Correição destaca baixo estoque de processos nas fases de conhecimento e de execução na 13ª Vara do Trabalho de Goiânia

A análise dos processos que aguardam julgamento (estoque) da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia, em 2020, demonstra que a taxa de congestionamento na fase de conhecimento (37%) está abaixo da média da Região (42%), com um estoque (431) também abaixo da média das Varas do Trabalho da Capital (724).

O desempenho da unidade na fase de execução também foi destacado pela correição ordinária realizada este mês. Em 2020, a 13ª Vara do Trabalho de Goiânia iniciou 414 execuções e baixou 504, o que culminou em uma taxa de congestionamento líquida de 33%, abaixo da média do Regional no mesmo ano.

O desembargador-corregedor, Geraldo Nascimento, parabenizou a equipe da 13ª VT e ressaltou que, na análise feita de janeiro a maio deste ano, também houve redução significativa de processos na fase de execução. A unidade atingiu o percentual de 102,7% no cumprimento da meta em questão com taxa de congestionamento líquida nas fases de conhecimento e de execução de 40% e 65%, respectivamente, abaixo dos limites estabelecidos como cláusula de barreira para 2021.

IGest

A 13ª Vara do Trabalho de Goiânia também foi uma das mais bem avaliadas pelo Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest). De acordo com o relatório mais recente, referente ao período de 1º.04.2020 a 31.03.2021, a unidade, analisada em nível nacional, regional e municipal, apresentou o seguinte desempenho: 26º lugar, entre 427 Varas do Trabalho existentes no País dentro da mesma movimentação processual; 3º lugar entre 26 Varas do Trabalho existentes na Região dentro da mesma movimentação processual; e 2º lugar entre as 18 Varas do Trabalho de Goiânia.

O índice sintetiza indicadores como acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento em relação à força de trabalho com a finalidade de contribuir para o aprimoramento da gestão das Varas do Trabalho do país.

O desembargador Geraldo Nascimento também elogiou os magistrados Luciano Crispim, titular, e Taís Priscilla Souza, e os servidores pela atuação no projeto Garimpo. A unidade não possui processos pendentes de análise, conforme a consulta realizada em junho. O projeto trata da identificação de processos arquivados definitivamente que possuem depósitos judiciais “abandonados” ou “esquecidos” por reclamantes, empresas, advogados, peritos e leiloeiros. Os valores encontrados são resgatados pelos titulares ou convertidos em renda para a União.

Prazos processuais

A VT também se destacou na análise do prazo médio do processo que, ao final de 2020, era de apenas 46 e 56 dias nos ritos sumaríssimo e ordinário, respectivamente, bem abaixo do limite fixado pela Corregedoria Regional, de 90 e 180 dias.

Advocacia

A ata correicional registrou os elogios feitos à 13ª VT por advogados que atuam em Goiânia. Por meio de manifestações encaminhadas à Ouvidoria do TRT, nove profissionais destacaram a agilidade e a eficiência dos serviços prestados e o “excelente” atendimento dos servidores da Secretaria.

Confira aqui todas as análises feitas na Ata Correicional.

Comunicação Social – TRT-18