Jurisprudência Temática

Unidade responsável por este conteúdo: Seção de Jurisprudência

A Jurisprudência Temática proporciona uma  visão geral  das decisões atuais de maiores destaques proferidas pelos Tribunais Regionais, Tribunais Superiores e Supremo Tribunal Federal pertinentes à seara trabalhista. Considerar-se-á, para fins de publicação, a atualidade dos temas debatidos, a repercussão das decisões e as inovações jurisprudenciais. Diante da necessidade de disponibilizar aos Membros desta Corte, bem como do Ministério Público Trabalho, aos Juízes, Servidores e profissionais da área de Direito que atuam nesta Justiça Especializada, um acesso mais rápido e eficiente às informações jurisprudenciais, a Seção de Jurisprudência, pertencente à Escola Judicial, apresenta consulta à JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA.

 ÍNDICE

I. Trabalho
1.1 Responsabilidade Civil
1.2 Direitos Fundamentais
1.3 Direito Internacional
1.4 Princípios
1.5 Remuneração
1.6 Duração do trabalho
1.7 Jurisdição
1.8 Direito Coletivo
1.9 Terceirização
1.10 Flexibilização
1.11 Fiscalização do Trabalho
1.12 Rescisão do Contrato de Trabalho
1.13 Formas de solução dos conflitos de interesses
1.14 Suspensão do Contrato de Trabalho
1.15 Normas de Saúde e Segurança do Trabalho

II. Processo do Trabalho
2.1 Competência
2.2 Execução
2.3 Das provas
2.4 Processo Judicial Eletrônico
2.5. Partes
2.6 Tutelas de Urgência
2.7 Processo Coletivo

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