Comemoração de 30 anos da Justiça do Trabalho em Itumbiara é marcada por resgate de memórias

A comemoração dos 30 anos de instalação da primeira Vara do Trabalho em Itumbiara foi marcada por emoção e resgate de memórias de servidores, magistrados e operadores do Direito que fizeram história na unidade. A cerimônia aconteceu na noite de sexta-feira (29/11), na sede do Foro Trabalhista no município, ocasião em que também foi oficialmente inaugurado o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc). A 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Itumbiara foi instalada em outubro de 1989 e, em dezembro de 2012, devido à expressiva movimentação processual, foi inaugurada a 2ª Vara do Trabalho.

O presidente do TRT-18, desembargador Paulo Pimenta, agradeceu aos presentes à cerimônia e, em especial, ao ministro e vice-presidente do TST, Renato de Lacerda Paiva, coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, assim como ao vice-presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Nicomedes Borges, que foi o primeiro juiz classista da VT de Itumbiara. Paulo Pimenta felicitou os juízes Radson Rangel (titular da 2ª VT e diretor do Foro), magistrado que tem mais tempo de atuação na unidade, e Rosane Gomes Leite, que atuou por um bom tempo como juíza auxiliar e recentemente tomou posse como juíza titular da 1ª VT de Itumbiara.

O ministro Renato Paiva agradeceu o convite do TRT-18 para participar da solenidade e afirmou que o Cejusc resgata as raízes da Justiça do Trabalho, trazendo para a modernidade o que vem sendo feito há mais de 70 anos, mas de modo intuitivo e pragmático. “Hoje, passamos a cumprir nossa missão institucional de modo científico, com conciliadores capacitados pelas escolas judiciais, em ambiente adequado e com a utilização de um novo conceito de procedimento”, afirmou o ministro ao mencionar que são utilizadas atualmente técnicas modernas de conciliação, conforme a Resolução 174/2016, que dispõe sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses na Justiça do Trabalho.

“Hoje, capacitamos nossos servidores e juízes para fazerem a conciliação com essas técnicas modernas que têm o objetivo de resolver o conflito, não só o processo”, relatou Renato Paiva. Ele explicou que no passado a preocupação era conciliar para acabar com o processo. “Hoje, nós trabalhamos para acabar com o conflito e encontrar a melhor solução possível para as duas partes. Então isso tudo é feito nos Cejuscs, essa rede de centros de conciliação espalhada por todo o Brasil, coordenada por juízes e servidores altamente capacitados”, esclareceu. Segundo ele, o índice de conciliação na Justiça do Trabalho está na média de 39%, já no Cejusc essa média sobe para 44%, sendo que o Estado de Goiás está bem acima da média nacional.

Homenagens

Vários magistrados foram homenageados em reconhecimento pelo trabalho prestado na Justiça do Trabalho em Itumbiara, como a desembargadora aposentada Elza Silveira e os juízes Celso Moredo, Antônia Helena Taveira, Sebastião Alves Martins, Rodrigo Dias e Radson Rangel. “Eu não tenho dúvidas de que, ao longo desses 30 anos, a Justiça do Trabalho em Itumbiara fez a diferença na concretização de uma sociedade mais justa e solidária por meio da solução dos conflitos das relações de trabalho. E reconheço esse mérito a todos os magistrados e servidores que aqui atuaram”, ressaltou o desembargador Paulo Pimenta.

O presidente do TRT também lembrou o juiz Orlando de Paula e Silva, que faleceu em um acidente quando retornava a Goiânia após uma semana de trabalho em Itumbiara. Ele comentou que, em 2010, o Pleno do TRT-18 homenageou o magistrado atribuindo o nome dele ao Foro de Itumbiara, ressaltando, todavia, que com a mudança de prédio esse episódio acabou se perdendo. “Estamos falando em resgate de memória, em reconhecimento de méritos, e o Tribunal está em dívida com Itumbiara e com o juiz Orlando de Paula e Silva. Nós vamos resgatar essa dívida o quanto antes e colocar o nome do juiz Orlando na entrada do Foro”, prometeu.

Memórias

A desembargadora aposentada Elza Silveira, que atuou como presidente da Vara do Trabalho de Itumbiara entre 1992 e 1993, também recobrou importância do juiz Orlando de Paula na história da unidade. “Eu vim para Itumbiara depois da morte do juiz Orlando e tudo foi muito comovente, porque ele era um juiz muito bom, muito justo, muito competente”, recordou. Elza Silveira mencionou que naquele tempo o prédio era muito acanhado, com instalações simples, e ainda se usava máquina de datilografia. “A coisa mais importante é a gente receber bem o trabalhador, que já vem cansado e desanimado, em um lugar bom e bonito, em que ele é bem tratado por magistrados e servidores”, afirmou. Ela ainda mencionou a época em que Nicomedes Domingos Borges, hoje desembargador vice-presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, atuou na Vara do Trabalho de Itumbiara como juiz classista..

