Desembargador Daniel Viana assume presidência do TRT e ressalta continuidade e inovação na nova gestão

O novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), desembargador Daniel Viana Júnior, tomou posse na noite desta sexta-feira (5/2) em sessão solene realizada no auditório dos Goyazes do Complexo Trabalhista de Goiânia. Parte das autoridades acompanhou a cerimônia virtualmente, em observância aos protocolos de distanciamento social e prevenção da covid-19. A solenidade também pôde ser acompanhada ao vivo pelo canal do TRT Goiás no Youtube. Ao discursar, o desembargador empossado disse que o primeiro compromisso de sua gestão será o da continuidade administrativa.

Ele destacou o reconhecimento nacional do TRT-18 que, nos últimos três anos, figurou entre os três primeiros colocados da Justiça do Trabalho no ranking da transparência, promovido pelo CNJ, sendo que, em 2019, alcançou a primeira colocação, com o cumprimento de todas as metas do Poder Judiciário. Ressaltou também a conquista do Prêmio CNJ de Qualidade, inicialmente, em 2019, na categoria Ouro e, em 2020, na categoria Diamante, grau máximo da premiação destinada aos tribunais que tiveram melhor desempenho no ranking geral, considerando todos os ramos de Justiça. Ainda mencionou a conclusão da obra do Complexo Trabalhista de Goiânia.

Ao iniciar o discurso, o desembargador Daniel Viana, fez antes uma deferência às vítimas da pandemia e às consequências tristes e nefastas da crise sanitária. Em seguida, conclamou a todos, magistrados, servidores, advogados e integrantes do Ministério Público para, juntos, construirmos um Tribunal cada vez mais responsável social e ambientalmente, mais acolhedor, humano e moderno. Cuidar com bastante carinho do agora, preparando o TRT-18 pelo futuro e para o futuro”

Daniel Viana ressaltou que as conquistas já alcançadas pelo Tribunal serão mantidas e que vai promover apenas as mudanças necessárias para o maior aperfeiçoamento da instituição. Segundo o novo presidente, uma das ações que serão implementadas será a otimização da fase de liquidação por cálculos e um incremento na solução dos processos de conhecimento, já que o Tribunal terá o desafio de vencer a demanda reprimida de ações por conta da pandemia.

O TRT também dará continuidade, segundo o desembargador, à missão de integrar a Agenda 2030 da ONU aos planos de ação da Justiça do Trabalho goiana. Também iniciará a instalação dos sistemas de geração de energia solar em várias unidades do interior do Estado, que vai resultar na redução de gastos com energia elétrica e do impacto local sobre o meio ambiente.

O novo presidente do TRT também disse que manterá e intensificará as campanhas solidárias no apoio e destinação de recursos a entidades públicas no combate à pandemia e pretende, ainda, avançar na política de diversidade, equidade e igualdade de gênero. “Uma boa porção de mudança virá com inovação tecnológica, até porque a vocação digital é um dos destaques deste TRT-18. Este espírito inovador que nos trouxe até aqui nos impulsiona ao futuro devidamente preparados”, concluiu o novo presidente.

Daniel Viana agradeceu aos colegas desembargadores pela confiança nele depositada e disse que fará de tudo para que a Justiça do Trabalho em Goiás cumpra com celeridade e eficiência sua missão constitucional. Por fim, agradeceu o “amigo-irmão” desembargador Paulo Pimenta pela lealdade e companheirismo, “que em tempos tão sombrios, soube conduzir com maestria a retomada gradual e segura de nossas atividades”.

A solenidade também foi prestigiada virtualmente por autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Goiás, advogados, magistrados e procuradores do Trabalho, servidores do TRT18, familiares dos empossados e convidados especiais. Entre eles, desembargadores e representantes de TRTs de outros estados e ministros do TST

Encerramento de gestão

O desembargador Paulo Pimenta, que administrou o Tribunal nos últimos dois anos, e teve de enfrentar um dos momentos mais difíceis em 2020 – a crise sanitária advinda da pandemia da covid-19 – falou inicialmente de sua condição, como agente de responsabilidade social e a missão de contribuir para mitigar as condições de propagação do coronavírus.

