Correição destaca “excelente” índice de conciliação da Vara do Trabalho de Caldas Novas em 2017

Desembargador Paulo Pimenta, o diretor da Secretaria da Corregedoria Regional, Marcelo Marques, e a equipe da VT de Caldas Novas

O índice de conciliação na Vara do Trabalho de Caldas Novas em 2017 foi de 59,7%, acima da média regional, desempenho que foi elogiado pelo desembargador-corregedor Paulo Pimenta durante correição realizada na unidade no início de abril. Outros destaques da VT foram a inexistência de pendências processuais acima do limite legal e a manutenção do prazo médio de entrega da prestação jurisdicional abaixo de 90 dias nos processos submetidos ao rito sumaríssimo, segundo apontou o magistrado.

Com os juízes Eunice Castro e Osmar Pedroso

Por outro lado, embora tenha reconhecido os esforços dos juízes Eunice Castro, titular, e Osmar Pedroso, auxiliar, para manter o bom funcionamento da unidade, o desembargador mostrou preocupação com o aumento do prazo médio de duração dos processos submetidos ao rito ordinário. Paulo Pimenta pediu aos magistrados que continuem tomando as medidas necessárias para reduzir o prazo para patamares inferiores a 180 dias.

O corregedor observou, ainda, que as atividades da secretaria da Vara estão sendo bem desempenhadas pela equipe de servidores, com regular impulsionamento dos processos e observância dos prazos legais, e parabenizou toda a equipe da unidade, na pessoa do diretor Vanderlei Mendonça, pelo comprometimento e eficiência no desempenho de suas atribuições.

Metas

Na análise do cumprimento das metas do CNJ em 2017, a Vara do Trabalho de Caldas Novas cumpriu as metas 1 (julgar 90% da quantidade de processos de conhecimento distribuídos no ano passado – índice de 101,3%), 2 (julgar processos mais antigos – índice de 110,4%), 3 (aumentar os casos solucionados por conciliação – índice de 59,7) e 6 (priorizar o julgamento das ações coletivas, com percentual de 102%).

Na avaliação do desempenho da Vara em 2018, a VT de Caldas Novas cumpriu no período analisado (janeiro e fevereiro) duas metas do CNJ, as metas 5 e a meta específica da Justiça do Trabalho, além de cumprir integralmente as metas 2 e 6.

Advogados

Com advogados

Durante os trabalhos correicionais, o desembargador-corregedor recebeu a visita dos advogados Andrei Barbosa, presidente da Subseção da OAB em Caldas Novas, Liliane Barbosa, Wanessa Rocha, Ivonete Monteiro, Carlos Oliveira e Felipe Batista. Na ocasião, eles agradeceram o espaço cedido para a ampliação da sala da OAB e reivindicaram a ampliação da sala de espera. Os profissionais ainda fizeram sugestões pontuais acerca de prazo para cumprimento de despachos e horário de início de audiências no Núcleo de Conciliação. Paulo Pimenta disse que buscará soluções para os pedidos feitos pelos advogados, mas ressaltou que após análise dos processos não foram detectados atrasos no cumprimento de despachos e confecção de expedientes pela Secretaria.

Confira  aqui a Ata Correicional.

Setor de Imprensa-CCS