Correição em Palmeiras de Goiás e Pires do Rio revelou uma queda de 36% na demanda processual em 2019

Glossário Jurídico

A Correição realizada na Vara do Trabalho de Palmeiras de Goiás e no Posto Avançado de Pires do Rio no início do mês revelou uma considerável queda de 36% no números de ações trabalhistas ajuizadas no ano passado (-547 processos). A VT de Palmeiras também se destacou com relação à conciliação na fase de conhecimento, tendo alcançado o percentual de 63,9% em 2019 e 53,9% este ano, conforme dados apurados até o mês de agosto.

Todos os dados apresentados na ata correicional se referem também ao Posto Avançado de Pires do Rio, que integra a Vara do Trabalho de Palmeiras de Goiás. A unidade de Pires do Rio foi inaugurada em 2013 e em 2017 a VT foi transformada em Posto Avançado e vinculada à Vara do Trabalho de Palmeiras de Goiás. A mudança ocorreu devido à expressiva movimentação processual originária de Palmeiras de Goiás e municípios vizinhos.

Prazos

O corregedor mencionou na ata que o prazo médio da entrega da prestação jurisdicional nos processos submetidos aos ritos sumaríssimo e ordinário, embora tenha havido um elastecimento no exercício de 2019, foi de 73 e 142 dias, respectivamente, números considerados abaixo do limite fixado pela Corregedoria Regional, que é de 90 e 180 dias.

Com relação ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), Daniel Viana destacou que a VT de Palmeiras alcançou o 30ª lugar entre 78 Varas do Trabalho existentes no País dentro da mesma movimentação processual. Ele observou que não há, no âmbito da 18ª Região, outras Varas do Trabalho com a mesma movimentação
processual (501 a 750 processos).

O desembargador-corregedor, Daniel Viana Júnior, parabenizou o juiz titular Cleidimar Castro de Almeida e a equipe de servidores pelo bom desempenho aferido durante a correição e também pela rigorosa observância das orientações da Administração do Tribunal e da Corregedoria Regional. Para este ano de 2020, apesar dos percalços enfrentados com as medidas emergenciais de combate e prevenção à covid-19, o corregedor afirmou que acredita que a unidade alcançará o melhor resultado possível para se manter em patamar elevado a qualidade dos serviços prestados.

Por fim, o desembargador Daniel Viana fez um agradecimento especial aos servidores da Secretaria da unidade pela “valiosa colaboração na execução do Projeto Garimpo” e pediu que continuem dando atenção ao projeto, principalmente diante do atual cenário de pandemia e os consequentes impactos econômicos na população.

Comunicação Social TRT-18

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