Conheça a trajetória do juiz César Silveira, mais um personagem da História do TRT18ª, entrevistado no Programa História Oral

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Juiz César Silveira

O resgate da memória da Justiça Trabalhista goiana, por meio do Programa História Oral desenvolvido pelo Centro de Memória, não será sentido no presente, mas sim no futuro. Amanhã, as pessoas terão a oportunidade de viajar no tempo através dos depoimentos, nos quais, cada entrevistado com suas peculiaridades, sob sua perspectiva, fala do TRT da 18ª Região, sua história, porque e como chegaram até aqui.

Um dos entrevistados no Programa foi César Silveira, um dos juízes mais populares do Tribunal. Carismático, está sempre integrado e é participante de tudo o que acontece na instituição, seja dos cursos oferecidos pela Escola Judicial, seja da corrida de rua, das olimpíadas entre os tribunais regionais, ou ainda do futebol com os colegas de trabalho. Adora essa interação com o público jovem e com os colegas da Vara do Trabalho onde é titular.

César Silveira nasceu em Anápolis no dia 6 de julho de 1960. Seu pai era um motorista de caminhão e sua mãe professora. Ele lembra com carinho de sua infância, ali na ‘campininha’ (Setor Campinas), próximo ao campo do Atlético Clube Goianiense, onde passava a maior parte do tempo correndo de um lado para outro com os meninos da rua. Uma de suas brincadeiras preferidas era descer a avenida anhanguera (única rua asfaltada à época) com o carrinho de rolemam.

Ele iniciou seus estudos no Grupo Escolar Inhaiá do Couto, ao lado do Clube do Atlético. Vivia pulando o muro para ver os treinos ou para jogar bola com os colegas da região. Aquela convivência o fez não só o torcedor ferrenho do Dragão, mas também a se aventurar nas categorias de base do time do coração. No entanto, segundo sua bem-humorada assertiva, não passou de reserva do treino. Nos finais de semana costumava ir com os pais para uma pequena propriedade rural da família.

‘Elétrico’, inquieto e muito determinado, César Silveira pensava alto. Seu sonho era ser diplomata, pois tinha muita facilidade com línguas, em especial o inglês. Começou a estudar aos 10 anos e aos 13 já havia concluído o curso. Como a maioria dos estudantes de línguas, sonhava em fazer intercâmbio nos Estados Unidos. Não perdeu a oportunidade, quando esta bateu-lhe à porta. Com o empenho financeiro e apoio moral de sua mãe pegou as autorizações necessárias, foi à Polícia Federal para tirar o passaporte, se deslocou até Brasília de ônibus várias vezes e, após a entrevista na embaixada, voltou com o visto nas mãos.

Em setembro de 1975, aos 15 anos, também desacompanhado, pegou outro ônibus com destino ao Rio de Janeiro, embarcou para Nova York, e de lá se deslocou até a cidade de Buffalo, onde sua “família americana” o aguardava. Permaneceu por seis meses, naquele lugar. Uma experiência ímpar, que César define como o primeiro passo importante de sua vida.

Ao retornar em 1976, já com 16 anos, foi visitar sua escola Yazigi. Convidado pelo coordenador pedagógico para participar das aulas de conversação e transmitir suas experiências no intercambio aos alunos, se saiu tão bem que logo lhe foi oferecida uma turma com 16 alunos. No primeiro dia como professor, ao entrar na sala, um filme passou em sua mente, que lhe remetera aos melhores momentos da sua vida. Por incrível que pareça, era a mesma sala em que inciou seus estudos aos dez anos de idade. Naquele dia ele realizou seu primeiro objetivo profissional.

No início de 1977, César Silveira prestou três vestibulares: Engenharia (desejo de sua mãe) na Universidade Federal de Goiás, Direito (desejo de seu pai) na Faculdade Anhanguera – hoje Uni Anhanguera e Letras na Universidade Católica de Goiás (seu desejo pessoal) – hoje PUC. Foi aprovado nos cursos de Direito e Letras. E assim seguiu a vida, estudava Letras de manhã e à noite Direito, lecionando no período da tarde. Por outro lado, sentia-se tão confortável como professor de inglês, principalmente pela interação com o público jovem, que trancou a Faculdade de Letras, passando a lecionar durante todo o dia, continuando a cursar Direito no período noturno.