O desembargador Paulo Pimenta desejou êxito aos novos dirigentes nas suas gestões, “que certamente contarão com o apoio e dedicação de todos nós”

Ele ressaltou que procurou o equilíbrio de todos os interesses para o atendimento das necessidades inadiáveis relacionadas à atividade da Justiça do Trabalho, que considera essencial, especialmente nesse momento de crise social e econômica, não descurando da saúde de todos os envolvidos. Nesse sentido, realizou esforços para garantir a continuidade dos trabalhos por meio das audiências telepresenciais no primeiro e segundo graus, com o mínimo necessário de exposição a risco.

“A despeito dos ataques que sofre, o segmento trabalhista assume protagonismo ao equalizar os conflitos entre o capital e o trabalho, primando pela aplicação de seus conhecimentos específicos a fim de alcançar soluções consensuais, em especial no âmbito coletivo”, afirmou.

Paulo Pimenta enfatizou o papel do Estado na busca de satisfazer o interesse social e entregar os serviços que a população precisa. “Há batalhas que somente a Administração Pública encara e assistências que somente ela pode proporcionar”, disse, ao destacar o importante papel da Justiça do Trabalho.

O desembargador agradeceu a todos os que, com coragem e dedicação, entregaram a sua energia produtiva ao Tribunal. Também ressaltou a parceria vivenciada com a advocacia pública e privada, com o Ministério Público do Trabalho e com toda a magistratura goiana. Também agradeceu o respaldo e orientação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que atuou na viabilização dos projetos do TRT-18, especialmente para o término das obras do Complexo Trabalhista de Goiânia.

Por fim, mencionou o privilégio de haver contado com o desembargador Daniel Viana Júnior como vice-presidente. “Sua Excelência foi de uma extrema lealdade, cumplicidade e disposição no compartilhamento das decisões e implementação dos projetos da gestão, aliviando-me a carga e aconselhando-me com seu discernimento e experiência, contribuindo para que eu errasse menos”, concluiu.

MPT

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), Tiago Ranieri, cumprimentou o desembargador Paulo Pimenta e sua equipe pela “extraordinária condução” do TRT de Goiás nos últimos dois anos.

Ranieri ressaltou que, além dos desafios normais enfrentados por uma gestão, liderar uma instituição do porte do TRT-18, em meio à pandemia, a mudanças no mundo do trabalho e a ataques irresponsáveis e perversos ao direito do trabalho e às instituições que compõem o sistema de justiça trabalhista, foi uma tarefa e uma responsabilidade grandes. “Sem sombra de dúvidas (essa tarefa) foi também delegada, na mesma proporção, a um grande homem e de muita coragem, nāo só pelo conhecimento técnico, pela postura democrática e republicana, pela capacidade de articular, de agregar, unir, mas, sobretudo, pela sensibilidade humana, pela escuta assertiva, pela vontade de ver e sentir a transformação social”, frisou.

Ao falar do cenário atual, citando as consequências social e econômica da crise sanitária que vivemos, com a supressão de empregos e fechamento de empresas, Tiago Ranieri disse ao presidente empossado que os desafios por vir também serão hercúleos e de muita responsabilidade. “No entanto, com grande otimismo e uma crença paulatina na natureza humana, o MPT em Goiás tem convicçāo que a competência técnica, estratégica e humana de vossa excelência, juntamente com apoio, força, coragem e espírito de justiça de todos os integrantes dessa corte, trilharāo o melhor caminho para os rumos do direito do trabalho, para a narrativa de vida digna de milhares de trabalhadores goianos, bem como para equilíbrio e segurança jurídica nas atividades econômicas do nosso Estado”, destacou.

