Correição aponta ótimo desempenho da VT de Uruaçu e Posto de Porangatu na fase de execução

A Correição realizada na Vara do Trabalho de Uruaçu e no Posto Avançado de Porangatu no final de agosto revelou que as duas unidades conseguiram um bom desempenho no impulsionamento dos processos que tramitam na fase executória. No ano passado, a VT de Uruaçu conseguiu baixar mais processos na fase de execução do que a quantidade de casos novos que entraram nessa fase processual (Meta 5 do CNJ). Todos os dados da correição se referem também ao Posto Avançado de Porangatu, que integra a Vara do Trabalho de Uruaçu.

No total, foram baixados 1161 processos na fase de execução e iniciadas 1055 novas execuções em 2019. Esse bom desempenho culminou em uma taxa de congestionamento líquida de 40%, percentual abaixo da média do Regional no mesmo ano. Conforme os dados deste ano, até o mês de julho, a unidade segue o mesmo ritmo. Até agora foram baixados 756 processos e iniciadas 484 novas execuções trabalhistas.

Neste ano de 2020, a unidade se destacou na Meta 1 do CNJ, tendo julgado mais processos do que os distribuídos. Até o mês de julho, a unidade recebeu 732 novos processos e julgou 1.218, tendo alcançado o percentual de 162% no cumprimento da meta em questão. O desembargador-corregedor, Daniel Viana Júnior, parabenizou os juízes atuantes na unidade pelo excelente resultado parcial alcançado.

Também mereceu destaque o cumprimento da Meta 7, que se refere à redução do contingente de ações dos maiores litigantes e cujo grau atingiu a marca de 741%. O Desembargador-Corregedor reconheceu o excelente resultado parcial alcançado e exortou os magistrados, com auxílio do seu corpo de servidores, a seguirem dispensando especial atenção aos processos em que figurem como parte os maiores litigantes.

Durante a correição, Daniel Viana Júnior destacou que a Vara do Trabalho de Uruaçu tem registrado queda na movimentação processual desde 2017. A unidade recebeu no ano passado 1.818 novas ações, 15% (- 329 processos) a menos que em 2018. Para este exercício, a previsão inicial era de uma baixa mais acentuada, em torno de 1.262 processos até o final do ano. No entanto, o corregedor considerou que o atual cenário de pandemia se mostra incerto para estimar a demanda processual da unidade neste exercício.

Com relação ao prazo médio entre o ajuizamento da ação até a sentença proferida pelo juiz, o desembargador recomendou à unidade que realize esforços necessários para a redução do prazo médio da entrega da prestação jurisdicional para patamares inferiores a 90 dias para o rito sumaríssimo e 180 dias para o rito ordinário. No ano passado, esse prazo foi de 114 dias no rito sumaríssimo e 282 dias no rito ordinário. Os dados deste ano já demonstraram uma ligeira queda dos prazos para 102 dias e 195 dias, respectivamente.

Participação de advogados
Durante os trabalhos correcionais na Vara do Trabalho de Uruaçu, o desembargador-corregedor recebeu a visita on-line dos advogados Marcelo Oliveira, presidente da Subseção da OAB de Porangatu, e Sergiane Pereira Vasconcelos, também da Subseção da OAB de Porangatu. Na ocasião, eles elogiaram o cordial tratamento dispensado aos advogados pelos magistrados e servidores que atuam no Posto Avançado.

Os advogados também relataram as dificuldades enfrentadas por alguns advogados para participar das audiências telepresenciais, em razão de dificuldades técnicas e elogiaram a reunião proposta pelo juiz titular da VT de Uruaçu, Antônio Gonçalves Pereira Júnior, com os advogados da região para facilitar a atuação deles nesse momento de pandemia. O desembargador-corregedor também elogiou a iniciativa do magistrado em realizar a reunião virtual com os advogados da região, colhendo críticas e sugestões para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. De igual modo, o corregedor enalteceu o trabalho dos diretores de Secretaria na utilização de modelos de check list nos processos, de acordo com a fase processual, para otimizar os trabalhos das Secretarias.

Reforma
Ao final, o juiz titular da Vara do Trabalho de Uruaçu, Antônio Gonçalves, agradeceu à Administração do Tribunal pela reforma no prédio da Vara do Trabalho de Uruaçu e ressaltou a satisfação dele, do juiz auxiliar e dos servidores com a qualidade dos serviços executados.

“A reforma vai trazer uma significativa melhora das condições de trabalho do público interno e externo da Justiça do Trabalho local”, ressaltou. O magistrado ainda agradeceu ao juiz auxiliar, Carlos Eduardo Gratão, aos diretores de secretarias e demais servidores pela contribuição nos resultados alcançados.

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Comunicação Social TRT-18