Correição destaca bom desempenho da Vara do Trabalho de Catalão na fase de execução

O desempenho da  Vara do Trabalho de Catalão na fase executória foi destaque durante a correição ordinária realizada na unidade pelo desembargador-corregedor Geraldo Nascimento. Em 2021, a Vara cumpriu, no período analisado – entre janeiro e maio, a Meta 5 do CNJ (impulsionar e julgar processos na fase de execução), mesmo diante de um cenário desfavorável, criado pela pandemia da covid-19, alcançando índice de 102%.

Na ocasião, o desembargador-corregedor destacou que a taxa de congestionamento líquida da unidade, nas fases de conhecimento e de execução, encontra-se abaixo dos limites estabelecidos como cláusula de barreira, de 40% e 65%, respectivamente.

Outro destaque da unidade foi o prazo médio da entrega da prestação jurisdicional nos processos submetidos ao rito ordinário,  que ao final de 2020 era de 137 dias, abaixo do limite fixado pela Corregedoria Regional, de 180 dias. O desembargador-corregedor recomendou aos magistrados, no entanto, que continuem realizando os esforços necessários visando à redução do prazo médio de duração dos processos submetidos ao rito sumaríssimo, apurado em 129 dias ao final de 2020, para patamares inferiores a 90 dias. Ele reconheceu que o elastecimento desse prazo foi influenciado pelas diversas medidas preventivas adotadas pelo Tribunal, em face da pandemia da covid-19, que culminaram na suspensão temporária de prazos, audiências e trabalho presencial.

O magistrado titular da VT,  Armando Benedito Bianki, disse estar ciente de alguma queda de qualidade nos serviços prestados, em razão dos efeitos negativos da pandemia na prestação jurisdicional, “que têm exigido enorme esforço dos magistrados e servidores”. Ponderou que tem enfrentado dificuldades com a realização das audiências telepresenciais, em razão da resistência manifestada pelas partes, mas que dará especial atenção às orientações e recomendações da Corregedoria Regional. O magistrado auxiliar Luiz Gustavo de Souza Alves também ressaltou que se esforçará ao máximo para melhorar o desempenho da unidade, mesmo com as dificuldades enfrentadas e já relatadas pelo titular.

Projeto Garimpo

O desembargador-corregedor parabenizou os magistrados e servidores lotados na Vara do Trabalho de Catalão pela diligente atuação no Projeto Garimpo. A Unidade finalizou as liberações de todos os processos com depósitos judiciais que haviam sido identificados. A correição destacou também a atuação diligente e proativa da unidade em relação aos novos processos localizados pela atualização do Sistema de Investigação de Valores (SIVI).

O projeto Garimpo trata da identificação de processos arquivados definitivamente que possuem depósitos judiciais “abandonados” ou “esquecidos” por reclamantes, empresas, advogados, peritos e leiloeiros. Os valores encontrados são resgatados pelos titulares ou convertidos em renda para a União.

IGest

De acordo com o relatório mais recente do IGest, referente ao período de 1º.04.2020 a 31.03.2021, a Vara do Trabalho de Catalão, analisada em nível nacional e regional, apresentou o seguinte desempenho: 117º lugar, entre 427 Varas do Trabalho existentes no País dentro da mesma movimentação processual; e 21º lugar entre 26 Varas do Trabalho existentes na Região dentro da mesma movimentação processual.

Confira aqui todas as análises feitas pela Corregedoria acerca do desempenho da unidade.

Comunicação Social – TRT-18