Arquivo da categoria: Notícias

  • Notícias anteriores a novembro de 2012 (clique aqui)

  • Pesquisar somente em Notícias


    Notícias e Comunicação

    Processos originários da Corregedoria Regional passarão a tramitar no PJe

    Comunicamos aos magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados que, a partir do dia 1º de fevereiro de 2019, os processos originários da Corregedoria Regional do TRT18 (Correição Parcial, Pedido de Providências e Reclamação Disciplinar) passarão a tramitar por meio eletrônico no … Continue lendo

    Publicado em Notícias | Comentários desativados em Processos originários da Corregedoria Regional passarão a tramitar no PJe

    TRT18 entendeu como discriminatória dispensa de trabalhador com transtorno depressivo recorrente

    Uma empresa de fertilizantes de Catalão terá de indenizar em R$ 5 mil um trabalhador que foi dispensado no curso de tratamento para transtorno depressivo recorrente. O entendimento da Terceira Turma do TRT18 foi o de que a empresa praticou … Continue lendo

    Publicado em Notícias | Com a tag , , | Comentários desativados em TRT18 entendeu como discriminatória dispensa de trabalhador com transtorno depressivo recorrente

    Estão à venda os últimos convites para o jantar comemorativo da posse dos novos dirigentes do TRT

    O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região informa aos advogados e ao público em geral que estão à venda os últimos convites para o jantar comemorativo da posse dos novos dirigentes do Tribunal para o biênio 2019/2021 e que … Continue lendo

    Publicado em Notícias | Com a tag , , , | Comentários desativados em Estão à venda os últimos convites para o jantar comemorativo da posse dos novos dirigentes do TRT

    São inaplicáveis normas coletivas quando a empresa não estiver representada por seu órgão de classe em sua elaboração

    Empregado integrante de categoria profissional diferenciada não tem o direito de haver de seu empregador vantagens previstas em instrumento coletivo no qual a empresa não foi representada por órgão de classe de sua categoria. Com esse entendimento, sumulado no enunciado … Continue lendo

    Publicado em Notícias | Com a tag , , , , , | Comentários desativados em São inaplicáveis normas coletivas quando a empresa não estiver representada por seu órgão de classe em sua elaboração

    Responsabilidade subsidiária pode ser reconhecida se houver culpa do ente público

    A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 16 não impede a responsabilização da Administração Pública nos casos de terceirização de serviços, quando evidenciada a culpa in vigilando, na modalidade, porque a adoção … Continue lendo

    Publicado em Notícias | Com a tag , , , , , , | Comentários desativados em Responsabilidade subsidiária pode ser reconhecida se houver culpa do ente público

    TRT18 consegue descongestionar setores responsáveis por recursos de revista e cálculos judiciais

    A Secretaria de Recursos de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) conseguiu, no início desta primeira semana de trabalho de 2019, analisar todos os processos que estavam conclusos para exame de admissibilidade de recurso de revista … Continue lendo

    Publicado em Notícias | Com a tag , , | Comentários desativados em TRT18 consegue descongestionar setores responsáveis por recursos de revista e cálculos judiciais

    3ª Turma considera laudo pericial e mantém adicional de insalubridade

    A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve condenação determinada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Catalão para que uma empresa de fertilizantes pague adicional de insalubridade para um operador de produção que trabalhou … Continue lendo

    Publicado em Notícias | Com a tag , , , , , , , , | Comentários desativados em 3ª Turma considera laudo pericial e mantém adicional de insalubridade

    Turma nega indenização por dano moral à trabalhadora demitida quando estava grávida

    A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) negou provimento ao recurso ordinário de uma auxiliar de escritório que insistiu em receber indenização por danos morais decorrentes de sua dispensa no período em que se encontrava … Continue lendo

    Publicado em Notícias | Com a tag , , , , | Comentários desativados em Turma nega indenização por dano moral à trabalhadora demitida quando estava grávida

    Notificação por edital de devedor não é suficiente para a constituição do crédito da contribuição sindical

    A contribuição sindical é uma modalidade de tributo e implica no regular lançamento para a constituição do crédito. Uma das fases do lançamento é a notificação pessoal do devedor, sendo imprescindível para a existência do crédito tributário e para que … Continue lendo

    Publicado em Notícias | Com a tag , , | Comentários desativados em Notificação por edital de devedor não é suficiente para a constituição do crédito da contribuição sindical

    1ª Turma do TRT18 mantém exclusão de pessoas em ação trabalhista

    A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve sentença da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia que indeferiu o pedido feito por um garçom em ação trabalhista para reconhecer a responsabilidade solidária de duas pessoas … Continue lendo

    Publicado em Notícias | Com a tag , , , | Comentários desativados em 1ª Turma do TRT18 mantém exclusão de pessoas em ação trabalhista