Correição aponta crescimento de 10% na produtividade da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia

Glossário Jurídico

Equipe da 2ª VT de Goiânia com o corregedor Paulo Pimenta

A produtividade da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia aumentou de 95% em 2016 para 105% em 2017, conforme apurado pela Corregedoria Regional do TRT18 em correição realizada naquela unidade no último dia 11. O desembargador-corregedor Paulo Pimenta agradeceu aos magistrados e servidores pelo empenho da equipe ao longo do ano passado na busca pelo cumprimento das metas do CNJ – a VT cumpriu 4 das 7 metas – e parabenizou a unidade por ter um dos melhores prazos no rito sumaríssimo, que é de 63 dias (do ajuizamento da ação até a prolação da sentença).

Entre as metas cumpridas pela 2ª VT da capital no ano passado, o melhor índice foi alcançado na de número 1 (julgar 90% da quantidade de processos de conhecimento distribuídos no ano passado), 116,7%. Quanto às outras metas atingidas, a Vara obteve os percentuais de 101,3% na meta 2 (julgar processos mais antigos), 56,8% na meta 3 (aumentar os casos solucionados por conciliação) e 102% na meta 6 (priorizar o julgamento das ações coletivas). O desempenho da VT na solução de conflitos por meio de conciliação foi classificado pelo corregedor do TRT18 como “excelente”. Em 2016, o índice de acordo da unidade foi de 43,92% e ficou abaixo da média do Foro Trabalhista de Goiânia (48,8%).

Na avaliação dos meses de janeiro e fevereiro deste ano, o corregedor apurou que a 2ª Vara de Goiânia já cumpriu integralmente a meta 6 e parcialmente as metas 1, 3, 5 e 7. As metas 5 e 7 tratam, respectivamente, da execução e do julgamento dos processos dos maiores litigantes. Paulo Pimenta ainda considerou viável o cumprimento da meta 2.

Prazos

Paulo Pimenta em reunião com o diretor da Secretaria da Corregedoria Regional, Marcelo Marques, com o juiz auxiliar Rui Barbosa e com o diretor de Secretaria da 2ª VT, Dilerman Brotas

Apesar de ter reconhecido o esforço dos magistrados Ronie Carlos de Sousa, titular, e Rui Barbosa Santos, auxiliar, para o controle do prazo médio de entrega da prestação jurisdicional nos processos submetidos ao rito sumaríssimo, o desembargador-corregedor mostrou preocupação com o aumento contínuo do prazo médio de duração dos processos no rito ordinário. Pimenta pediu aos juízes que continuem se esforçando para reduzir esse prazo para menos de 180 dias.

O desembargador-corregedor registrou que medidas eficazes para a redução do prazo já foram tomadas pela 2ª VT, como a inclusão de audiências de instrução às sextas-feiras e a adoção de pauta dupla durante as férias de um dos magistrados. Isso, conforme destacado na ata correicional, tem proporcionado a marcação de audiências de instrução para datas próximas.

No final da correição, Paulo Pimenta ainda pontuou que as atividades afetas à secretaria da 2ª Vara estão sendo bem desempenhadas pela sua equipe de servidores, com regular impulsionamento dos processos e observância dos prazos legais. Ele parabenizou toda a equipe de servidores na pessoa do diretor Dilerman Brotas, pelo comprometimento e operosidade no desempenho de suas atribuições.

O juiz auxiliar Rui Barbosa Santos ressaltou que o trabalho da Vara vem melhorando a cada ano e agradeceu a equipe, que ele qualificou de boa e muito empenhada. “Temos o sentido de equipe, que é o mais importante. Todos se sentem comprometidos, nós compartilhamos as dificuldades e isso garante o desempenho crescente que a gente percebe que vem tendo ao longo dos últimos anos.

Setor de Imprensa-CCS

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