Correição na 17ª Vara do Trabalho de Goiânia ressalta bom prazo médio de duração do processo no rito ordinário

O desembargador-corregedor Geraldo Nascimento realizou correição ordinária na 17ª Vara do Trabalho de Goiânia. Na ocasião, ele observou que o prazo médio de duração do processo no rito ordinário foi de 130 dias, abaixo do limite fixado pela Corregedoria Regional.

Por outro lado, o desembargador recomendou que os magistrados continuem se esforçando para reduzir o prazo médio dos processos submetidos ao rito sumaríssimo, apurado em 93 dias no final de 2020, embora reconheça que o elastecimento desse prazo foi influenciado pelas diversas medidas preventivas adotadas pelo TRT em face da pandemia da covid-19, que culminaram na suspensão temporária de prazos, audiências e trabalho presencial.

Durante a finalização da correição, o juiz titular da unidade, Kleber Waki, ressaltou que a atividade correicional é um importante instrumento para o aprimoramento das atividades na Vara do Trabalho. Ele manifestou seu entendimento sobre a utilização de medidas atípicas da fase executória, sugerindo novas orientações da Corregedoria Regional sobre tais procedimentos e disse que é a favor da prolação de sentenças líquidas, apontando o procedimento que entende ser o mais correto, bem como os problemas operacionais de lançamento das sentenças líquidas no sistema PJe. Por fim, agradeceu a “valiosa” colaboração da juíza auxiliar, Girlene Almeida e dos servidores da Secretaria, na pessoa de seu diretor, Paulo César Soares, pelos resultados positivos auferidos na visita correcional.

IGest

De acordo com o relatório mais recente do IGEST, referente ao período de 1º.01.2020 a 31.12.2020, a 17ª Vara do Trabalho de Goiânia, analisada em nível nacional, regional e municipal, apresentou o seguinte desempenho: 259º lugar, entre 516 Varas do Trabalho existentes no País dentro da mesma movimentação processual; 23º lugar entre 25 Varas do Trabalho existentes na Região dentro da mesma movimentação processual; e 15º lugar entre as 18 Varas do Trabalho de Goiânia.

O IGest – Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho – foi desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão das Varas do Trabalho do país. O índice apresenta um referencial numérico que sintetiza os mesoindicadores acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento em relação à força de trabalho.

Metas

Por fim, o desembargador-corregedor cumprimentou e agradeceu os juízes da unidade, bem como todos os servidores da Secretaria, pela valiosa contribuição dada no desempenho do Tribunal, em relação às metas nacionais e específicas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2020, para a Justiça do Trabalho. A 17ª Vara do Trabalho de Goiânia cumpriu 5 das 7 metas nacionais, deixando apenas de cumprir as metas 1 e 7, “certamente por circunstâncias relacionadas às diversas medidas preventivas adotadas em razão da pandemia”.

Projeto Garimpo

O Desembargador-Corregedor parabenizou os magistrados e servidores lotados na Secretaria da 17ª Vara do Trabalho de Goiânia pela “diligente” atuação no projeto Garimpo, registrando que a unidade possui apenas 1 processo pendente, relacionado ao Ofício Circular n.º 33/2020 para liberação de valores às reclamadas.

O projeto trata da identificação de processos arquivados definitivamente que possuem depósitos judiciais “abandonados” ou “esquecidos” por reclamantes, empresas, advogados, peritos e leiloeiros. Os valores encontrados são resgatados pelos titulares ou convertidos em renda para a União.

Confira aqui a Ata Correicional.

Comunicação Social – TRT-18