Correição em Mineiros destaca aumento de produtividade e cumprimento de 5 metas em 2018

Corregedor Daniel Viana com a equipe da Vara de Mineiros

A Vara do Trabalho de Mineiros registrou forte queda na demanda processual no exercício de 2018, certamente em decorrência da Reforma Trabalhista, com redução de 43,2% no volume de ações protocoladas. Por outro lado, a produtividade do juízo aumentou consideravelmente, registrando o índice de 185% no ano passado, bem superior àquele aferido em 2017, que foi de 106%. Esses números foram extraídos pela Corregedoria do TRT-18 na última correição realizada na Vara de Mineiros no dia 1º de outubro.

Corregedor com o juiz Ranúlio Moreira

Além da redução do estoque de processos, a VT de Mineiros conseguiu cumprir cinco das sete metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2018. O maior percentual (589,7%) foi atingido na meta 7 – priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes. Outro excelente resultado foi obtido na meta 1 – julgar mais processos que os distribuídos – com o percentual de 201%. Os juízes titular, Ranúlio Moreira, e auxiliar Johnny Vieira, receberam os cumprimentos do desembargador-corregedor, Daniel Viana, pelos resultados alcançados. Também foram parabenizados todos os servidores da Secretaria, na pessoa da diretora Franciely dos Santos.

Daniel Viana analisou também o desempenho da Vara de Mineiros em relação às metas do CNJ para 2019. Dentro do período correicionado, de janeiro a agosto, a VT já conseguiu cumprir integralmente as metas 2 e 6, que se referem, respectivamente, ao julgamento dos processos mais antigos e ao julgamento das ações coletivas.

Sede da VT de Mineiros

A Corregedoria observou que o prazo médio da entrega da prestação jurisdicional nos processos submetidos ao rito sumaríssimo, até agosto de 2019, era de 78 dias, abaixo do limite de 90 dias. No entanto, o desembargador-corregedor recomendou aos magistrados titular e auxiliar que continuem envidando esforços para reduzir o prazo médio de duração dos processos no rito ordinário, apurado em 228 dias, para patamares inferiores a 180 dias.

IGest

A ata de correição também menciona o desempenho da Vara do Trabalho de Mineiros no ranking do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest). A VT aparece em 12º lugar, entre 349 Varas do Trabalho existentes no país dentro da mesma movimentação processual, e em 4º lugar entre nove Varas existentes na 18ª Região dentro da mesma movimentação processual.

Advogados

Desembargador-corregedor Daniel Viana em reunião com advogados

Durante os trabalhos correcionais, o desembargador-corregedor recebeu a visita dos advogados Francisco Clarimundo de Rezende Neto, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Subseção da OAB de Mineiros, Túlio Oliveira Espíndola Duarte, Milton César Pereira Batista e Mário Eduardo Espíndola Duarte. Eles elogiaram os trabalhos desempenhados pela Vara do Trabalho de Mineiros, destacando a eficiente atuação do magistrado titular e a valiosa colaboração do magistrado auxiliar.

Os advogados também reivindicaram melhorias na liquidação das sentenças pelo setor competente do Tribunal, considerando a demora na confecção dos cálculos, o que tem retardado o início da execução. O desembargador Daniel Viana ponderou aos advogados acerca das recentes mudanças na Secretaria de Cálculos do Tribunal e disse acreditar que tal problema será minimizado em curto prazo. Caso o problema persista, a Administração estudará uma mudança na estrutura da Secretaria, de modo a agilizar a liquidação das sentenças por cálculos, segundo informação constante em ata.

Leia a ata correicional aqui.

Setor de Imprensa/TRT-18