Arquivo da categoria: Relações Institucionais

Relações Institucionais

Primeiro de Maio é momento de reflexão sobre relações de trabalho

Celebrado internacionalmente em 1º de maio, o Dia do Trabalho teve sua origem nas lutas dos trabalhadores para conquistar melhores condições de trabalho. A história da data remonta ao fim do século XIX, quando os sindicatos nos Estados Unidos iniciaram, em … Continue lendo

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Banco Nacional de Jurisprudência Trabalhista permite consulta fácil a material atualizado

Criado em 2015 com a proposta de reunir o acervo jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, o Banco Nacional de Jurisprudência Trabalhista (Banjur) é um sistema que permite acesso às bases de dados … Continue lendo

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Ministro Luís Roberto Barroso defende negociação em palestra para novos juízes do trabalho

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira o papel do estímulo às soluções consensuais nas relações de trabalho como caminho para reduzir a litigiosidade no Judiciário. Barroso proferiu aula magna na abertura do 22º … Continue lendo

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Relator da reforma da Previdência diz que pontos mais polêmicos devem ser alterados

Aposentadorias especiais e rural, regras de transição, acumulação de pensões e Benefício de Prestação Continuada são os pontos mais polêmicos, segundo o relator Nesta quinta-feira, a Comissão Especial da Reforma da Previdência fez a sua última audiência pública, antes da … Continue lendo

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Maioria das emendas altera prevalência de acordos coletivos na reforma trabalhista

Maioria das emendas altera prevalência de acordos coletivos na reforma trabalhista   A prevalência de acordos e convenções coletivos entre patrões e empregados sobre a legislação foi o principal tema das 842 emendas apresentadas à proposta de reforma trabalhista (PL … Continue lendo

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Aplicativo para denunciar trabalho escravo e infantil é apresentado ao CNJ

Flagrantes de trabalho infantil, escravo, em condições degradantes ou mesmo um risco de acidente de trabalho – como um operário sem capacete ou uma faxineira pendurada na janela – podem ser enviados on-line para que a Justiça do Trabalho do … Continue lendo

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Procurador contesta argumentos do governo para promover reforma trabalhista

O procurador regional do Trabalho do Distrito Federal Cristiano Paixão refutou, há pouco, os pressupostos que baseiam a proposta de reforma trabalhista do governo, em audiência pública na Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16). Entre os argumentos do governo, … Continue lendo

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Desembargadora do TRT critica prevalência de acordos sobre legislação trabalhista

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho – 1ª Região, Vólia Bomfim Cassar, criticou há pouco a previsão, na reforma trabalhista (PL 6787/16), de que acordos entre patrões e empregados prevaleçam sobre a legislação trabalhista. Ela participa de audiência pública … Continue lendo

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Para Maia, reforma trabalhista é ‘tímida’ e Justiça do Trabalho não deveria existir

Presidente da Câmara afirmou que legislação atual gerou desemprego e insegurança aos empregadores; em nota, presidente do TST, Ives Gandra Filho, disse discordar de Maia. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (8) que a proposta … Continue lendo

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STF discutirá responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 828040, que discute a natureza jurídica da responsabilidade do empregador na reparação de danos a empregado vítima de acidente de trabalho, tendo … Continue lendo

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