O procurador-chefe disse ainda ao desembargador Daniel Viana que os votos do Ministério Público do Trabalho em Goiás “ultrapassam o sucesso e êxito técnico e estratégico de Vossa Excelência e toda a equipe”. Desejamos acima de tudo, para Vossa Excelência, para todos os integrantes dessa casa, para o mundo do trabalho e para nossa instituição: amor e generosidade”.

“Uma gestão com amor ou amor por uma gestão, focada na dignidade humana – trabalhador, servidor, sociedade – é uma oportunidade ímpar de se construir e de deixar um rastro de humanidade. Já a generosidade, juntamente com a vontade, a inteligência e o discernimento formam a nossa essência. A generosidade nos humaniza! Um líder é do tamanho de sua generosidade! Que sejamos generosos e alcancemos nosso sentido!”, finalizou Ranieri, lendo um trecho do livro O Profeta, de Khalil Gibran.

Amatra-18

A presidente da Amatra-18, juíza Ceumara de Souza Freitas e Soares, manifestou suas condolências, em nome de todos os magistrados do Trabalho da 18ª Região, às famílias que perderam entes queridos ou que estão apreensivas pela recuperação dos seus pela covid-19, como no caso do Juiz Luiz Eduardo Paraguassu, titular da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia, que no momento está hospitalizado para tratamento contra a covid-19.

Ao parabenizar a equipe que encerrou a atual gestão, destacou os desafios enfrentados pelo desembargador Paulo Pimenta, que iniciou em 2019 com grande restrição orçamentária e que, em 2020, encarou o grande desafio sob o prisma da pandemia do novo coronavírus. “Sob o comando atento e cuidadoso do então presidente, nosso Tribunal seguiu prestando máxima jurisdição com o mínimo de risco, frase que ele patenteou e que tem sido um norte a orientar a atuação de juízes e servidores neste período”, registrou ela. A magistrada destacou ainda o fato de ter se tratado de uma gestão muito acessível e que esse perfil colaborou para a conquista do selo Diamante do CNJ e também para o fato de que hoje o TRT18 tem o menor prazo médio entre o ajuizamento de ação e prolação de sentença dentre os 24 Regionais do país.

Em seguida, dirigindo-se à nova gestão, a juíza registrou seus votos de êxito a todos os empossados e reportando-se ao presidente Daniel Viana, destacou seu profissionalismo, comprometimento e fino trato em suas relações profissionais. Registrou o histórico do desembargador em diversos cargos no universo associativo o que, segundo ela, certamente contribuirá para que a administração e a Amatra sigam mantendo uma relação saudável  e colaborativa. “Não podemos prever como serão os próximos dois anos, em termos orçamentários, sanitários e econômicos, mas a Amatra confia que sob o seu comando o TRT-18 seguirá criando, com muito trabalho, seriedade e criatividade, o seu futuro. E que continuará sendo de prestação jurisdicional efetiva, com preservação da saúde de todos e com, cada vez mais, valorização dos seus quadros”, finalizou.

OAB

O presidente da OAB Goiás, Lúcio Flávio de Paiva, após saudar os novos gestores do TRT-18 dirigiu-se ao desembargador Paulo Pimenta e enfatizou o seu jeito simples, direto e resoluto ao conduzir sua gestão. Agradeceu a intensa colaboração e o diálogo com a Ordem, parabenizando-o pela gestão exitosa, mesmo que metade dela tenha ocorrido em meio a uma das mais graves crises da história. “Se despede tendo a minha admiração pessoal, além do reconhecimento da advocacia trabalhista goiana. Tudo isso coroado pelo Selo Diamante do CNJ. Dever cumprido com excelência, dr. Paulo”, destacou.

À nova presidência do TRT-18, declarou os votos de êxito na missão ora assumida, assegurando aos empossados que terão na OAB Goiás a mesma postura colaborativa que marcou a gestão anterior. “Jurisdição de qualidade, efetiva e célere, só se obtém com esforço e construção conjuntos, razão pela qual o TRT-18 e a OAB Goiás devem caminhar em harmonia”, ressaltou o advogado.

