Correição: 17ª VT de Goiânia já conseguiu cumprir 6 das 7 metas do CNJ para 2019

Equipe da 17ª VT de Goiânia

Em correição realizada na última semana na 17ª Vara do Trabalho de Goiânia, o desembargador-corregedor Daniel Viana Júnior parabenizou os juízes Kleber Waki (titular) e Ana Lúcia Ciccone (auxiliar), bem como toda a equipe da unidade por já terem conseguido cumprir seis das sete metas do CNJ para o ano 2019. Também foi destaque a produtividade da unidade no ano passado, tendo conseguido solucionar muito mais processos (2.164) do que os recebidos (1.574).

O desembargador Daniel Viana observou que a 17ª VT de Goiânia tem registrado queda na demanda processual desde o exercício de 2016, situação que se mostrou mais acentuada em 2018, primeiro ano após a Reforma Trabalhista, em que houve uma redução de 25% no volume de ações protocoladas. Por outro lado, o corregedor observou que a produtividade da unidade tem aumentado consideravelmente no mesmo período, registrando os índices de 92% em 2016, 97% em 2017 e 138% em 2018, o que fez reduzir o estoque de processos.

Daniel Viana ressaltou que a alta produtividade fez diminuir a taxa de congestionamento na fase de conhecimento de 34% em 2017 para apenas 19% em 2018, tendo mantido esse percentual no primeiro semestre deste ano. Um índice baixo de congestionamento significa que a Vara do Trabalho está conseguindo dar boa vazão aos processos pendentes de julgamento.

Com relação à fase de execução, entretanto, no ano passado a VT iniciou 618 execuções e baixou 343, culminando em uma taxa de congestionamento de 72%, percentual acima da média do TRT18 no ano passado, como observou o desembargador. Daniel Viana recomendou que a unidade inclua em pauta mais processos nessa fase para tentativa de conciliação. Ele também observou que “impulsionar processos à execução (meta 5 do CNJ)” foi a única meta que a 17ª VT ainda não conseguiu cumprir este ano.

O prazo médio da entrega da prestação jurisdicional, do ajuizamento da ação até a sentença, no ano passado foi de 75 dias no rito sumaríssimo, prazo abaixo do limite fixado pela Corregedoria Regional, que é de 90 dias. Já no rito ordinário, esse prazo foi de 299 dias no ano passado. O desembargador-corregedor recomendou aos magistrados e à equipe que continuem se esforçando para reduzir esse prazo no rito ordinário para patamares inferiores a 180 dias, aproveitando o momento atual em que se verifica queda na demanda processual. Daniel Viana registrou que apuração do mês de junho deste ano já verificou que esse prazo foi reduzido para 163 dias.

Ao final da visita correicional, o desembargador Daniel Viana elogiou o bom ambiente de trabalho da Vara e o excelente desempenho no cumprimento das metas do CNJ para este ano. Ele mencionou que a única que ainda não foi cumprida foi a relacionada à execução, que é a mais difícil. Mas estimulou os servidores a manter essa mesma eficiência para conseguir cumprir também essa meta e conquistarem o selo diamante este ano. “Não é só pelas metas, mas pela prestação jurisdicional. As metas são consequência. Nosso foco é o jurisdicionado. Eu peço que continuem com essa garra, dedicação e esforço que fizeram até agora. Porque a nossa finalidade é prestar um serviço público de qualidade, que é o que vocês fazem bem”, concluiu.

Daniel Viana cumprimentou e agradeceu aos juízes e servidores da unidade pela valiosa contribuição no desempenho do Tribunal em relação às metas nacionais e específicas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça em 2018. O juiz Kleber Waki lembrou que os resultados positivos auferidos na visita correcional se devem também à excelente atuação dos magistrados substitutos que passaram pela 17ª VT de Goiânia em seus períodos de afastamento. Durante a visita não compareceram advogados para conversar com o corregedor.

 

Setor de Imprensa

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