Comitê de Retomada dos Serviços Presenciais se reúne nesta sexta-feira, 11/9

Os integrantes do Comitê de Retomada dos Serviços Presenciais do TRT-18, instituído pela Portaria TRT18 GP Nº 1011/2020, reuniram-se de forma telepresencial nesta sexta-feira, 11/9. Na oportunidade, o Secretário-Geral de Governança e Estratégia, Robnaldo Alves, apresentou painel de riscos de retomada de serviços presenciais elaborado por sua equipe, baseado em uma metodologia do CONASS, Conselho Nacional de Secretarias de Saúde,  que considera a capacidade de atendimento regional bem como índices epidemiológicos relacionados à covid-19.

O painel de acompanhamento é alimentado diariamente com dados da Secretaria de Saúde do Estado de Goiás com o intuito de fornecer parâmetros objetivos ao Comitê para definição de momentos para a implementação gradual da  retomada dos serviços presenciais na Justiça do Trabalho goiana. 

Também foi apresentada na reunião a versão inicial do protocolo com as medidas de distanciamento social, sanitização de ambientes e higiene ou proteção pessoal, assim como os percentuais da força de trabalho que devem retornar ao serviço presencial em cada etapa, que passará por análise dos integrantes do Comitê até ser aprovado e disponibilizado. O responsável pela apresentação foi o servidor Mateus Mendonça, coordenador do Grupo de Trabalho de Retomada dos Serviços Presenciais vinculado à área Gestão de Pessoas, Saúde e Segurança do Trabalho.

Continuidade do funcionamento remoto
Por ora, as sessões de julgamento e audiências trabalhistas continuam sendo realizadas de forma telepresencial, conforme Portarias TRT18 GP Nº 758/2020, GP/SCR Nº 797/2020, GP/SCR Nº 855/2020. Já quanto ao cumprimento de mandados pelos Oficiais de Justiça, estão sendo cumpridos somente aqueles determinados como urgentes pelo magistrado condutor do feito a fim de evitar o perecimento do objeto ou garantir o resultado útil do processo, conforme art. 3º da  Portaria TRT 18ª GP/SCR nº 678/2020.

Para visualizar demais portarias relacionadas ao período especial de funcionamento do TRT-18 durante a pandemia, clique no botão “Covid19: atos e produtividade”, disponível na página inicial do site do TRT-18.

Leia mais: https://www.trt18.jus.br/portal/trt-18-institui-plano-de-retomada-das-atividades-presenciais/

Lídia Barros
Comunicação Social/TRT-18