O presidente da OAB/GO também lembrou que o início de uma nova gestão no Tribunal sempre desperta expectativas e afirmou que os desafios da justiça em tempos de pandemia são muitos. Segundo ele, o principal deles é a normalização plena da prestação jurisdicional, especialmente quanto à retomada das audiências de instrução. “Este, senhor presidente, é um tema que preocupa a advocacia trabalhista de Goiás e a Ordem se coloca à disposição do Tribunal para cooperar na construção desta solução”, destacou.

TST/CSJT

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, parabenizou a gestão do TRT-18 no biênio 2019/2021, que “concluiu o mandato com louvor, dedicação e competência merecidamente reconhecidos e aqui hoje já proclamados pelo CNJ com o Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade”. Ela continuou dizendo ser “com muito orgulho e honra que celebramos o êxito desta gestão em um contexto tão complexo e difícil como o decorrente da pandemia da covid-19”.

A presidente do TST e do CSJT lembrou a atuação do desembargador Paulo Pimenta à frente da presidência do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). “O trabalho que exerceu na presidência do Coleprecor foi fundamental para a coesão e parceria entre os TRTs”, ressaltou.

Maria Cristina Peduzzi também cumprimentou os desembargadores Geraldo Nascimento e Eugênio Cesário pelo trabalho competente, diligente e devoto que exerceram, respectivamente, nos cargos de ouvidor e diretor da Escola Judicial do TRT-18 no biênio 2019/2021.

À gestão empossada, a ministra dedicou versos do poema “Primeira chuva”, do poeta e jurista goiano Bernardo Élis, ocupante da cadeira número 1 da Academia Brasileira de Letras. Maria Cristina Peduzzi disse que, mesmo na adversidade (da pandemia), a Justiça do Trabalho e em especial o TRT-18 reagiram e atuaram de forma rápida e efetiva para preservar a vida de seus magistrados, servidores e colaboradores e adequaram os modos de trabalho, garantindo a efetividade da prestação jurisdicional.

“Hoje vivemos outra fase dessa tempestade, já vislumbrando um amanhã com mais esperança e chances de que as folhas voltarão aos galhos secos, como no poema de Bernardo Élis”, afirmou. Peduzzi desejou aos integrantes da nova gestão que aproveitem o terreno fértil já cultivado pela direção do biênio encerrado para proporcionarem o florescer de uma gestão produtiva, profícua, diligente, ética e idônea no biênio 2021/2023. “Os meus votos, os votos do TST, do CSJT e de todos os seus integrantes são de que as bênçãos divinas acompanhem o Tribunal e, em especial, a nova direção com sabedoria e força para enfrentar os desafios que permanecem e os que porventura surjam no decorrer desse biênio que hoje se inicia. Tenho convicção de que a competência, o zelo e a probidade são qualidades inerentes aos empossados e serão os pilares desta nova gestão. Parabéns e boa sorte”, encerrou.

Gestores

Além de Daniel Viana, também foram empossados os demais dirigentes do Tribunal para o biênio 2021/2023. A vice-presidência passa a ser ocupada pelo desembargador Geraldo Rodrigues do Nascimento, que também assume a função de corregedor-regional do TRT18. O TRT terá como ouvidor o desembargador Platon Teixeira Filho e o vice-ouvidor, o desembargador Eugênio Cesário Rosa. Já a desembargadora Iara Rios tomou posse no cargo de diretora da Escola Judicial (Ejud 18).

Entre as autoridades que participaram do evento de forma presencial estavam o vice-governador do Estado, Lincoln Tejota, representando o governador Ronaldo Caiado, o presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Goiás, Tiago Ranieri, a presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região, juíza Ceumara Soares, entre outras.

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Comunicação Social – TRT-18