Jurisprudência Reiterada

Unidade responsável por este conteúdo: Seção de Jurisprudência

A Jurisprudência Reiterada proporciona uma visão geral das diversas decisões pacificadas no Tribunal Regional do Trabalho/18ª Região. Vale lembrar que as decisões aqui relacionadas não vinculam qualquer outra, servindo apenas para expandir o conhecimento das decisões reiteradas no âmbito do TRT18. Importante ressaltar que há a possibilidade de ser retirado algum tema, caso haja mudança de entendimento, tornando a matéria controvertida. A Seção de Jurisprudência, pertencente à Escola Judicial, apresenta consulta à JURISPRUDÊNCIA REITERADA.

ÍNDICE

I. DIREITO DO TRABALHO
1.1 Remuneração
1.2 Vínculo Empregatício
1.3 Dano moral
1.4 Direito Coletivo do Trabalho
1.5 Jornada de Trabalho
1.6 Aplicação Subsidiária do Direito Comum ao Direito do Trabalho
1.7 Normas Especiais de Tutela do Trabalho
1.8 Acidente de Trabalho
1.9 Profissões Regulamentadas
1.10 Vale-Transporte
1.11 Rescisão Indireta
1.12 Flexibilização
1.13 Prescrição

II. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
2.1 Execução
2.2 Prova
2.3 Sentença
2.4 Condições da Ação
2.5 Conciliação
2.6 Competência
2.7 Justiça Gratuita

 

 

 

 

 

 

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