Em 1978, surgiu a oportunidade de um novo intercâmbio, dessa vez como professor substituto. César trancou a matrícula na faculdade, e, dessa vez, foi para a cidade de Warrensburg, no estado de Missouri. Por indicação do diretor do Departamento de Línguas, paralelo ao curso de inglês, fez também o curso de Marketing. Enquanto estudava nos Estados Unidos, disputou o torneio de futebol da liga de Kansas City, unindo suas duas paixões, o estudo e o esporte, sendo certo que os gringos comprovaram que todo brasileiro já nasce com o talento para o futebol. Não deu outra, o time que César defendeu sagrou-se campeão do torneio e aquele ano foi de dupla realização.

Retornou após seis meses. Como dizem as Escrituras Sagradas: “A quem muito é dado, muito também será exigido”, a partir de então, César passou a lecionar para 8 turmas. Mais tarde se tornou sócio de uma escola de línguas, Chicago Centro de Línguas. Professor conceituado e com nome influente na praça, grande parte dos seus antigos alunos se migraram para o Chicago, chegando a ter mais de mil alunos.

O juiz César Silveira foi entrevistado pela servidora Ariony Chaves, chefe do Centro de Memória do TRT18

Dois anos depois deu continuidade ao curso de Direito, e na faculdade teve seu primeiro contato com o direito do trabalho, tendo sido aluno do desembargador Platon Filho, de quem recebeu o estímulo necessário para abraçar a causa trabalhista. Como se destaca em tudo que se propõe a fazer, na faculdade não foi diferente. César se identificou ‘de cara’ com a matéria, passou a frequentar as audiências de seu professor, então titular da 1ª Junta de Conciliação de Goiânia (JCJ), quase todos os dias. A pedido, chegou a fazer exposições orais e ministrar aulas de petição inicial. Nas dependências do Tribunal, conheceu também o juiz Saulo Emídio dos Santos, à época presidente da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Goiânia, de quem se tornou amigo. Graduou-se em 1983.

Em 1983, aos 23 anos, recém-formado, foi indicado para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Legião Brasileira de Assistência (LBA), entidade vinculada, à época, ao Ministério da Previdência e Assistência Social, na Superintendência de Goiânia, tendo posteriormente ingressado para o quadro de procuradores da entidade e assumido a chefia da Procuradoria do órgão, onde permaneceu por vários anos. Toda aquela responsabilidade foi mudando o seu foco e César deixou a atividade docente no ramo de línguas, transferindo para sua irmã sua participação na escola.

O contato com o juiz Saulo, no início da carreira como advogado e procurador, rendeu uma parceria, na qual a assistência judiciária da LBA, chefiada por César, prestava, de forma gratuita, assistência aos usuários da justiça trabalhista, mediante convênio específico. Advogou especificamente no campo do direito do trabalho por 10 anos.

Sua interação com a justiça do trabalho, e, especialmente, o contato com os juízes Platon e Saulo Emídio foram fatores determinantes para seu ingresso na magistratura. Afirma que “o Juiz Saulo Emídio foi minha referência. É um cidadão extremamente humilde, competente, responsável. Aprendi com Saulo que audiência não se adia, a não ser em caso de morte. Tenho o Saulo como o ícone da magistratura de Goiás”.

Para ingressar para a magistratura, à época, um dos critérios exigidos era possuir 25 anos completos. Enquanto ainda não possuía a idade exigida, começou a estudar por conta própria, tendo participado de grupo de estudo presidido pelo Juiz Saulo, normalmente após o término das audiências na JCJ. Estudava dentro das suas possibilidades, uma vez que a LBA, órgão responsável por vários convênios em todo o estado, lhe tomava muito tempo. A partir de 1986 prestou, sem sucesso, seus primeiros concursos para a magistratura trabalhista, na 9ª Região, na 3ª, 15ª e 2ª Região.

