros advogados que falaram, ressaltou a importância desse diálogo entre a advocacia trabalhista e a administração do Tribunal.

O presidente do TRT-18, desembargador Daniel Viana, iniciou sua fala destacando que, hoje, a transparência não é mais opção, mas sim uma obrigação para os órgãos públicos e que essa reunião é mais uma oportunidade de garantir maior transparência às ações e decisões administrativas do Tribunal. “A continuidade das administrações do Tribunal tem demonstrado que essa integração com advocacia não é só fruto de gentileza e interesses mútuos, mas de um mandamento constitucional, da indispensabilidade do advogado na administração da Justiça”, enfatizou o presidente.

O desembargador fez uma retrospectiva das medidas adotadas desde o início da pandemia, em março do ano passado, ressaltando a edição da Portaria 678/2020, que recebeu alterações de outras portarias, mas ainda se encontra em vigência e rege o funcionamento do Tribunal durante Etapa Vermelha. Também citou a Portaria 855/2020, que regulamenta as audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho goiana. O propósito do Tribunal, desde o início da pandemia, conforme muitas vezes ressaltado pelo ex-presidente Paulo Pimenta, é o de prestar a máxima jurisdição possível com o mínimo necessário de exposição a risco.

Em seguida, quando a situação epidemiológica começou a arrefecer, em junho, foi editada uma portaria criando um Plano de Retomada, com diversos grupos de trabalho, que culminou com a publicação do Protocolo de Retomada de Atividades Presenciais, no mês de outubro. O documento estabeleceu três etapas de retomada das atividades presenciais, laranja, amarela e verde, bem como a etapa vermelha, que não comporta retomada de atividades presenciais e corresponde ao funcionamento regido pela Portaria 678/2020.

“Nosso objetivo era uma retomada gradual e segura”, disse o presidente, acrescentando que o intuito deste Protocolo foi derpersonalizar as decisões de progredir ou regredir as etapas, decisões estas que devem ser baseadas nos critérios técnicos estabelecidos no Protocolo, conforme as condições epidemiológicas do Estado de Goiás.

Durante a reunião, o presidente Daniel Viana anunciou, ainda, a implantação do Balcão Virtual até o final da próxima semana, bem como do Juízo 100% Digital, este em prazo ainda não definido. Comentou, ainda, da necessidade de adaptação da Portaria 855/2020 para atender a recente determinação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. 

O vice-presidente do TRT18, desembargador Geraldo Rodrigues Nascimento, por sua vez, comentou o que tem vivenciado durante as correições no órgão, notando a preocupação dos juízes em não atrasar a prestação jurisdicional e, ao mesmo tempo, não colocar o jurisdicionado em risco diante da pandemia. O desembargador também comentou sobre as provas digitais, que “são o futuro da Justiça” e permitem a tramitação integralmente eletrônica dos processos, conforme adesão das partes ao Juízo 100% Digital. 

Ao final, advogados apresentaram considerações a respeito do funcionamento do Tribunal durante a pandemia, especialmente quanto à participação de partes e testemunhas nas audiências telepresenciais. A reunião teve duração de duas horas e contou com a participação de cerca de 70 advogados trabalhistas.

Para mais informações sobre o funcionamento do TRT-18 durante a pandemia, clique no botão “Covid-19: Atos e Produtividade” no site do Tribunal. Para acessar as portarias editadas pelo Tribunal sobre o assunto, acesse www.trt18.jus.br/portal/covid19/

Comunicação Social/TRT-18

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