Correição na 3ª VT de Rio Verde apura alto índice de produtividade no julgamento de processos de conhecimento distribuídos este ano

Desembargador Paulo Pimenta e o diretor da Secretaria da Corregedoria Marcelo Marques com a equipe da 3ª VT de Rio Verde

O índice de produtividade de 131,54% alcançado pela 3ª Vara do Trabalho de Rio Verde no resultado parcial (de janeiro a julho) da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi destacado pelo desembargador-corregedor do TRT18, Paulo Pimenta, na correição realizada naquela VT no mês de setembro. A meta estabelece que as unidades judiciárias devem julgar 90% da quantidade de processos de conhecimento distribuídos no ano corrente.

Paulo Pimenta classificou o desempenho de excelente e parabenizou os juízes Valéria Cristina Ramos, titular, e Fernando Rossetto, auxiliar, o diretor César Augusto Tosta, e os demais servidores pelos esforços de todos, que “têm culminado na significativa redução dos prazos médios de duração dos processos naquele juízo”, conforme registrado na ata correicional. Os magistrados, por sua vez, agradeceram a equipe de trabalho da Secretaria da Vara pela contribuição exitosa no cumprimento do Plano de Ação elaborado no início de 2016 com o intuito de reduzir os prazos médios de duração dos processos.

Em 2015, esses prazos eram de 199 dias para o rito sumaríssimo e de 347 dias para o rito ordinário. O corregedor apurou que, até julho deste ano, os prazos já foram reduzidos para 92 e 206 dias, respectivamente. Diante dessa redução, Paulo Pimenta disse acreditar que a diligente atuação dos magistrados titular e auxiliar certamente contribuirá para a diminuição desses prazos para patamares inferiores a 90 dias, no rito sumaríssimo, e a 180 dias, no ordinário.

Paulo Pimenta em reunião com os juízes da 3ª VT de Rio Verde

Outras metas
O corregedor e o diretor da secretaria da Corregedoria-Regional, Marcelo Marques, ainda constataram que a 3ª VT de Rio Verde atingiu antecipadamente a Meta 2 (julgar processos mais antigos), com índice de 109,55%. Dentro dos sete primeiros meses deste ano, a VT também já conseguiu cumprir a Meta 6 (priorizar o julgamento das ações coletivas, com percentual de 102,04%.

Até julho, a Vara também obteve o “excelente resultado parcial” de 124,88% na Meta 7 (priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes). O desembargador Paulo Pimenta ainda considerou viável o atendimento, até o fim do ano, da Meta 5 (impulsionar processos à execução), cujo índice está em 80,68%.

Quanto ao percentual de conciliação, objeto de análise da Meta 3, a 3ª VT de Rio Verde atingiu, até julho, 47,74%. O corregedor reconheceu que a situação econômica do país desfavorece o incremento das conciliações. No entanto, encareceu aos juízes que continuem se esforçando para aumentar esse índice em pelo menos 6,26%, visando o cumprimento desta meta pela unidade e pelo Tribunal neste exercício.

OAB
Durante a correição, o desembargador-corregedor recebeu a visita dos advogados Eduardo do Prado Lôbo, presidente da Subseção da OAB em Rio Verde, Orivaldo Guimarães Rodrigues e Roberta Dayanne Coelho. Os profissionais reconheceram o empenho dos magistrados e servidores na solução e andamento dos processos, a presteza e a cordialidade no atendimento dispensado ao público, mas reivindicaram maior celeridade em procedimentos relacionados à fase executória.

Seção de Imprensa-CCS