Correição: VT de Posse se destaca no impulsionamento de processos à execução

Desembargador Paulo Pimenta com a equipe da VT de Posse

Um dos destaques da Vara do Trabalho de Posse observados na Correição realizada na semana passada foi o alto percentual de cumprimento da Meta 5 do CNJ de impulsionar processos à execução. Conforme foi apurado entre os meses de janeiro e julho deste ano, a unidade iniciou 88 execuções e baixou 206 no mesmo período, alcançando o percentual de 254,4% do cumprimento da meta, que era de baixar pelos menos 92% do total de casos novos de execução do ano corrente.

O desembargador-corregedor do TRT18, Paulo Pimenta, enalteceu o excelente resultado parcial alcançado e incentivou a equipe da Vara do Trabalho de Posse a continuar dando especial atenção aos processos que tramitam na fase executória. Ele também ressaltou que no período analisado a unidade já conseguiu cumprir seis das sete metas do CNJ para 2018.

A única meta ainda não atingida foi a que estabelece um aumento dos casos solucionados por conciliação. Até agora, o índice de conciliação aferido foi de 39%. Paulo Pimenta reconheceu que a situação econômica vivenciada pelo país atualmente não é favorável ao incremento das conciliações, mas pediu ao juiz titular da unidade que continue dedicando esforços para a pacificação dos conflitos submetidos à sua apreciação.

Números

O prazo médio do ajuizamento da ação até a audiência inicial foi de 44 dias para o rito ordinário e 37 dias para o rito sumaríssimo. Até a prolação da sentença esses prazos sobem para 123 dias e 52 dias, respectivamente.

Apesar de ter sido constatado um leve aumento dos prazos em relação aos anos anteriores, o corregedor afirmou que os prazos aferidos estão dentro da meta estabelecida pela Corregedoria Regional, que é de 90 e 180 dias, respectivamente, para os processos do rito sumaríssimo e ordinário.

Desembargador Paulo Pimenta em reunião com o magistrado Whatmann Iglesias e o diretor da VT, Antônio César

O desembargador-corregedor ainda destacou que a Vara do Trabalho de Posse obteve ótimo desempenho no cumprimento da Meta 1 em 2017, com percentual de 124,1%, o que culminou na redução da taxa de congestionamento na fase de conhecimento para apenas 9%. Neste exercício, a unidade já conseguiu cumprir o percentual de 121% da meta (dados do mês de julho).

Paulo Pimenta parabenizou o juiz titular, Whatmann Barbosa Iglesias, e a equipe de servidores pelos excelentes resultados alcançados e elogiou em especial a iniciativa positiva da unidade de instituir a figura do gestor de metas, nos moldes já realizados por outras varas do trabalho, “o que certamente vem contribuindo para o ótimo resultado da unidade”.

Advogados da região se reuniram com o corregedor, desembargador Paulo Pimenta

Durante a correição, o desembargador-corregedor ainda recebeu a visita de três advogados da região, que elogiaram o relacionamento do magistrado e servidores com os advogados, a qualidade do serviço prestado e apresentaram sugestões para a otimização das diligências externas, contribuindo para o incremento da rapidez na solução dos processos.

Lídia Neves/Setor de Imprensa-CCS