Correição destaca aumento da produtividade na 12ª Vara do Trabalho da capital

Equipe da 12ª Vara com o desembargador-corregedor do TRT, Paulo Pimenta, e o diretor da Corregedoria Regional, Marcelo Marques

A 12ª Vara do Trabalho de Goiânia alcançou produtividade de 97% no ano de 2016, um incremento de 13 pontos percentuais na comparação com o resultado aferido pela Corregedoria Regional do TRT-GO naquela unidade judiciária no ano de 2015. Ao encerrar a correição realizada na Vara no último dia 5, o corregedor do Tribunal, desembargador Paulo Pimenta, classificou esse desempenho de muito positivo. Ele ainda parabenizou os juízes e servidores pelo cumprimento de três das seis metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano passado.

Ao analisar os prazos médios de duração dos processos que tramitam na 12ª VT, o corregedor observou que o prazo no rito sumaríssimo (87 dias) está abaixo da média da região (88,9 dias) e da média das unidades com movimentação processual similar (93 dias).

Corregedor Paulo Pimenta em conversa com os juízes da 12ª VT

No entanto, Paulo Pimenta pediu maior empenho dos magistrados e servidores para a necessidade de diminuir o prazo médio de duração dos processos no rito ordinário. Após conversar com os juízes Helvan Domingos Prego (titular) e Karina Lima de Queiroz (auxiliar), o desembargador-corregedor disse acreditar que as medidas a serem adotas pela Vara para atingir tal objetivo, como um melhor planejamento das pautas de audiências, são promissoras e que repercutirão positivamente na próxima visita correicional.

Ao fim da correição, o juiz Helvan Prego disse que buscará soluções para atender as recomendações feitas pela Corregedoria e melhorar o desempenho da 12ª Vara. O magistrado também agradeceu sua equipe, formada por servidores que ele qualificou de “muito dedicados, comprometidos e competentes”.

Metas do CNJ

A 12ª Vara do Trabalho da capital atingiu o resultado parcial de 97,22% no cumprimento da Meta 1 (julgar 90% dos processos de conhecimento distribuídos no ano corrente) nos meses de janeiro e fevereiro de 2017. Quanto à Meta 2 (julgar processos mais antigos – distribuídos até o fim de 2015 no primeiro grau), a Vara obteve o percentual 89,15 % na análise dos dois primeiros meses deste ano.

Em relação à Meta 3 (aumentar os casos solucionados por conciliação), a 12ª Vara atingiu o percentual de 56,67% no ano passado, quase dois pontos percentuais acima do índice aferido no biênio 2013/2014. O resultado também está acima da média para o Foro Trabalhista de Goiânia, que é de 46,11%. Uma melhora mais significativa do percentual de acordos da 12ª VT é esperada com a adesão da Vara ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do TRT-GO.

Quanto à fase de execução dos processos (objeto da Meta 5), a 12ª Vara recebeu os parabéns do corregedor pelo resultado parcial alcançado, que foi de 292% no período janeiro/fevereiro de 2017. A unidade também foi elogiada pelos índices atingidos nas Metas 6 (priorizar o julgamento das ações coletivas), de 100%, e 7 (priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes), que foi de 101,73%.

Wendel Franco
Seção de Imprensa-CCS