Com a criação do Tribunal da 18a região, também participou do seu primeiro concurso, também sem sucesso. César percebeu que algo não estava dando certo, chegou á conclusão de que tinha que esgotar o programa, tinha que se entregar. Após se inscrever no II concurso desse Tribunal, pediu licença da LBA, foi para a casa da avó em Caldas Novas e com a organização de um rigoroso plano de trabalho, em quatro meses e com muita determinação conseguiu esgotar o programa, e a consequência lógica foi sua aprovação.

No dia 21 de janeiro de 1993, após aprovado, tomou posse na 18ª Região do Trabalho. Foi designado para atuar na 2ª Junta de Conciliação e Julgamento da capital, em substituição nada mais, nada menos a quem ele se espelhou, o Juiz Saulo Emídio dos Santos, convocado para o Tribunal. Em 1997, foi designado para responder pelas juntas de São Luiz e Iporá simultaneamente, tendo, posteriormente, sido promovido para a titularidade da JCJ de Jataí, onde permaneceu por apenas três meses.

Removido, a pedido, para a JCJ de Iporá, permaneceu naquela unidade até 2014 quando, por questões familiares relacionadas a seu pai, transferiu-se para Caldas Novas. Com o falecimento de seu pai, decidido a se aposentar, quedou-se aos apelos de amigos, em especial da Juíza Ana Deusdedith, e transferiu-se para a VT de Goiás, onde permanece até os dias de hoje. César Silveira foi presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 18a Região (Amatra 18), e juiz auxiliar da Presidência na gestão do desembargador Gentio Pio.

César declara que prefere as Varas do interior, pois sempre gostou da área rural. Confessa que não se sente à vontade com o movimento da capital, “… no interior você tem maior oportunidade de entrosamento com os juízes, os advogados, os promotores, os servidores do judiciário local e a sociedade em geral”. Assegura ainda, “não vejo nenhum problema com esse entrosamento. Até agora, nunca fui desrespeitado, nunca tive complicações com a forma como sempre conduzi o meu relacionamento com as pessoas. Nunca tive comprometida a minha autoridade em sala de audiência por conta de relacionamentos externos. Temos que ter um meio termo, juiz não precisa se isolar, se tornar um alienado”.

Em seus depoimentos, discorreu também sobre o Selo Diamante, recebido pela Vara de Goiás, da qual é titular, em 2017. O prêmio foi concedido por ter aquela unidade jurisdicional cumprido todas as metas propostas pelo CNJ. Segundo ele “o recebimento do Selo Diamante é proveniente de um conjunto de fatores. A cultura da região, a advocacia, as causas de natureza rural e o compromisso dos servidores que vestem a camisa. A questão da estatística é circunstancial, depende de uma série de fatores. O que eu sei é que o compromisso dos juízes é muito grande em todas as varas, e as estatísticas não refletem a diferença de procedimentos dos juízes”.

Em 2018, a VT de Goiás, a qual ele administra com o auxílio da juíza Andressa Kalliny, conseguiu pelo segundo ano consecutivo o Selo Diamante, por ter, novamente, cumprido todas as metas estabelecidas pelo CNJ, com ênfase para os resultados obtidos na conciliação, instituto por demais prestigiado por César.

Sobre qual mensagem gostaria de deixar para um magistrado que está iniciando a carreira, ele responde: “… procure respeitar a prerrogativa daqueles que trabalham com você. Procure ser apenas mais um dentre aqueles que compõem a justiça como um todo. Não faça do seu cargo o fim em si, a finalidade é entregar a prestação jurisdicional ao cidadão. Você é apenas um instrumento do Estado para que isso seja feito. Corte a juizite.”

Este e outros depoimentos colhidos no Programa História Oral estão editados e em breve estarão disponíveis aos interessados para consulta, em forma de playlist no canal do TRT18 no Youtube.

Texto: Ariony Chaves de Castro – Chefe do Centro de Memória

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