Correição: Varas do Trabalho de Rio Verde se destacam pelo cumprimento de metas do CNJ para 2019

Em visita correicional às quatro Varas do Trabalho de Rio Verde entre os dias 21 e 24 de setembro, o corregedor-regional, desembargador Daniel Viana Júnior, parabenizou as unidades pelo alto índice de conciliação alcançado nos meses de janeiro a setembro deste ano, em consonância com as metas propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2019.

As Varas do Trabalho de Rio Verde possuem jurisdição sobre os municípios de Acreúna, Castelândia, Maurilândia, Montividiu, Porteirão, Rio Verde (sede da jurisdição), Santa Helena de Goiás, Santo Antônio da Barra e Turvelândia. Veja a seguir os principais resultados obtidos pelas quatro unidades.

1ª VT de Rio Verde

A 1ª Vara do Trabalho de Rio Verde conseguiu cumprir seis das sete metas para 2019, considerado o período de apuração de janeiro a setembro deste ano. Um dos destaques foi o cumprimento da meta 1 do CNJ (julgar 90% dos processos distribuídos no ano corrente), registrando o percentual de 102,5% de processos julgados. Comandada pelos juízes Samara Moreira de Sousa (titular) e Pedro Henrique Barreto Menezes (auxiliar), a unidade conseguiu firmar acordos trabalhistas em 116,9% dos processos em trâmite. O desembargador-corregedor Daniel Viana Júnior enalteceu o excelente desempenho da unidade para a pacificação dos conflitos submetidos à apreciação do juízo.

Com relação ao prazo médio para a entrega da prestação jurisdicional (do ajuizamento da ação até a sentença), o corregedor observou que houve uma sensível redução desse prazo no ano passado, tendo a unidade alcançado patamares próximos da meta estabelecida pela Corregedoria Regional (90 dias para o rito sumaríssimo e 180 dias para o rito ordinário). Os relatórios apontaram que, no rito sumaríssimo, o prazo médio foi reduzido de 75 dias em 2018 para 53 dias em 2019 (com dados até o mês de setembro). Já no rito ordinário, o prazo médio passou de 161 dias em 2018 para 86 dias em 2019.

2ª VT de Rio Verde

A 2ª VT de Rio Verde também obteve um ótimo desempenho no cumprimento das metas do CNJ. A correição destacou o alto percentual de cumprimento da meta 3 (aumentar o índice de conciliação). Até o mês de setembro, a unidade firmou acordos em mais de 55% dos processos recebidos até setembro, alcançando o índice de 122,32%. Além disso, obteve um bom desempenho com relação à execução. No exercício de 2019, a unidade iniciou 490 e baixou 567 execuções, o que corresponde, para fins de cumprimento da meta 5, ao percentual de 111,39%, desempenho considerado excelente pelo desembargador-corregedor Daniel Viana Júnior.

O corregedor também parabenizou os juízes Daniel Branquinho Cardoso, titular, e Marcela Cardoso Schütz, auxiliar, pela constante redução do prazo médio para a entrega da prestação jurisdicional. No rito sumaríssimo, o prazo passou de 53,54 dias em 2018 para 43 dias este ano (até o mês de setembro). No rito ordinário, o prazo de 185,43 dias em 2018 foi reduzido para 90 dias neste exercício.

3ª VT de Rio Verde

Assim como as demais varas do município, a 3ª VT também se destacou no cumprimento das metas do CNJ para o Poder Judiciário. Especialmente no tocante à meta 3, a unidade registrou um expressivo percentual de 122% de cumprimento, ao firmar acordos em mais de 55% dos processos recebidos até o mês de setembro deste ano. No âmbito da execução, o percentual alcançado foi de 116,21%, sendo que 280 execuções foram iniciadas em 2019 e 423 foram baixadas.

Segundo os dados estatísticos extraídos do Sistema Integrado de Gerenciamento da Corregedoria Regional, o prazo médio da entrega da prestação jurisdicional na 3ª VT de Rio Verde diminuiu consideravelmente nos últimos anos, encontrando-se atualmente o rito ordinário em patamar inferior a 180 dias. No rito sumaríssimo, o prazo médio reduziu de 68 dias em 2018 e chegou a 55 dias neste exercício (até setembro). Já no rito ordinário, a média diminuiu de 204 dias em 2018 para 129 dias em 2019. O corregedor Daniel Viana Júnior parabenizou os juízes Valéria Cristina Ramos e Fernando Rosseto pelo bom desempenho da unidade.

4ª VT de Rio Verde

A 4ª VT de Rio Verde alcançou um dos menores prazos de duração do processo (do ajuizamento à sentença) de toda a 18ª Região. No rito sumaríssimo, o prazo de entrega da prestação jurisdicional foi mantido em 29 dias. Já no rito ordinário, o prazo médio diminuiu de 65 para 52 dias em 2019, tempo ainda muito abaixo dos patamares estabelecidos pela Corregedoria Regional (90 dias para o rito sumaríssimo e 180 dias para o rito ordinário).

A unidade também obteve ótimo desempenho no cumprimento da meta 3, com percentual de 122% nos meses analisados (janeiro a setembro de 2019). O desembargador destacou, ainda, o cumprimento da meta 5 (impulsionar processos à execução), tendo a unidade iniciado 280 execuções até setembro de 2019, ao passo que 423 execuções foram baixadas, correspondendo, ao final, ao percentual de 116,21%.

O corregedor elogiou a eficiente prestação jurisdicional pelos juízes Virgilina Severino dos Santos, titular, e Rafael Tanner Fabri, auxiliar, bem como de toda a equipe da unidade, o que se evidencia no cumprimento da meta específica da Justiça do Trabalho referente ao prazo médio de duração dos processos.

Advogados

Durante a correição, o desembargador-corregedor recebeu a visita dos advogados Gustavo Görgen, Orivaldo Rodrigues, Liliane Lima, Teresa Barros e Paulo Roberto de Freitas Júnior. Todos destacaram o convívio harmonioso com os magistrados e servidores do Foro Trabalhista. O corregedor salientou a evolução dos prazos médios de duração dos processos nas Varas do Trabalho de Rio Verde, com significativa redução ao longo do último triênio, em consonância com o princípio constitucional da razoável duração do processo.

Veja as atas na íntegra:
1ª VT de Rio Verde
2ª VT de Rio Verde
3ª VT de Rio Verde
4ª VT de Rio Verde

Setor de Imprensa/TRT-18

1ª Vara do Trabalho

2ª Vara do Trabalho

3ª Vara do Trabalho

4ª Vara do Trabalho

Cejusc