Correição ordinária é finalizada no TRT-Goiás com leitura da ata correicional

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, encerrou nesta sexta-feira, 18/9, os trabalhos de correição no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) com a tradicional leitura da ata correicional, com as conclusões dos trabalhos e recomendações para melhorias da atividade jurisdicional. Essa foi a primeira correição ordinária realizada pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) totalmente por meio de videoconferência após a suspensão das correições em março deste ano devido à pandemia da covid-19.

Na abertura do evento, Aloysio Corrêa falou da importância da presença da Justiça do Trabalho nesse momento de pandemia e ressaltou o esforço de magistrados e servidores para manter a atividade jurisdicional com qualidade, mesmo na modalidade de trabalho remoto. O ministro também destacou a coparticipação de todo o sistema de Justiça, do Ministério Público do Trabalho, Advocacia, Magistratura e servidores, na busca pela solução dos conflitos sociais mesmo diante das dificuldades provocadas pela pandemia. “Temos que conviver com a colisão do direito à vida com os demais princípios para dar curso a uma atividade tão cara e tão importante a toda a sociedade brasileira”, afirmou se referindo à atuação da Justiça do Trabalho.

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Goiás, Thiago Ranieri parabenizou a atuação de magistrados e servidores e falou da satisfação do MPT em atuar como fiscal da lei no Tribunal. “O MPT reconhece que as virtudes da cordialidade, gentileza e escuta ativa são características das autoridades e servidores deste Regional; fato comprovado nos altos índices de conciliações/acordos. O que representa um grande passo “humano” para a pacificação social”, avaliou o procurador mencionando ainda a qualidade técnica dos trabalhos.

Thiago Ranieri também destacou a atuação do MPT em conjunto com o TRT-18 durante a pandemia e mencionou o incremento da produtividade de servidores e magistrados mesmo com os desafios impostos por esse período, como o teletrabalho geral. “Somente do MPT-Goiás foram ajuizadas, desde o início da pandemia, mais de 150 ações civis públicas, com impacto na saúde e segurança de milhares trabalhadores do Estado e todas recebidas e instruídas com respeito aos prazos e total eficiência”, relatou.

Destaques

O ministro Aloysio Corrêa elogiou o desempenho do TRT-18 averiguado por sua equipe e agradeceu a transparência do Tribunal durante os trabalhos correicionais. Um dos destaques apontados pelo corregedor foi o projeto-piloto de estímulo à execução realizado pelo Núcleo de Pesquisa Patrimonial nas Varas do Trabalho de Aparecida de Goiânia. O ministro também destacou as altas taxas de conciliação no Tribunal, a maior dentre os tribunais de médio porte, e mencionou a prática de acolhimento da Vara do Trabalho de Goiás, que está entre as 10 VTs com o maior índice de conciliação do Brasil. Segundo ele, o projeto é “um modelo a ser seguido em todo o país”.

Aloysio Corrêa também enalteceu a eficiente gestão de estoque dos processos no segundo grau de jurisdição, tendo constatado que não há nenhum prazo vencido. Além disso, o ministro salientou que o prazo médio de duração dos processos é bem menor do que a média dos demais tribunais de médio porte. Por fim, mais um destaque apontado pelo ministro foi a atuação da Escola Judicial, que oferece uma ampla diversificação de treinamentos destinados à formação continuada dos magistrados e servidores. O ministro afirmou que essas ações ressaltam o comprometimento do TRT-18 com a prestação jurisdicional de qualidade.

A ata correicional, com os destaques, conclusões e recomendações da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, foi lida pelo servidor Valério Augusto do Carmo, diretor da Secretaria da CGJT.

Ao final da sessão, o presidente do TRT-18, desembargador Paulo Pimenta, agradeceu ao ministro corregedor e toda a sua equipe pelo trabalho da Corregedoria de identificar falhas e oportunidades de melhorias. “Falo, com certeza, em nome de todos os desembargadores, magistrados de primeiro grau e servidores que vamos nos debruçar sobre as recomendações e sobre a ata para darmos cumprimento a cada recomendação”, afirmou o presidente reforçando que será feito tudo o que estiver ao alcance para que na próxima correição seja constatado o cumprimento de todas as recomendações.

Correição Ordinária
Durante a semana, o ministro se reuniu com dirigentes do TRT e de outras entidades relacionadas à Justiça do Trabalho e verificou os procedimentos de rotina, as atividades desenvolvidas pelos desembargadores, o cumprimento de prazos e números de audiências realizadas no Tribunal, além de examinar dados relativos às estruturas judicial e administrativa.

A correição ordinária nos Tribunais Regionais faz parte da rotina de procedimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho para avaliar a prestação dos serviços judiciários a cada dois anos. O objetivo é verificar a regularidade dos serviços prestados pelos tribunais regionais do trabalho e recomendar novas formas de atuação para melhor prestação jurisdicional.

Para ver a Ata Correicional na íntegra, _clique aqui.

Saiba mais
Reportagem veiculada pelo programa de TV do TRT-18, Hora Extra, sobre a “prática de acolhimento” na VT de Goiás.

Comunicação Social TRT-18

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