Correição: VT de São Luís e Posto de Iporá cumpriram todas as metas do Judiciário para 2019

A Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos e o Posto Avançado de Iporá conseguiram cumprir no ano passado todas as metas propostas pelo Conselho Nacional de Justiça para o Poder Judiciário e a meta específica para a Justiça do Trabalho de redução do tempo médio de duração do processo. O corregedor regional, desembargador Daniel Viana, parabenizou os juízes e a equipe das duas unidades pelo excelente desempenho e destacou a importância desse resultado para que o Tribunal pudesse alcançar, pela primeira vez, o cumprimento de todas as metas nacionais. Os dados apurados durante a correição se referem às estatísticas da VT de São Luís e do Posto Avançado de Iporá conjuntamente.

O Posto Avançado de Iporá é uma extensão da VT de São Luís de Montes Belos e atende a população de Iporá, Aragarças, Bom Jardim de Goiás, Piranhas e outros municípios da região. As duas unidades são comandadas pelo juiz titular Platon Teixeira Neto, que se afastou da atividade jurisdicional a partir deste mês de março para assumir o cargo de juiz assessor da direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), e pelo juiz auxiliar Lucas Miranda Sá, que recepcionou o corregedor regional e sua equipe nas duas unidades judiciárias.

Em Iporá, o corregedor regional recebeu, durante audiência pública, a visita de cinco advogados que atuam na região, que elogiaram a qualidade dos serviços prestados pelos magistrados e servidores e consultaram o desembargador Daniel Viana sobre a possibilidade da reversão do Posto Avançado de Iporá em Vara do Trabalho. A transformação da unidade judiciária de Iporá em Posto Avançado ocorreu em 2014 e levou em consideração a movimentação processual da unidade à época e a necessidade de criação da 4ª Vara do Trabalho de Rio Verde. Daniel Viana explicou que, devido às severas restrições orçamentárias da Justiça do Trabalho, não é possível o atendimento do pedido no momento, e agradeceu a presença e a colaboração dos advogados. Já na audiência pública ocorrida na VT de São Luís de Montes Belos não compareceram advogados.

Corregedor conversa com o juiz auxiliar Lucas Miranda Sá e com a diretora do Posto Avançado de Iporá, Lorrane Melo

Queda da demanda processual
Os dados estatísticos coletados durante a correição revelaram que houve uma queda de 53% no número de novas ações ajuizadas em 2019 em relação ao ano de 2018. A Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos recebeu no ano passado 811 novas ações. Em 2018 esse número foi de 1.737 processos. Os dados consideram a movimentação processual no Posto Avançado de Iporá. Ao analisar o último triênio (2017/2019), no entanto, as duas unidades da Justiça do Trabalho receberam, em média, 1.394 processos por ano.

Outro dado de destaque é a inversão no tipo de procedimento escolhido pelas partes ao ajuizar a ação. A maioria dos trabalhadores da região tem optado pelo procedimento sumaríssimo, que é um procedimento mais simples e rápido e é utilizado em causas cujo valor não ultrapasse 40 salários-mínimos. Em 2017, ano da reforma, 42% das ações seguiam o rito sumaríssimo; em 2018 esse percentual subiu para 80% e no ano passado esse percentual ficou em 60%. A correição também revelou que o prazo médio nas ações de rito sumaríssimo foi bem inferior, com média de 70 dias entre o ajuizamento da ação e a sentença. No rito ordinário, esse prazo foi de 170 dias. Ambos os prazos estão dentro da recomendação da Corregedoria regional, de 90 e 180 dias, respectivamente.

Em razão de queda de uma ponte entre os municípios de Israelândia e Iporá, a equipe teve que percorrer 20 km por outra estrada de chão até chegar ao Posto Avançado 

Equipe da Corregedoria Regional chega a tempo de realizar a correição na unidade mesmo diante das dificuldades de acesso a Iporá

No que se refere à execução, a Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos iniciou 324 execuções e baixou 414, tendo cumprido com folga a meta nº 5 do CNJ de impulsionar processos à execução, baixando quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução do ano corrente. A VT de São Luís ainda foi destaque no quesito conciliação. O índice de acordo em 2019 ficou em 55,8%, bem acima da cláusula de barreira que era de 45%. Ao final da correição, o desembargador Daniel Viana parabenizou toda a equipe de servidores da Vara do Trabalho e do Posto Avançado, nas pessoas de seus diretores, pelo comprometimento e operosidade e pelo excelente resultado apurado na visita correicional.

Jurisdição
A Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos possui jurisdição sobre os municípios de Adelândia, Aurilândia, Cachoeira de Goiás, Córrego do Ouro, Firminópolis, Indiara, Jandaia, Moiporá, Palminópolis, Paraúna, São João da Paraúna, São Luís de Montes Belos e Turvânia.
Já o Posto Avançado de Iporá possui jurisdição sobre os municípios de Amorinópolis, Aragarças, Arenópolis, Baliza, Bom Jardim de Goiás, Caiapônia, Diorama, Doverlândia, Fazenda Nova, Iporá, Israelândia, Ivolândia, Jaupaci, Montes Claros de Goiás, Palestina de Goiás e Piranhas.

A Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos foi a primeira de Goiás a fazer os testes para realização de audiências com o Ministério Público do Trabalho pelo meio virtual. Os primeiros testes foram feitos na semana da visita correicional.

Acesse a íntegra da ata correicional aqui

Setor de Imprensa