O desembargador Nicomedes Borges disse que se sentiu muito honrado com o convite para participar da comemoração dos 30 anos da Justiça do Trabalho em Itumbiara, sua terra natal. “Eu sei que fiz parte dessa história e tive isso reconhecido pelo presidente Paulo Pimenta. Fico muito honrado e muito emocionado com isso”, declarou o desembargador e ainda mencionou que atuou por seis anos como juiz classista da unidade, trabalhando ao lado das magistradas Dora Maria da Costa, Elza Silveira, Kathia Bontempo, Antônia Helena e do juiz Breno Medeiros.

Já o juiz Sebastião Alves Martins também rememorou a época em que foi juiz da Junta de Conciliação e Julgamento de Itumbiara, tendo auxiliado na transferência para o novo prédio, em 1998. Ele contou que, ao sair de Itumbiara quando saiu de Itumbiara para assumir uma Vara do Trabalho em Anápolis, foi com o coração partido. “Fui muito feliz em Itumbiara”, revelou.

Para o juiz Celso Moredo, que passou pela Vara do Trabalho de Itumbiara entre os anos de 2004 e 2006, a unidade é uma das melhores da Justiça do Trabalho em Goiás. “Eu trabalhei em um prédio bem modesto que ficava no centro da cidade, não era ruim mas também não era o ideal. A Justiça do Trabalho como um todo evoluiu muito em termos de recursos humanos e materiais. Eu estou muito feliz de ver as novas instalações”, afirmou.

Inauguração do Cejusc

O diretor do Foro de Itumbiara, juiz Radson Rangel, que atua há 13 anos como magistrado da unidade, destacou que o prédio hoje também é fruto da sensibilidade do então prefeito José Gomes e do desembargador Nicomedes Borges, que trabalhou intensamente para conseguir um local sem ônus para o Tribunal. Ele ressaltou o trabalho dos juízes antecessores e que a celeridade na prestação jurisdicional sempre foi uma marca da Vara do Trabalho de Itumbiara. Radson Rangel ainda destacou o poder municipal de Itumbiara como parceiro institucional e os advogados trabalhistas altamente capacitados e imbuídos na busca da justiça.

Sobre a comemoração dos 30 anos da unidade, o juiz afirmou que é uma marca para se comemorar, por serem poucas as unidades que têm essa idade de atuação efetiva e busca de solução de conflitos trabalhistas. “Itumbiara é um polo importante para o Estado e a presença da Justiça do Trabalho aqui possibilita que os conflitos possam ser solucionados de uma forma mais célere e efetiva”, destacou. Radson Rangel relatou que, desde o início do ano, o Foro de Itumbiara passou a se dedicar mais à resolução dos conflitos por conciliação, mas de maneira informal, mais pela iniciativa dos juízes. “Com a inauguração do Cejusc, temos condições de caminhar rumo a esse objetivo de ser não apenas um local de aplicação da lei, mas antes um amparo à pacificação social”, destacou.

O desembargador Daniel Viana Júnior, vice-presidente do TRT-18 e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), relatou que, a partir do pedido dos juízes do Foro de Itumbiara, o Nupemec deu todo o apoio de gestão para a instalação do Cejusc em parceria com as equipes de Engenharia, Corregedoria e Escola Judicial. “O Cejusc é mais uma ferramenta de que a Justiça do Trabalho dispõe para fomentar ainda mais a conciliação. O objetivo principal é tentar conciliar as partes, empregado e empregador, e depois então, não tendo sucesso na conciliação, os juízes julgarem os dissídios”, afirmou o desembargador ao mencionar que os Cejuscs hoje estão mais aparelhados, com conciliadores capacitados e uma melhor estrutura.

O presidente da seccional da OAB em Itumbiara, Márcio Rodrigues Vieira, afirmou que a instalação do Cejusc é mais uma vitória para a sociedade de Itumbiara, que tem mais de 100 mil habitantes e um grande número de processos trabalhistas. Ele destacou, finalmente, a importância da existência das duas Varas do Trabalho para atenderem a região e que o Cejusc é mais uma ferramenta na pacificação dos conflitos. “Esses 30 anos devem ser comemorados pela população e pelos trabalhadores que usufruem de uma Justiça do Trabalho rápida e eficiente”, reconheceu.

Lídia Neves
Setor de Imprensa/TRT-18