Provimentos

Provimentos de 2017

Provimento TRT 18ª SCR Nº 2-2017 – Altera o artigo 156 do PGC (Disponibilizado no DEJT n. 2181, de 06/03/2017, 2ªf, fl. 2 e publicado em 07/03/2017)

Provimento TRT 18ª SCR Nº 1-2017 – Altera o inciso XII, alíneas “d” e “f” do art. 305-G e acrescenta o §3º ao art. 305-J do Provimento Geral Consolidado (Disponibilizado no DEJT nº2170, de 15/02/2017, 4ªf, fl.3 e publicado em 16/02/2017)

Provimentos de 2016

Provimento-5-2016-Altera-a-redação-do-art-1o-do-Provimento-trt-18a-scr-no-1-2016(Disponibilizado no DEJT nº2116, de 1º/12/2016, 5ªf, fls. 7 e publicado em 02/12/2016)

Provimento TRT 18ª SCR Nº 4-2016 (Altera o Título VII do Provimento Geral Consolidado da 18ª Região. Disponibilizado no DEJT nº 2082, de 10/10/2016, 2ª f, fls. 2-6 e publicado em 11/10/2016)

PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº 3-2016(disponibilizado no DEJT nº 2044, de 16/08/2016, 3ªf, fls. 2 e publicado em 17/08/2016)

PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº 2 2016 (Disponibilizado no DEJT nº 1922, de 22/02/2016, 2ª f, fls. 4-5 e publicado em 23/02/2016)

Provimento-TRT 18ª SCR Nº1-2016 (Disponibilizado no DEJT nº 1922, de 22/02/2016, 2ª f, fls. 4-5 e publicado em 23/02/2016)

Provimentos de 2015

PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº 4 2015 Altera e acrescenta artigos do PGC(Disponibilizado no DEJT nº 1856, de 17/11/2015, 3ª f, fls. 9-10 e publicado em 18/11/2015).

PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº 3 2015 Altera o art. 197 do PGC (Disponibilizado no DEJT nº 1778, de 27/07/2015, 2ª f, fls. 9-10 e publicado em 28/07/2015)

PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº 2 2015 Altera, acrescenta e revoga artigos do PGC (Disponibilizado no DEJT nº 1740, de 03/06/2015, 4ª f, fls. 1-2 e publicado em 04/06/2015)

PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº 1 2015 -Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 191 do PGC (Disponiblizado no DEJT nº 1677, de 04/03/2015, 4ª f, fl. 4 e publicado em 05/03/2015)

Provimentos de 2014

PROVIMENTO TRT 18ª SCR nº 4-2014 – Altera o Capítulo III, os artigos 132, 134, 135, 136 182 e acrescenta o § 6º ao artigo 315 do PGC (Disponibilizado no DEJT nº 1609 de 24/11/2014, 2ª f, fls. 1-3 e publicado em 25/11/2014)

PROVIMENTO TRT 18 SCR nº 3-2014 – Acrescenta o parágrafo único ao art. 15 e o § 6º ao art. 79, altera o caput do art. 20-A, o § 3º do 133, o inciso IV do 159 e o parágrafo único do 193 todos do PGC (Disponibilizado no DEJT nº 1515 de 14/07/2014, 2ª f, fls. 3 e 4 e publicado em 15/07/2014)

PROVIMENTO 2-2014 – Altera os artigos 56 e 262, revoga os incisos I a V e o parágrafo único do artigo 56 e acrescenta o parágrafo 5ª ao artigo 298 todos do PGC. (Publicado DJE n. 53 de 25/03/2014, 3ª f, fls. 7 e 8)

PROVIMENTO TRT 18ª SCR Nº 1 2014 -Revoga o artigo 1º, III, do Provimento TRT 18ª (2) (Publicado DJE nº. 22 de 05/02/2014, 4ª f, fl. 9)

Provimentos de 2013

PROVIMENTO TRT18º SCR Nº 8-2013 Altera e acrescenta artigos, parágrafos e incisos no PGC (Publicado DJE nº. 230, de 16/12/2013, 2ª f, fls. 8 e 9) Provimento TRT18º SCR Nº 7-2013 Altera, acrescenta e revoga artigos e parágrafos do PGC (Publicado DJE nº. 226, de 10/12/2013, 3ª f, fls. 1/3)

Provimento TRT 18ª SCR nº 06-2013 – Regras de configuração PJe-JT (Publicado DJE nº. 180, de 27/09/2013, 6ª f, fls. 4/6)

Provimento 05-2013 Regulamenta a realização de citações, intimações e notificações nas Varas do Trabalho que utilizam o PJe-JT (Republicado por erro material) – (Publicado DJE nº. 135 de 26/07/2013, 6ª f, fl. 30)

Provimento 04-2013 Altera e revoga artigos e seções do PGC (Publicado DJE nº. 96 de 03/06/2013, 2ª f, fls. 4/5)

Provimento 03-2013 Regulamenta o lançamento início da execução ( Publicado DJE nº. 91 de 22/05/2013, 4ª f, fls. 2/3)

Provimento 02-2013 acrescenta §único ao art. 209 PGC ( Publicado DJE nº. 50 de 20/03/2013, 4ª f, fls. 1/2).

Provimento 01-2013 Veda aplicação de penas art 844 CLT (Publicado DJE nº. 37 de 1/03/2013, 6ª f, fl. 1).

Provimentos de 2012

Provimento 03/2012 – Acrescenta o artigo 247-A ao Provimento Geral Consolidado e altera o artigo 328 do mesmo diploma normativo

Provimento 02/2012 – Acrescenta o artigo 82-A ao Provimento Geral Consolidado e o § 5º ao artigo 83 do mesmo diploma normativo

Provimento 01/2012 – Altera artigos do PGC que tratam do arquivamento provisório e da certidão de crédito trabalhista

Provimentos de 2011

Provimento 06/2011 – Regulamenta as correições nas unidades judiciárias de primeiro grau da 18ª Região da Justiça do Trabalho

Provimento 05/2011 – Acrescenta e altera artigos do Provimento Geral Consolidado

Provimento 04/2011 – Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 83 do Provimento Geral Consolidado

Provimento 03/2011 – Acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 62 do Provimento Geral Consolidado

Provimento 02/2011– Revoga o parágrafo 4º do artigo 83 do Provimento Geral Consolidado

Provimento 01/2011 – Acrescenta o artigo 294-A e parágrafos ao Provimento Geral Consolidado

Provimentos de 2010

Provimento 04/2010 – Estabelece novos procedimentos nas execuções suspensas e no arquivo provisório e uniformiza conceitos para estatística da fase de execução do 1º grau


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