Cejusc-Goiânia fez em média 117 audiências por dia e negociou R$ 86 milhões em acordos em 12 meses, destaca Correição

A Corregedoria Regional da Justiça do Trabalho em Goiás finalizou a correição no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de Goiânia na semana passada e constatou que foram negociados mais de R$ 86 milhões em acordos trabalhistas no período correicionado, de julho de 2019 a maio de 2020.

O Cejusc de Goiânia atua na realização de audiências iniciais para as Varas do Trabalho da capital, visando sempre a conciliação. A Corregedoria ainda destacou que, no período correicionado, a unidade alcançou o percentual de 52% de acordos nas audiências realizadas, considerando as regras de cálculo da Meta 3 do CNJ.

O corregedor regional, desembargador Daniel Viana Júnior, parabenizou a atuação do juiz coordenador do centro, Eduardo Tadeu Thon, da juíza vice-coordenadora, Wanda Lúcia Ramos, e de toda a equipe de 23 servidores e 4 estagiários que atuam no Cejusc pelo ótimo desempenho constatado durante a correição. A unidade realiza em média 117 audiências por dia referentes às 18 Varas do Trabalho de Goiânia.

Os processos colocados em pauta no Cejusc em sua maioria são relacionados às audiências iniciais, mas também são conciliados processos em fase de execução e recursal. Havendo acordo, o processo é encaminhado para o cumprimento na secretaria da Vara. Já quando não há conciliação, o processo é encaminhado para a realização da audiência de instrução na respectiva Vara do Trabalho.

O prazo médio entre o ajuizamento da ação trabalhista e a realização da audiência inicial para tentativa de conciliação variou de 24 e 46 dias nas diversas Varas do Trabalho de Goiânia que atuam no Cejusc. O desembargador Daniel Viana salientou que os dados do último mês correicionado (maio) demonstram que houve um maior elastecimento desse prazo em razão da paralisação das atividades presenciais por conta da pandemia da covid-19. “Por outro lado, se analisado os gráficos do período pré-pandemia, observa-se que o prazo médio de designação das audiências iniciais é condizente com a almejada celeridade do processo trabalhista, em sintonia com o princípio constitucional da razoável duração do processo”, destacou o corregedor.

Estrutura

O Cejusc de Goiânia é composto de 19 salas de audiências, sendo 18 destinadas à realização de audiências iniciais e uma reservada para a realização de audiências de conciliação em processos nas fases de execução e recursal. Além disso há mais 2 salas para os magistrados e 1 sala de apoio administrativo.

Com a suspensão das atividades presenciais, as audiências passaram a ser realizadas virtualmente, desde o mês de abril, por meio da plataforma Google Meets. Agendada a videoconferência, as partes e advogados recebem o convite do conciliador por meio de seu e-mail ou whatsapp. Para a participação na sessão, é necessário um computador/notebook, com câmera e microfone, ou smartphone com aplicativo Google Meet.

Caso haja negociação, o termo de conciliação será lançado no PJe para homologação por meio de sentença. Se não houver acordo, o empregador será cientificado para apresentar contestação no PJe em 15 dias e o trabalhador terá fixado termo inicial para impugnação por igual prazo.

Tutorial

Para auxiliar advogados e partes, bem como magistrados e servidores a lidar melhor com a ferramenta Google Meets, o TRT-18 preparou um passo-a-passo e um vídeo de orientação, que pode ser acessado a aba Serviços, audiências telepresenciais, ou clicando aqui.

Comunicação Social