Concluído projeto-piloto para formação unificada de conciliadores e mediadores da Justiça do Trabalho. Curso capacitou 31 servidores do TRT18

Depois de uma maratona de 104 horas de aulas práticas e teóricas, 31 servidores do TRT18 concluíram nesta segunda-feira, 18/9, o curso de formação de conciliadores e mediadores promovido pela Escola Judicial do Regional. Os alunos foram capacitados sob um modelo de formação que poderá ser utilizado para os próximos cursos de conciliação promovidos pela Justiça do Trabalho nas 24 regiões. A proposta de unificação será apresentada na 55ª Assembleia do Conselho Nacional da Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra) – que se reunirá nos dias 21 e 22 de setembro, em Recife -, e posteriormente, será submetida ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

 
De acordo com o juiz Rogério Neiva, assessor da vice-presidência do Conselho, o curso está alinhado com a Resolução nº 174/2016 (CSJT), que dispõe sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito do Poder Judiciário Trabalhista. “A 18ª Região é vanguardista na política judiciária quanto ao modelo de Centro de Conciliação (Cejusc) e agora também vem se tornando uma referência em termos de formação, que é um fator determinante para o sucesso ou fracasso da política de conciliação”, afirmou a magistrado.

 
A capacitação para servidores do Regional teve início no dia 21/8. Os alunos tiveram 44 horas de aulas teóricas na primeira fase e foram submetidos a um estágio com duração de 60 horas. No conteúdo programático, foram abordados assuntos variados, como fundamentos históricos e teóricos sobre a resolução apropriada de disputas; os conceitos de conciliação, mediação e arbitragem; a moderna teoria do conflito, com temas da Escola de Harvard; o código de ética do conciliador e mediador; além de noções de cálculos, dentre outros diversos temas. O estágio, por sua vez, também foi subdividido em duas etapas.

A primeira parte consistiu em simulação de audiências supervisionadas e última foi de prática não supervisionada, com a participação dos alunos em audiências reais no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc). Para a juíza do Trabalho Wanda Ramos, coordenadora pedagógica da Escola Judicial do TRT18, os resultados foram bastante positivos. “Fizemos um curso muito concentrado, para que pudéssemos experimentar tudo o que estava previsto para a formação de conciliadores. No workshop de avaliação, tanto sob o ponto de vista dos servidores, como tutores, professores e juízes, podemos dizer que a formação foi um sucesso”, concluiu a magistrada.

O diretor da Escola Judicial do TRT18, desembargador Elvecio Moura, destaca a importância da conciliação no momento atual, de transição para uma nova legislação. “A nova CLT, que começa a vigorar em novembro, trará modificações profundas, incentivando cada vez mais a busca por soluções conciliatórias, prevendo inclusive a possibilidade da arbitragem por parte de terceiros”, esclarece. Para o desembargador, a formação de novos conciliadores contribui para a pacificação social. “Queremos dizer às partes que elas podem buscar a solução conciliatória no âmbito da Justiça do Trabalho, com a segurança e o respeito à imparcialidade de um conciliador, sob a supervisão de um juiz. É uma forma de fomentar a cultura da paz de maneira consensual, pelo empoderamento das próprias partes”, complementa.

É o que pensa também o servidor do TRT18, Diogo Pinheiro Jucá, orador da turma de novos conciliadores. “As palavras conciliação e construção se assemelham, tanto é que conciliação em sua etimologia latina, significa conclamar juntos, tendo relação próxima com o termo construção, adição de junto, mais ‘struere’, que quer dizer ‘reunir, criar, erguer’. Neste curso, cada um de nós se esforçou e está se empenhando na busca para se tornar um profissional melhor, construtores da política da paz, pacificadores”.

Maurício Pimentel

Seção de Imprensa (CCS)